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MIGALHAS nº 5.381

Terça-Feira, 28 de junho de 2022 - Migalhas nº 5.381.
Fechamento às 10h15.


"Só tem direito de fazer uma coisa quem a faz melhor que os outros. É a lei do progresso."

Monteiro Lobato

Nova era dos cartórios

Bolsonaro sancionou a lei 14.382/22, que implementa o Serp - Sistema Eletrônico de Registros Públicos e moderniza o serviço cartorial no país. (Clique aqui)

Brasil

Em entrevista ao Migalhas, o presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, falou do papel indispensável do Brasil no mundo contemporâneo. Questionado sobre a inflação, ele afirmou: "A inflação é global, mas as soluções são locais." (Clique aqui)

Judiciário, o protagonista

Ministro Barroso palestrou ontem em Lisboa sobre o tema "jurisdição constitucional e sistemas de Justiça nas democracias pluralistas". Muito aplaudido, o ministro apontou que o Judiciário tem protagonismo no Brasil e são "raríssimos" casos de ativismo judicial. Clique aqui para assistir à íntegra.

A nova sustentação oral

Ministro Sebastião Reis classificou a norma que ampliou as sustentações orais como "inviável". "Não é bom nem para a advocacia, nem para a magistratura."

Tecnologia na Justiça

Tema em alta entre os juristas é o uso da tecnologia no dia a dia do Judiciário. Ministro Salomão falou da importância dos trabalhos presenciais integrado à funcionalidade da tecnologia apresentada em épocas de pandemia. Para a ministra Maria Cristina Peduzzi, a "tecnologia aprimora a prestação de serviço". Lewandowski alertou: "Judiciário não pode se afastar da virtualização".

Desafio do futuro

Ministro Cueva aponta desafios na regulação da inteligência artificial.

Qual o papel do Judiciário?

Para ministro Mauro Campbell, é "pacificar a nação".

Atenção!

Primeira mulher eleita presidente da AMB, Renata Gil faz um importante alerta: "Temos 38% de participação feminina na magistratura".

Eleições 2022

É claro que a política não ficou de fora das discussões no X Fórum Jurídico de Lisboa. Sobre as fake news, Lewandowski disse que não há o que temer. Aécio Neves lamentou que o PSDB não tenha lançado candidatura à presidência.

O papel do TCU

"Reforço importante", afirmou ministro Bruno Dantas, sobre decisão do STJ que restabeleceu trâmite de processo que investiga Deltan Dallagnol no TCU.


Acompanhe em tempo real o que acontece no X Fórum Jurídico de Lisboa!


Eventos Migalhas


Fila de banco

A 2ª seção do STJ vai definir, em repetitivo, se demora excessiva em fila de banco gera dano moral presumido. (Clique aqui)

Fundo Clima

Para ministro Barroso, houve omissão do governo Federal no funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, mais conhecido como Fundo Clima. O voto foi proferido no âmbito da ADPF 708, que está em análise no plenário virtual da Corte nesta semana. (Clique aqui)

IPI

Impasse com relação ao alcance da liminar do STF na ADIn 7.153 expõe contribuintes do IPI a riscos e incertezas. Quem trata da questão é a advogada Inaiá Nogueira Queiroz Botelho (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados). (Clique aqui)

Anotação retroativa

STJ determinou que a União realize a anotação retroativa do tempo de serviço de um escrivão e um agente da Polícia Federal que, aprovados em concurso público em 1997, só assumiram os cargos em 2010. O escritório Dotti Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Bruxaria

Justiça de SP condena bruxa por plágio em curso de magia. Sim, migalheira, é isto mesmo que você leu. No caso em questão, a bruxa que teve o livro plagiado será indenizada em danos morais e materiais. Entenda a confusão clicando aqui.

