quarta-feira, 3 de junho de 2020

ISSN 1983-392X

MIGALHAS nº 4.821

Segunda-feira, 30 de março de 2020 - Migalhas nº 4.821.
Fechamento às 10h32.

 

"Toda meia - tem o seu pé,

Toda luva  - a sua mão,

Todo crente - a sua fé,

Todo mal - tem solução."

Anônimo

Serenidade

Os próximos dias serão muito difíceis de enfrentar. Cenas de grande impacto vão chocar a todos. É preciso, no entanto, perseverar. Por mais que o mal pareça insolúvel, em algum momento o mal terá solução. Por hora, saibamos ter serenidade para enfrentar as adversidades que se avizinham.

Há um século

O mundo já viveu algo semelhante. A gripe espanhola paralisou o Brasil e o mundo. Foi a maior pandemia do século XX e levou 50 milhões de almas. Assim como agora, a ordem era fechar escolas, cinemas e teatros. Veja como tudo se repete.(Clique aqui)

Manda quem pode

O Twitter, mais ajuizado que o presidente da República, apagou duas publicações da conta oficial de Bolsonaro por violarem regras da plataforma. Os posts eram relacionados ao rolê dado pelo presidente por Brasília, defendendo o fim do isolamento. (Clique aqui)

Exemplo, sqn

Ex-presidente do TJ/SP, desembargador Ivan Sartori ignorou determinação municipal de Santos/SP e foi correr na praia. "Talvez me levem preso? Não sei, vamos ver", afirma Sartori, sorrindo para a câmera. Veja o vídeo. (Clique aqui)

Ah....

O ex-desembargador, que não deixou lá muita saudade como juiz, é candidato a alcaide na cidade praiana. Segundo recente reportagem do Diário do Litoral, ele teria pífios 2,68% das intenções de voto, o que explica o desespero para tentar aparecer.

"O Brasil não pode parar"

Após pedido do MPF/RJ, JF suspende campanha publicitária de Bolsonaro que defendia o fim do isolamento. (Clique aqui)

LRF e LDO - Exigências afastadas

Ministro Alexandre de Moraes relativiza exigências da lei de responsabilidade fiscal para que governo tome medidas contra pandemia. (Clique aqui)

Tributos - RF

A JF/SP acatou pedido de contribuintes que, em decorrência da pandemia, pediam a prorrogação dos vencimentos de tributos. Escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados atua pelas impetrantes. (Clique aqui)

Tributos - Prorrogação

O juiz Federal Pedro Henrique Meira Figueiredo, da 2ª vara de Sorocaba/SP, determinou em liminar a prorrogação das datas de vencimento dos tributos Federais administrados pela Receita Federal, devidos por uma empresa, para o último dia útil de junho de 2020. (Clique aqui)

Depósito judicial

CNJ reafirmou a possibilidade de empresas recuperarem dinheiro parado na Justiça do Trabalho mediante substituição de depósitos em dinheiro já realizados por seguro garantia judicial ou fiança bancária. A questão foi submetida ao CNJ pelo SinditeleBrasil, representado pelo escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados. (Clique aqui)

Webinar - Medidas tributárias e previdenciárias

Como ficam as obrigações fiscais nestes tempos? Para responder isso Migalhas realiza hoje, às 16h, o Webinar (seminário online) com Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal e consultor tributário; Heleno Torres, Professor de Direito Tributário da USP; Cristiane I. Matsumoto, sócia da área Previdenciária de Pinheiro Neto Advogados; Diego Caldas, sócio da área Tributária de Pinheiro Neto Advogados. Acompanhe o debate online. (Clique aqui)

Pandemia e as sociedades de advogados

As sociedades de advogados sabem que seus colaboradores são seus principais ativos, de modo que a prioridade é manter o quadro de trabalho. Foi essa a mensagem tranquilizadora que CEOs de grandes escritórios de advocacia deram na última sexta-feira, em webinar (seminário online) realizado por Migalhas em parceria com Cesa e Sinsa. Questões como adaptação de home office, demandas novas de clientes, RH, entre outras, foram também abordadas. Veja como foi e assista. (Clique aqui)

