25.jun.2024
25.jun.2024
A Justiça do Trabalho e a importância das provas digitais
As chamadas provas digitais, que podem ser definidas como aquelas obtidas por meio de ferramentas tecnológicas, além de agregarem valor ao conjunto probatório, surgem como reflexo de uma sociedade que está em constante evolução. Funcionam como mecanismo de auxílio do julgador em seu convencimento no ato da valoração da prova.
24.jun.2024
Distinguir o usuário do traficante é uma questão de justiça
No Brasil o número de presos condenados por tráfico vem crescendo a cada ano, um em cada três presos do país respondem por tráfico de drogas contribuindo, inegavelmente, para o encarceramento em massa dos mais vulneraveis (negros e pobres).
24.jun.2024
Exclusão do FECP da BC de PIS e COFINS
A RFB decidiu que o adicional de ICMS destinado ao FECP não pode ser excluído da base de cálculo do PIS/COFINS, divergindo da exclusão do ICMS principal.
24.jun.2024
Estresse ocupacional: Quais são meus direitos?
Estresse ocupacional pode levar a problemas sérios físicos e mentais. É crucial conhecer causas, doenças associadas e direitos como auxílio doença e aposentadoria por invalidez.
24.jun.2024
Questões envolvidas na saída ou retirada do sócio de uma sociedade
É crucial que contratos sociais e acordos de sócios detalhem saídas societárias para evitar conflitos, especialmente na apuração de haveres de sócios.
24.jun.2024
Arcabouço fiscal vs lei de responsabilidade fiscal e aumento da carga tributária
Economia brasileira enfrentará desafios com déficit alto, juros elevados e inflação acima do esperado, impedindo cortes na Selic, segundo especialistas como Alberto Ramos do Goldman Sachs.
23.jun.2024
Desafios legais do teletrabalho para empregadores
O teletrabalho oferece flexibilidade de horários e reduz custos de deslocamento, aumentando a produtividade e o equilíbrio entre vida pessoal e profissional. Para evitar complicações jurídicas, empresas devem definir claramente responsabilidades e garantir direitos trabalhistas à distância.
23.jun.2024
DREX e smart contracts: A moeda digital brasileira impulsionando produtos e serviços inteligentes
BCB lança Drex, moeda digital brasileira em blockchain, visando modernizar pagamentos e ampliar acesso a serviços financeiros com segurança e inovação tecnológica.
23.jun.2024
Por uma regulamentação legal do uso da IA em decisões judiciais
Diante de casos recentes de uso do ChatGPT em sentenças, torna-se cada vez mais urgente discutir a necessidade de regulamentação concreta da inteligência artificial na decisão judicial.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