Concurso - Gestante

TRF da 1ª região assegurou o direito de uma gestante, que passou no concurso público para médica veterinária, de ser contratada independentemente de apresentação de exame de raio-X. A coordenadoria tinha informado que ela não poderia ser contratada sem a apresentação do exame. (Clique aqui)

Aula online

Instituição de ensino não terá de repor aulas que já foram ministradas por videoconferência a aluna que se recusou de modo voluntário e consciente a acompanhar o conteúdo online. Defesa feita pelo escritório Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia. (Clique aqui)

Reajuste abusivo

TJ/SP manteve condenação de plano de saúde por reajuste abusivo em mensalidade. O índice foi de 95,81% em contrato de mulher de 56 anos. A banca Lopes & Giorno Advogados defende a beneficiária. (Clique aqui)

Vínculo de emprego

Motoboy que prestava serviço para uma empresa de saúde não tem vínculo empregatício reconhecido. ARS Advogados atuou na causa. (Clique aqui)

Horas excedentes

TRT da 1ª região negou pedido de trabalhador que não comprovou horas excedentes. A banca Walquer Figueiredo Advogados Associados atua no caso. (Clique aqui)

Consulta

OAB/DF abriu consulta à advocacia sobre digitalização da Justiça e porte de armas de fogo. (Clique aqui)


Direitos Fundamentais

A partir do caso da atriz Klara Castanho, o advogado Igor Pereira trata da cultura do cancelamento. (Clique aqui)

CPC Marcado

Para o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) é uma das novidades do diploma processual brasileiro, e trata de uma técnica procedimental cabível quando houver, simultaneamente, nos termos do artigo 976 do CPC, a efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão de direito e o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. (Clique aqui)

German Report

Na coluna de hoje, a advogada Karina Nunes Fritz comenta decisão do Tribunal de Justiça Europeu que permite aos países da União Europeia coletar dados pessoais dos passageiros de transporte aéreo para fins de combate ao terrorismo e grave criminalidade. (Clique aqui)

Com a palavra, o consumidor

Recusa de venda ou prestação de serviço e sonegação de mercadoria é crime, segundo a lei 1.521/51, também chamada de lei dos crimes contra a economia popular. Veja o que fala a respeito Fernando Capez. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Na coluna de hoje, Flávio Henrique Silva Ferreira aborda danos emergentes por descumprimento do contrato. (Clique aqui)

Arbitragem Legal

Professor Thiago Marinho Nunes e a advogada Julie K. Griebler discorrem acerca da evolução dos procedimentos arbitrais processados integralmente de forma remota, e sua evidente vantagem para os usuários da arbitragem. (Clique aqui)

Insolvência em foco

Promotor de Justiça Otávio Joaquim Rodrigues Filho analisa se subsiste competência do juízo falimentar para o reconhecimento da prescrição e da decadência do crédito fiscal depois das alterações da lei 11.101/05. (Clique aqui)

Investimentos Financeiros

Descubra as melhores estratégias para investir em tempos voláteis no evento BTG Talks 2022, dias 11 e 12/7. O evento é gratuito, uma iniciativa do BTG Pactual. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Sinzinger Advocacia Sinzinger Advocacia
SiqueiraCastro Sinzinger Advocacia
SMGA Advogados Soares de Oliveira Advogados Associados

- "A relevância dos direitos do idoso e a sua inefetividade", por Luciana Carabagialle e Jamile Aparecida Machnicki (Popp Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Preguiça de votar. Seu único voto faz diferença? Algumas reflexões sobre apatia e engajamento cívico", por Raquel Cavalcanti Ramos Machado (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP). (Clique aqui)

- "A crescente constituição de FIDC's e a oportunidade (potencial solução) para credores e devedores", por Lucas Cavalcanti (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui)

- "Os reflexos do caso do Google Analytics na transferência internacional de dados", por Vinicius Melo Santos (A. Lopes Muniz Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Impactos para a área trabalhista, pós período da ESPIN", por Marina Gomes Mattos (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)

- "Carf afasta equiparação do fundo imobiliário a pessoas jurídicas", por Daniel Massena (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui)

- "Recurso especial, IRDR e a exigência de 'causa decidida'", por Guilherme Veiga Chaves (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui)

- "O reconhecimento (ou não) do vínculo de emprego entre motoristas e empresas de plataformas digitais", por Rayssa Andrezza de Moraes Bertelli (Cascone Advogados Associados). (Clique aqui)

Autor VIP Migalhas


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

SiqueiraCastro Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
Soussumi Advogados SOUZA, ARAUJO, BUTZER E ZANCHIM ADVOGADOS
Spadoni, Carvalho & Cunha Sociedade de Advogados Sperling Advogados

Eventos Migalhas


A oportunidade está aqui!

https://correspondentes.migalhas.com.br/


CRI

Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown assessorou a oferta pública com esforços restritos de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), em série única, da 22ª emissão da Virgo Companhia de Securitização, lastreados em créditos imobiliários devidos pela Localiza em favor da Virgo. O valor total da emissão foi de R$ 300 milhões, contando com a coordenação do Banco Safra. O caso contou com a participação do sócio Bruno Cerqueira e da associada Flavia Biagiotti, da prática de Mercado de Capitais & Securitização.