Análise de MPs

Ministro Alexandre de Moraes deferiu pedidos de liminar, a serem referendadas pelo plenário, para autorizar que, durante o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus, as MPs tenham rito simplificado. (Clique aqui)

Recuperação judicial

Os advogados Gabriel de Orleans e Bragança e Luis Fernando Hiar (do escritório Lobo de Rizzo Advogados) chamam atenção para uma "perigosa" proposta de regime transitório da lei de recuperação judicial e falências (PL 6.229/05). Segundo eles, isso pode gerar extrema insegurança jurídica. (Clique aqui)

Locadoras de carros

A Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis acionou o STF contra decretos estaduais e municipais que suspenderam o funcionamento das locadoras. Para a entidade, trata-se de serviço essencial e de interesse público, pois permite o deslocamento de pessoas, evitando-se as aglomerações. O escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados representa a Associação. (Clique aqui)

Reintegração

JT/SC determina a reintegração imediata de trabalhadores despedidos por construtora em razão da covid-19. (Clique aqui)

Acordo trabalhista

A juíza do Trabalho substituta Cinara Raquel Roso, da 13ª vara de SP, entendeu possível repactuação de acordo trabalhista. Reconhecendo a boa-fé da reclamada – que buscou a novação diante da crise do coronavírus – e após a concordância expressa do reclamante, a magistrada homologou o novo acordo. (Clique aqui)

Rescisão do contrato

Pode haver rescisão do contrato de trabalho diante do chamado "fato do príncipe"? Vejamos o que diz Letícia Faga de Figueiredo, do escritório MoselloLima Advocacia. (Clique aqui)

HC coletivo

Ministro Sebastião Reis Júnior concedeu liminar para determinar a soltura de todos os presos que estavam com liberdade condicionada ao pagamento de fiança no Estado do ES. (Clique aqui)

HC - Amamentação

Ministro Ricardo Lewandowski concedeu HC para mãe que cumpria pena em estabelecimento prisional e que amamenta filho recém-nascido. (Clique aqui)

Prisão domiciliar – Dívida de alimentos

Ministra Nancy Andrighi autorizou prisão domiciliar de devedor de alimentos. (Clique aqui)

Redes sociais

OAB/ES impõe limites para exposição e publicidade de advogados em redes sociais em razão da covid-19. Fica permitido ao advogado conhecer da consulta e responder, mas não poderá, sem pedido expresso, indicar seu nome para eventual demanda jurídica. (Clique aqui)

Respiradores pulmonares

Prefeitura de Cotia/SP terá de devolver 35 respiradores pulmonares que foram confiscados de uma empresa, por ainda não terem sido fiscalizados e devidamente certificados para o uso pela Anvisa. (Clique aqui)

Fundo eleitoral

Congresso e Bolsonaro têm até amanhã para deliberarem acerca da alocação dos recursos do fundo eleitoral para as medidas de combate ao coronavírus, sob pena de, expirado o prazo, o juízo determinar a medida. Prazo foi dado pela juíza Federal Frana Elizabeth Mendes, da 26ª vara Federal do RJ. (Clique aqui)

Atividades essenciais

Em Duque de Caxias/RJ, juiz Federal suspende trecho de decreto que inclui atividades religiosas no rol das essenciais. Magistrado destacou importância de seguir orientação da OMS sobre isolamento social para evitar colapso no sistema de saúde. (Clique aqui)

Carreatas

Juiz proíbe realização de carreata no Amazonas pelo fim do isolamento. Magistrado destacou necessidade de medidas de prevenção para evitar colapso do sistema de saúde. (Clique aqui)

