5.jun.2024
5.jun.2024
Impactos da reforma do Código Civil na pecuária
A possível alteração no Código Civil ainda não causa impactos imediatos na pecuária, mas pode conduzir a um novo momento na tutela jurídica dos bens dos animais, inclusive dado o mandado de legislação específica sobre o assunto
5.jun.2024
Tema 1.039 do STJ: Definição do marco inicial da prescrição em ações indenizatórias contra seguradoras
O STJ, através de seu órgão julgador máximo, deverá examinar e julgar o mérito dos recursos repetitivos do tema em questão, cuidadosamente, entendendo e esmiuçando as implicações dessa abordagem, procurando equilibrar os interesses das partes envolvidas e garantir a estabilidade do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro de Habitação.
5.jun.2024
Concorrência interna no shopping center
Pelo acórdão do STJ, a produção de um estudo com tais explicações econômicas não foi feita pelo locador. Sem dúvida, a postura do novo-entrante não seria de "deferência" ou "adulação" do concorrente sênior, até porque o dever de cooperação entre concorrentes tende a zero.
5.jun.2024
Céus abertos? As perspectivas de crescimento à aviação em 2024
Aviação Civil segue seu caminho de retomada após a maior crise de sua história, ocasionada pela pandemia da Covid-19.
5.jun.2024
Franchising e arbitragem: Vantagens, desvantagens e as cláusulas compromissórias
Com o objetivo de buscar segurança jurídica aos contratos de franquia, recomenda-se incluir informações sobre os custos da câmara arbitral escolhida. Também é relevante as franqueadoras decidirem com critérios se o melhor é prever a arbitragem para dirimir os conflitos ou a Justiça Comum.
5.jun.2024
A balança da justiça: Inversão do ônus da prova e o dever da parte autora
A inversão do ônus da prova equilibra relações de consumo, favorecendo o consumidor. Contudo, o autor deve apresentar prova mínima do alegado. Em um caso recente, uma ação contra uma operadora de saúde falhou por falta de provas, demonstrando que a inversão não justifica acusações infundadas.
5.jun.2024
Dimensão transnacional da democracia e sua defesa
Após a Segunda Guerra, a valorização dos direitos políticos cresceu, embora a democracia ainda não seja universalmente consagrada pelo Direito Internacional. Organizações como a ONU reconhecem sua importância para os direitos humanos, destacando a necessidade de governos democráticos participativos.
5.jun.2024
Inovação sustentável no Brasil: O papel da propriedade intelectual e do INPI
A inovação sustentável busca soluções eficientes para questões ambientais, sociais e econômicas. A conexão com a propriedade intelectual é crucial para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. O INPI destaca a sustentabilidade na inovação, criando o "Observatório de Tecnologias Verdes".
5.jun.2024
Artrite reumatoide aposenta pelo INSS?
A Artrite Reumatoide pode garantir aposentadoria pelo INSS, dependendo do impacto da doença na capacidade de trabalho. O INSS avalia critérios específicos para a aposentadoria por invalidez. Um advogado previdenciário pode ajudar no processo.
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