Nova sócia

SiqueiraCastro acaba de reforçar sua área Ambiental com a chegada da advogada Annelise Abi-Ramia Ferreras, que passa a integrar o quadro de sócios do escritório. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 310 anos, em 28 de junho de 1712, nasceu o filósofo, teórico político e social, escritor, músico e botânico francês Jean-Jacques Rousseau. Nascido na Suíça, foi considerado um dos principais filósofos do iluminismo e um precursor do romantismo. Autor da obra de filosofia política "O Contrato Social", Rousseau abordou sua concepção de que a soberania reside no povo. (Compartilhe)


Novidades

Hoje, no Auditório Paulo VI da PUC-SP, acontece o lançamento da obra "Reflexões Lógico-Filosóficas de um Capitalista Humanista" (Max Limonad), de autoria do professor Ricardo Sayeg (HSLAW).

Dia 30/6, às 18h, na Livraria da Vila, em SP, acontece o lançamento da obra "Precedentes Judiciais" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Victor Vasconcelos Miranda. (Clique aqui)

A obra "Manual de Direito Administrativo - Vol. 2", lançamento da Editora Mizuno, de autoria de Leandro Sarai e Flávio Garcia Cabral, realiza uma abordagem aprofundada e sistematizada das principais questões envolvendo a disciplina, com um olhar crítico e sem perder a clareza e objetividade das ideias. (Clique aqui)

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a a 3ª edição da obra "Fake News", coordenada por Diogo Rais. Confira! (Clique aqui)

A obra "Lei de Improbidade Administrativa Reformada", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada por Augusto Neves Dal Pozzo e José Roberto Pimenta de Oliveira, apresenta os principais aspectos normativos introduzidos pela reforma, de maneira a oferecer uma interpretação robusta, em face de tantas imprecisões que circundam essas categorias no Direito brasileiro. (Clique aqui)

O consultor Geoffrey Conlin e os advogados Bernardo de Senna e Carolina França, de CAL - Costa, Albino & Lasalvia Sociedade de Advogados, novamente escreveram o capítulo sobre o Brasil para a publicação anual "The Shipping Law Review". O livro, editado em Londres e disponível para acesso gratuito online, cobre vários aspectos da indústria de shipping, como construção naval, pirataria, seguros marítimos, financiamento, entre outros. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, o "Covac 10 minutos", programa da Covac - Sociedade de Advogados, será sobre a lei 14.375/22, que permite a renegociação de dívidas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). José Roberto Covac ainda vai falar sobre o fato de a lei autorizar o Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a realizar visitas virtuais para avaliar cursos de graduação da educação superior. (Clique aqui)

A próxima edição do "FAS+Simples", que acontece hoje, às 11h, vai abordar a gestão de contratos e os aspectos jurídicos. Realizado pelo FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, o episódio terá a participação da sócia da área Cível, Maria Fernanda Assad, e do advogado e especialista no tema Fabio Carriço. (Clique aqui)

Logo mais, às 14h, o sócio e líder da prática de Life Sciences do escritório Trench Rossi Watanabe, Henrique Frizzo, participa do "Global Forum - Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde", evento híbrido promovido pelo Instituto Lado a Lado pela Vida e que será realizado em Brasília. Na ocasião, especialistas, gestores dos setores público e privado de saúde e representantes do legislativo vão se reunir para discutir os principais desafios enfrentados pelas instituições públicas no que se refere ao acesso dos pacientes às inovações tecnológicas. Frizzo será o mediador do painel "O financiamento do SUS nas esferas federal, estadual e municipal", que vai discutir desafios como ações que ampliem o acesso dos pacientes ao Sistema Único de Saúde e possíveis caminhos para os modelos vigentes. (Clique aqui)