Em Ribeirão Preto/SP também foi proibida a realização de carreatas que estavam marcadas para o fim de semana. A determinação destaca que a manifestação não só contraria as recomendações do Estado, município e mundiais, mas também gera risco concreto à população afetada pelo ato. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores – Coronavírus

"Bolsonaro está nos impondo um jogo sinistro: isolamento x não isolamento. Se o não isolamento deixar de levar ao aumento da pandemia ele terá vencido. Ao contrário, vindo ela a se alastrar, com o aumento de mortes, terá sido derrotado e terá a sua consciência (será que a tem) como troféu da derrota. Vale a pena essa macabra aposta? São vidas e não fichas de jogo." Antônio Claudio Mariz de Oliveira - Advocacia Mariz de Oliveira

Experiência

Ministro Schietti autorizou na sexta-feira a participação de Joesley e Wesley Batista em reuniões da diretoria e dos demais órgãos administrativos das empresas do grupo J&F. Ministro considerou a situação de crise causada pela pandemia e a longa experiência que os irmãos possuem nas empresas. Eles permanecem proibidos de exercerem cargos administrativos e não terão direito a voto. A defesa é patrocinada por Pierpaolo Cruz Bottini, Igor Sant´Anna Tamasauskas e Tiago Sousa Rocha, de Bottini & Tamasauskas Advogados. (Clique aqui)

A Justiça não para

Em seis dias, o STF julgou 408 processos em plenário virtual: foram julgados 133 processos no plenário, 140 na 1ª turma e 135 na 2ª turma. (Clique aqui)

A Justiça não para - II

Para quem estava temeroso com a produtividade do Judiciário em meio à crise do coronavírus, veja os números:

Durante os dez primeiros dias de home office, a Justiça do Trabalho de SC conseguiu julgar mais de 1,2 mil processos e garantir o pagamento de quase R$ 30 milhões aos trabalhadores catarinenses. (Clique aqui)

Em uma semana, o TRT da 10ª região registrou um total de 10.717 atos judiciais, entre alvarás, decisões, despachos, sentenças e acórdãos. (Clique aqui)

TRT da 23ª região - Entre 20/3, quando o teletrabalho foi imposto de forma maciça, e 25/3 foram proferidos quase 6 mil atos, entre emissão de alvarás, decisões, despachos e sentenças. (Clique aqui)

TRT da 13ª região mantém produtividade em trabalho remoto. Os números registrados em dez dias de trabalho, com 9.395 atos, superam os do ano passado para o mesmo período. (Clique aqui)

Informações processuais

STF cria painel com informações de processos ligados à covid-19. (Clique aqui)

Verba

TJ/SP repassa mais de R$ 3,1 milhões para enfrentamento do coronavírus. Verbas são oriundas de prestações pecuniárias.(Clique aqui)

Investimentos financeiros

O canal oficial do BTG Pactual digital no Youtube está com uma série de conteúdos especiais com grandes nomes comentando os principais acontecimentos que impactam o mercado. Confira! (Clique aqui)

  • Bancas

O escritório Fernando José da Costa Advogados, preocupado com a situação da pandemia do coronavírus, elaborou a 2ª edição do boletim informativo "Coronavírus e o Direito Penal". (Clique aqui)

GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados elaborou o infográfico "Covid-19 e as principais medidas Trabalhistas trazidas pela Medida Provisória nº. 927/20". (Clique aqui)

O escritório Ronaldo Martins & Advogados divulgou informe com "Medidas Financeiras Emergenciais",clique aqui.

