4.jul.2025
4.jul.2025
NR-1 e a nova era da saúde mental no trabalho
A NR-1 moderniza a proteção no trabalho ao priorizar riscos psicossociais e combater o assédio, reforçando deveres, direitos e o compromisso com a saúde mental no ambiente laboral.
4.jul.2025
Gênero e alimentos entre ex-cônjuges: Aplicação do protocolo CNJ
O artigo propõe a aplicação prática do protocolo do CNJ nas ações de alimentos entre ex-cônjuges, destacando desigualdades de gênero e criticando a aplicação automática da regra da temporalidade.
4.jul.2025
Programa da união oferece incentivos fiscais a hospitais privados
Governo lança programa que concede benefícios tributários a hospitais privados e filantrópicos que assumirem especialidades médicas em falta no SUS.
4.jul.2025
Grupos irregulares: O uso indevido do art. 124, I, do CTN
O parecer normativo cosit 4/18 usa indevidamente o art. 124, I, do CTN como antídoto para reprimir patologias tributárias distintas.
4.jul.2025
Pernambuco lança programa com descontos em ICMS, IPVA e ITCMD
LC 563/25 permite quitação com redução expressiva de multas e juros e fixa alíquotas reduzidas para doações ocorridas ainda em 2025.
4.jul.2025
A nova face da corrupção: Direito Penal como arma política
"Em tempos de crise, o Direito Penal deixa de proteger e passa a punir o inimigo do momento."
4.jul.2025
Créditos trabalhistas: Quando a inovação enfrenta a injustiça do tempo
A monetização de créditos trabalhistas surge como solução urgente no Brasil, enfrentando resistência e necessidades estruturais para garantir justiça e dignidade aos trabalhadores.
4.jul.2025
Fair use, IA generativa e direitos autorais: Novos desdobramentos e um grande "e se?"
Este texto resume duas decisões sobre fair use e destaca cenários de "e se?" que foram levantados, mas seguem sem resposta clara nos tribunais.
4.jul.2025
Riscos de operar depósito de terceiros com não incidência do ICMS
Análise técnico-jurídica sobre os riscos da utilização indevida da "não incidência do ICMS" em operações estaduais - CNAE 5211-7/99.
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