Para celebrar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+, o escritório Di Blasi, Parente & Associados realiza hoje um webinário sobre a importância do respeito à diversidade e inclusão, a relevância da data e principais aspectos do movimento. O evento será comandado pela advogada Beatriz Dornelas, que é membro da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RJ - Barra da Tijuca e voluntária da ONG LGBT+Movimento, que irá explicar as diferenças entre os conceitos de identidade de gênero, expressão de gênero, orientação sexual e sexo biológico, além do conceito de "ambiente seguro" e a sua importância para as empresas. Dia 30/6, ela modera uma das mesas de debates do "1º Fórum da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RJ - Barra da Tijuca", cujo tema será "A Construção do Sujeito: os desafios atuais enfrentados pela comunidade LGBTQIAP+". O evento começa às 10h na sede da OAB Barra da Tijuca (av. das Américas, 3.959, 2º piso do Shopping Marapendi).

Hoje, no Dia Nacional do Orgulho LGBTQIA+, escritório Andrade Maia Advogados realiza evento com a drag queen Sarah Vika, vencedora do reality Superbonita do GNT e participante do Queen Stars Brasil, da HBO. (Clique aqui)

TozziniFreire Advogados realizar a "4ª Semana da Inclusão" até sexta-feira. O evento, que teve início ontem, será realizado em todas as unidades do escritório, reforçando as três frentes de atuação do programa TFInclusão: TFDiversidade, TFSocial e TFPro Bono. (Clique aqui)

Amanhã, às 10h40, Janaina Rodrigues Pereira, sócia da Covac - Sociedade de Advogados, participará do painel "Nova lei do CEBAS: Constitucional ou não?", do Seminário CEBAS, realizado pela Rede Filantropia. (Clique aqui)

O advogado Mário Delgado, sócio fundador do escritório MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, proferirá palestra sobre "O idoso nas famílias e sua proteção patrimonial". O evento, organizado pela Comissão do Idoso, acontece amanhã, às 19h na 242º Subseção Butantã da OAB/SP (av. Caxingui, 160). Na ocasião, será realizado o lançamento do livro "Regime de Comunhão Parcial de Bens", coordenado por Rui Portanova e Rafael Calmon, onde Mário abordou "O regime de comunhão parcial de bens e a partilha de participações societárias no divórcio e na dissolução de união estável".

Daniel Monteiro Peixoto, sócio da prática Tributária do escritório Machado Meyer Advogados, participará da "7ª Jornada de Debates - Contencioso, Tributário, Administrativo e Judicial". O evento será realizado pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT), amanhã e quinta-feira, na Fecomércio-SP. O advogado será debatedor do painel "Tema 294 do STJ e a arguição de compensação pelo devedor em sede de embargos à execução. Aspectos controvertidos". Mais informações, clique aqui.

Dia 7/7, às 19h, a advogada Marina Fontes (Advocacia Fontes Advogados Associados S/S) comanda mais um debate do "Saúde Talks", que chega à 5ª edição. Na ocasião, serão abordados os aspectos técnicos da Responsabilidade Médica e Hospitalar. (Clique aqui)

Vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio recebeu, do presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti, e do Coordenador Geral das Comissões e Procuradorias do CFOAB, Felipe Sarmento Cordeiro, o certificado de posse como presidente de honra da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial da entidade, para a gestão 2022-25.

Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: controvérsia sobre a possibilidade de remição da pena por estudo à distância; possibilidade de abolitio criminis em crimes ambientais, em razão da revogação de norma infralegal que regulamente reserva ambiental.

Chediak Advogados celebra 10 anos e apresenta rebranding da marca. Sócio Paulo Fischer Carneiro explica que "por mais lindas que sejam, nossas roupas não refletem mais o que éramos 10 anos atrás." (Clique aqui)

A "Chambers and Partners" destacou o Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados nas áreas de "Public Law" e de "Telecommunications" no ranking "Brazil: Industries & Sectors 2022". Também foram destaques, individualmente, os advogados Floriano de Azevedo Marques Neto e Marcos Augusto Perez, na área de "Public Law"; e Eduardo Ramires, Floriano de Azevedo Marques Neto e Milene Louise Renée Coscione em Telecommunications.