 

Site especial

Informações atualizadas sobre novo coronavírus!

www.migalhas.com.br/coronavirus

 

Insumos de saúde

Empresa de SC consegue liminar para produção de insumos de saúde. Impetrante alegou que decretos estaduais poderiam restringir atividade para a qual foi contratada. (Clique aqui)

Medidas de contenção

Estado de Mato Grosso queria reabrir os shopping centers. Município de Cuiabá consegue liminar para manter as portas fechadas. (Clique aqui)

Cenário

O dia amanheceu com a notícia de que o preço do petróleo caiu a níveis recordes. (Clique aqui)

Sorteio - Máscaras de proteção cirúrgica

Participe do sorteio de uma caixa com 50 máscaras de proteção cirúrgica. Junte-se a nós na luta contra o coronavírus. Cadastrando apenas uma vez, você automaticamente estará participando de todos os sorteios! Concorra! (Clique aqui)

Análise e Conjuntura política

Diante das ações do governo, Alon Feuerwerker acredita que nada servirá de escudo se duas coisas não funcionarem bem: se o dinheiro para empresas e trabalhadores não chegar na ponta e se o SUS não aguentar o tranco que vem aí nas próximas semanas. (Clique aqui)

  • Contratos

Migalhas Contratuais

Com a suspensão pelo prazo de 15 dias das atividades coletivas de cinema, teatro e afins e a recomendação de fechamento de shoppings centers, a relação entre franqueado e franqueador pode sofrer impactos severos. É o que abordam os advogados Aline de Miranda Valverde Terra e Vynicius Pereira Guimarães, na coluna de hoje. (Clique aqui)

Contratos – Força maior

A possibilidade de caracterização do coronavírus como força maior nos contratos é o tema esquadrinhado pelo advogado Clayton Reis, da banca Reis & Alberge Advogados. (Clique aqui)

Locação comercial

A teoria da imprevisão nos contratos de locação comercial ganha os comentários do advogado Cândido Carneiro, da banca Cândido Carneiro Advogados. (Clique aqui)

Relações contratuais

O advogado Luiz Bernardo Ramos Jubé Pedroza, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, explica como ficam as relações contratuais. (Clique aqui)

Ensino

Devido a suspensão de aulas presenciais, poderia o aluno pleitear a quebra antecipada do contrato, sem qualquer penalidade contratual, alegando impossibilidade superveniente do objeto? Veja o que pensam os advogados Ana Carolina Sarmento Vidal Meneses e Sílvio Latache de Andrade Lima (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui

  • MP 927/20

A advogada Maria Carolina Pedrosa, da banca Holanda Advocacia, trata da flexibilização da CLT em consonância com os valores e princípios fundamentais e observância da MP 927/20. (Clique aqui)

Confira parecer sobre MP 927/20 emitido pela equipe trabalhista da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, com tutoria de Gabriela Penna. (Clique aqui)

Especialistas avaliam que, apesar de polêmica, a MP 927 traz alterações favoráveis para os contratos de trabalho em meio à pandemia. Veja as opiniões de Thiago Guimarães, de Guimarães Parente Advogados; Willer Tomaz, de Willer Tomaz Advogados Associados; Ronaldo Tolentino, de Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria; Marcelo Faria, de TozziniFreire Advogados; e Gustavo Vita Pedrosa, de Ogawa, Lazzerotti & Baraldi Advogados. (Clique aqui)

O advogado Guilherme Neuenschwander Figueiredo discute o regime de férias previsto na MP 927/20. (Clique aqui)

Especialista em Direito e Processo do Trabalho, Tatiana da Silva Morim Kashio comenta o impacto que as medidas de enfrentamento ao coronavírus causam nas relações de emprego. (Clique aqui)

A advogada Anna Graziella Santana Neiva Costa aborda as medidas trabalhistas e tributárias até agora implementadas devido à crise gerada pela pandemia. (Clique aqui)

A epidemia ocasionada na relação de emprego pela pandemia da covid-19, por Michelle Fiuza. (Clique aqui)

A advogada Jenifer Francine dos Anjos mostra o quanto perigoso é o art. 2° da MP 927/20 e como ele pode ser utilizado em desfavor do empregado. (Clique aqui)

  • Tributário

Simples Nacional

Em meio à pandemia, o governo vem tomando medidas para minimizar os impactos nas empresas, como a prorrogação do pagamento de tributos do Simples Nacional por 6 meses. Para o advogado Willer Tomaz, sócio do escritório Willer Tomaz Advogados Associados, a medida guarda harmonia com os princípios e objetivos da tributação. (Clique aqui)

Manual tributário

O advogado Fabio Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, assina manual tributário de como atuar em tempos de crise. (Clique aqui)

  •  Opiniões jurídicas

Telemedicina

Diante da necessidade do isolamento social, o ministério da Saúde autorizou o atendimento médico a distância, por meios eletrônicos. O ex-diretor da ANS e advogado Elano Figueiredo (Da Fonte, Advogados) faz uma retrospectiva da medida que, em um dia, determinou o que se esperava por vinte anos. (Clique aqui)

Crise global

Felipe Fernandes Ribeiro Maia (IBMEC/MG) e André Câmara e Castro enxergam que o momento é delicado, mas "o empresário deve avaliar com racionalidade e equilíbrio quais as opções disponíveis para sua reorganização". (Clique aqui)

Licitações

A MP 296/20 flexibiliza regras para a aquisição de bens, serviços e insumos para enfrentar a pandemia da covid-19, com dispensa de licitação, entre outros temas. A advogada sócia do escritório Vivacqua Advogados, Paula Pincelli Tavares Vivacqua discute as mudanças. (Clique aqui)

Carta-protesto

Em tempos de pandemia, a carta-protesto, prevista no CC, é alvo das atenções do mercado segurador brasileiro, destaca Paulo Henrique Cremoneze, da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, que se propõe a responder as dúvidas mais recorrentes acerca do tema. Confira. (Clique aqui)

Devedores de pensão

Advogada Thais Precoma Guimarães (Escritório Professor René Dotti) analisa casos de habeas corpus coletivos concedidos em favor de devedores de pensão alimentícia visando a redução de riscos de contaminação por covid-19. (Clique aqui)

Cybercrime

Do escritório D´Urso e Borges Advogados Associados, o advogado criminalista Flávio Filizzola D´Urso traz algumas modalidades de golpes que vêm sendo aplicados, no intuito de alertar e ajudar as pessoas, para que não sejam vítimas destes crimes. (Clique aqui)

Boa-fé

Para o advogado Marco Gasparetti (FKG - Forbes, Kozan e Gasparetti Advogados), no meio das incertezas e inseguranças devido à crise, "agir com transparência e boa-fé no momento dos acontecimentos fará, mais à frente, toda a diferença." (Clique aqui)

Migalhas Patrimoniais

Na coluna de hoje, Rodrigo da Guia Silva e Rafaella Nogaroli aborda o tema da inteligência artificial na análise diagnóstica da covid-19 e as possíveis repercussões sobre a responsabilidade civil do médico. (Clique aqui)

Em busca da cura

Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata das instâncias institucionais, ligadas ao Conselho Nacional de Saúde, responsáveis por pesquisas sobre a cura do coronavírus e afirma que o estudo existente no Brasil segue rigorosamente o protocolo estabelecido, conferindo ampla tutela protetiva ao participante. (Clique aqui)

"O melhor e o pior de nós, seres humanos"

José Paulo Graciotti (GRACIOTTI Assessoria Empresarial) reflete: "A verdade é que não seremos mais os mesmo depois que tudo isso passar (e vai passar) e espero sinceramente que sejamos um pouco melhores." (Clique aqui)

 

Site especial

Informações atualizadas sobre novo coronavírus!

www.migalhas.com.br/coronavirus

 

Migas

1 - STF - Partido ajuíza ação para limitar punição por fraude em candidaturas femininas. (Clique aqui)

2 - TRF da 4ª região - Estudantes de medicina não conseguem antecipar formatura. (Clique aqui)

3 - TRT da 1ª região - Empresa deve indenizar vítima de homofobia mesmo demitindo diretor responsável. (Clique aqui)