No ano de 2021, houve uma alteração no marco legal das zonas de processamento de exportação (ZPEs) com o objetivo de sanear ineficiências que foram sendo observadas ao longo dos anos. Em vídeo, a advogada Mariana Avelar (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) discorre sobre a participação privada no processo de criação e administração das ZPEs. (Clique aqui)

Mutirão de Atendimento

O TJ/DF, em parceria com diversas instituições, leva à população em situação de rua atendimento jurídico, prestação de serviço e cidadania. O "3º Mutirão de Atendimento às Pessoas em Situação de Rua - PopRuaJud" acontece hoje, no Centro Pop Brasília (localizado na SGAS 903), das 8 às 13h. (Clique aqui)

Papo com o IAB

Hoje, às 11h, no canal TVIAB no YouTube, o professor Francisco Amaral, titular de Direito Civil e Romano na Faculdade de Direito da UFRJ, faz palestra sobre "Teixeira de Freitas e o IAB no pensamento jurídico filosófico". (Clique aqui)

Tecnologia

Preâmbulo Tech participa amanhã, como patrocinadora e expositora, no "Lawtech Innovation Day", um dos principais eventos de inovação e tecnologia do mercado jurídico do Brasil. No estande, o público poderá conferir de perto as soluções tecnológicas desenvolvidas pela empresa para o dia a dia de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos. (Clique aqui)

Projeto Digitalização

AASP está na cidade de Bauru/SP (na avenida Nações Unidas, 30-30, Vila Nova Cidade Universitária), com a unidade móvel do "Projeto Digitalização". O atendimento será realizado até dia 30/6, das 10 às 17h.

Direito Administrativo

PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Administrativo", que aborda os principais temas do regime jurídico da área. Descontos de até 15% em matrículas iniciais confirmadas até 30/6. Inscreva-se! (Clique aqui)

Processo do trabalho

Dia 30/6, às 19h, AASP promove o curso "Audiência no Processo do Trabalho". Participe! (Clique aqui)

Inteligência Artificial

O CTS - Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio promove, dias 12 e 13/7, a 2ª edição da "Latino-americana da Computers, Privacy and Data Protection Conference", a "CPDP Latam 2022", que terá como tema "Inteligência Artificial e Proteção de Dados na América Latina". Participe! (Clique aqui)

Gestão jurídica

A Radar - Gestão para Advogados possui a "RadarCONSULTORIA", que dispõe de soluções em consultoria para todas as áreas de escritório ou departamento jurídico, com soluções assertivas e que já beneficiou mais de 450 clientes de portes variados. Entre em contato com a Juliane Loss, aqui.


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Editora Mizuno Editora Noeses Ltda.
Employer English Camp

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

CE/Monsenhor Tabosa
MG/Jequitinhonha
PA/Conceição do Araguaia
PI/Beneditinos
RS/Caseiros
SC/Bombinhas

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Justices Bolster Religious Rights In Prayer Ruling"

The Washington Post - EUA
"Court sides with football coach who prayed at midfield"

Le Monde - França
"Economies d'énergie, éolien: le débat escamoté"

Corriere Della Sera - Itália
"Centrodestra, la resa dei conti"

Le Figaro - França
"L'Otan en conseil de guerre face à la Russie"

Clarín - Argentina
"Nuevo récord del blue, que llegó a $ 232, y rechazo por el cepo a las importaciones"

El País - Espanha
"La OTAN multiplica sus tropas en el Este para frenar a Putin"

Público - Portugal
"NATO responde à ameaça russa com maior reforço militar de sempre a leste"

Die Welt - Alemanha
"Selenskyj will Krieg noch vor dem Winter beenden"

The Guardian - Inglaterra
"Prospect of strike grows as doctors eye 30% pay deal"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"São Paulo e Goiás se antecipam e cortam ICMS sobre a gasolina"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Petrobras deve alegar impacto social para evitar mais reajustes"

O Globo - Rio de Janeiro
"Petrobras tem novo presidente, e governo eleva pressão sobre preço"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Fogo, pânico e luto na Santa Casa"

Correio Braziliense - Brasília
"PGR aponta esquema no MEC para atrair prefeitos"

Zero Hora - Porto Alegre
"Conselho confirma nome indicado por Bolsonaro para comandar a Petrobras"

O Povo - Ceará
"Positividade aumenta quatro vezes entre maio e junho"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"O dia que não acabou"

Atualizado em: 28/6/2022 10:37