4 - TRT da 4ª região - Tanques penhorados serão emprestados para produção de álcool gel. (Clique aqui)

5 - TRT da 5ª região - Permite notificação de partes via WhatsApp por oficiais de Justiça. (Clique aqui)

6 - TJ/MG absolve mãe que deu cigarro a filho viciado em drogas ilícitas. (Clique aqui)

7 - TJ/PR - Mulher que permaneceu com nome negativado mesmo após quitar dívida será indenizada. Causa é patrocinada pelo escritório Engel Advogados. (Clique aqui)

7 - DF -  Loja de departamento é condenada em mais de R$ 269 mil por violar direitos autorais. (Clique aqui)

LGPD

A advogada Elisa Dias Ferreira, do Braga & Moreno Consultores e Advogados, questiona se será ou não prorrogado o início de vigência da LGPD. (Clique aqui)

Lei de franquia

Os advogados Tiago Silveira Camargo, Talita Sabatini Garcia e Juliana Camargo Sydow observam a nova lei de franquia e suas principais alterações. (Clique aqui)

Revenge porn

Revenge porn – qual a tutela para esse tipo de ato? Os advogados Bernardo José Drumond Gonçalves e Mariana Cardoso Magalhães, do Homero Costa Advogados, explicam a modalidade de "vingança" e o alcance em época de redes sociais. (Clique aqui)

Solução de conflitos

Sócio-fundador da CAMES, Marco F. V. Di Iulio escreve sobre a mediação, a conciliação e a arbitragem. (Clique aqui)

Poder de polícia

Advogado e membro da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Ângelo Soares Castilhos analisa o poder de polícia a partir das resoluções 2020 do TSE. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Para entrar com uma ação de usucapião é preciso inicialmente tentar a via extrajudicial? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde a questão. (Clique aqui)

 

Apoiadores Migalhas

Veja e seja visto na maior vitrine do mundo jurídico!

Clique aqui.

 
  • Migalhas mundo

Seguro

Nos EUA, legisladores e advogados enfrentam as seguradoras pelo pagamento de reivindicações de seguro relacionadas ao coronavírus. (MI - clique aqui)

 

Compramos seu precatório!

https://precatorios.migalhas.com.br

 

WhatsApp Migalhas

Receba notícias direto no seu celular.

Clique aqui para se cadastrar.

 

Baú migalheiro  

Há 167 anos, no dia 30 de março de 1853, nasce o pintor holandês Vincent Willem Van Gogh, em Zundert, na Holanda. O artista chegou a pintar cerca de 900 quadros e 1.600 desenhos durante o período de 10 anos, até 1890, quando abateu-se por doença mental e morreu. (Compartilhe)

 

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

 
 

Sorteio

A obra coletiva "XXI International Congree of Maritime Arbitrators" (422p.), organizada por Camila Mendes Vianna Cardoso (Kincaid | Mendes Vianna Advogados), e com a coautoria de Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, é a próxima a ser sorteada. Participe. (Clique aqui)

Novidades

Saraiva Jur lança a 2ª edição de "Prática Constitucional", da coleção Prática Forense, coordenada por Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior. O volume segue à risca os princípios da coleção, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e um roteiro seguro para as principais peças processuais do Direito Constitucional. (Clique aqui)

Acaba de ser lançado o livro "Direito Condominiário Horizontal", do professor Wladimir Novaes Martinez. O autor esmiúça e propicia soluções práticas pertinentes a vida em comum jacente nos condomínios horizontais com ilustrações e observações doutrinárias e jurisprudenciais. (Clique aqui)

Migalhíssima

Edison Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, participou de live, dia 27/3, falando sobre "Gestão dos tributos na pandemia da Covid-19." (Clique aqui)

Acesso gratuito

Em razão das medidas de isolamento social tomadas para combater o avanço do coronavírus no país, o IASP irá oferecer acesso gratuito a seu acervo digital. Até 30 de abril, semanalmente, serão liberados dois vídeos. (Clique aqui)

Mapeamentos e fluxos de trabalho

Dia 1º/4, das 14 às 17h, a Radar - Gestão para Advogados promoverá o curso online de "Mapeamentos e Fluxos de Trabalho na Prática", ministrado pela especialista Danielle Alves. Neste curso, você aprenderá a liderar a si mesmo e a seu escritório, com o que há de mais moderno e efetivo em conceitos e práticas de organização, produtividade, gestão empresarial e atendimento ao cliente. Inscreva-se! (Clique aqui)

Smart Contracts em Blockchain

O curso "Programação de Smart Contracts em Blockchain para profissionais do Direito", da PUC-SP, capacita os alunos ingressantes para atuarem na concepção, desenvolvimento, implementação e gerenciamento de Smart Contracts, tendo conhecimento teórico e prático de: Internet, Programação Web, Redes Distribuídas, Lógica de Programação, Blockchain e Smart Contracts. (Clique aqui)

Contratos em curso

Amanhã, às 10h30, a Faculdade de Direito da USP, em conjunto com a Fundação Arcadas, realiza a mesa de debate online "As Repercussões da Pandemia (Covid-19) sobre contratos em curso". Inscreva-se! (Clique aqui)

Impactos da covid-19

A AASP está disponibilizando gratuitamente uma série de vídeos sobre os impactos da covid-19 em diversas áreas do Direito com exposições de renomados professores das áreas de trabalho, família, contratos, processo civil, civil e penal. O primeiro vídeo é com o professor Maurício Tanabe, que analisa diversos aspectos das medidas do governo (MP 927) avaliando as regras, os mecanismos e os cenários advindos da nova legislação trabalhista. Os outros expositores serão: Clarisse F. Lara Leite, Daniel Amorim Assumpção Neves, Fernanda Tartuce, Flávio Tartuce e Patrícia Vanzolin. (Clique aqui)

 

Fomentadores

Clique aquipara conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

 

Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato |Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso |Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim| Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

Clique aqui e acesse mais títulos

 

Migalhas Clipping

CartaCapital
"A ameaça Bolsonaro"

IstoÉ Dinheiro
"O poder dos empresários contra a pandemia"

Veja
"A salvação pela ciência"

IstoÉ
"A era do home office"

The New York Times – EUA
"After A Grim Forecast, Trump Extends Limits"

The Washington Post – EUA
"Trump extends distancing guidelines"

Le Monde – França
"Les démocraties à l´épreuve de l´urgence sanitaire"

Corriere Della Sera – Itália
"Aiuti, la protesta dei sindaci"

Le Figaro – França
"La stratégie de l´exécutif mise à l´épreuve"

Clarín – Argentina
"Extienden la cuarentena hasta que termine Semana Santa"

El País – Espanha
"El problema no es salir de la crisis, sino hacerlo cuanto antes"

Público – Portugal
"Operação nacional de testes a idosos em lares arranca hoje"

Die Welt – Alemanha
"„Der Einstieg in den Ausstieg ist jetzt noch deutlich zu früh""

The Guardian – Inglaterra
"Pressure to provide equipment grows after two UK doctors die"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Metade das grandes empresas na Bolsa tem caixa para até 3 meses"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Bolsonaro ignora Mandetta e visita comércio de Brasília"

O Globo - Rio de Janeiro
"Bolsonaro contraria Mandetta, ignora isolamento e vai às ruas"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Confirmada primeira morte por coronavírus em MG"

Correio Braziliense – Brasília
"Há um presidente que vai para a rua enquanto o mundo se isola...E há um Brasil em guerra contra o vírus"

Zero Hora - Porto Alegre
"Pandemia atinge 30 mil mortes no mundo; Trump muda tom e amplia confinamento"

O Povo – Ceará
"Quarentena renovada"

Jornal do Commercio – Pernambuco
"Foi um dos piores dias da minha vida"

 

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram