MIGALHAS nº 6.270

Segunda-Feira, 19 de janeiro de 2026 - Migalhas nº 6.270.
Fechamento às 07h37.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Luiz Gomes Lopes Advogados

(Clique aqui)

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"A nossa vida compõe-se de duas partes: a privada e a exterior; nascem ambas à porta de nossa casa, uma, porém, se estende para dentro e a outra para fora."

Aluísio Azevedo

Intimidade desafiada

À luz do ensinamento de Aluísio Azevedo, impõe-se a pergunta contemporânea: onde termina o resguardo da intimidade de quem constrói sua carreira sob os holofotes das redes sociais? Até que ponto a publicidade dos processos pode ser afastada quando a vida privada não apenas acompanha, mas constitui a própria alma do negócio? O debate ganhou contornos concretos após decisão da Justiça do Trabalho que rejeitou pedido de sigilo em ação envolvendo a influenciadora Virgínia. (Clique aqui)

Segurança virtual

PT e Idec acionaram o ministério da Justiça e a ANPD, solicitando medidas para banir o Grok, assistente de IA do X, após a ferramenta gerar imagens sexualizadas de pessoas reais, inclusive crianças e adolescentes. (Clique aqui)

Desafio do apagão

Em meio ao debate político no Reino Unido sobre a regulação das redes sociais, mãe britânica processa TikTok por morte de filho após possível exposição ao "desafio do apagão", que circula na plataforma. (Clique aqui)

Racismo

Justiça do Rio determinou a apreensão do passaporte e a imposição de tornozeleira eletrônica à advogada argentina Agostina Paez, investigada por ofensas racistas contra funcionário de bar em Ipanema. (Clique aqui)

Racismo - II

Advogado foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos por racismo e discurso de ódio contra lideranças indígenas da Coiab, em episódio ocorrido em Santarém/PA. (Clique aqui)

"Que se dane a OAB"

Juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª vara Criminal de Cuiabá/MT, pediu o arquivamento de reclamação disciplinar no CNJ instaurada após afirmar "que se dane a OAB" durante sessão do Tribunal do Júri. (Clique aqui)

Gravações

Ministro Herman Benjamin manteve a autorização para gravação de atendimentos entre advogados e presos na Penitenciária de Segurança Máxima do Ceará. (Clique aqui)

Papudinha mantida

Ministro Gilmar Mendes negou pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro, que cumpre pena na Papudinha. (Clique aqui)

Dever cumprido?

Horas depois de despachar Bolsonaro para a Papudinha, ministro Alexandre de Moraes, em discurso a estudantes da USP, brincou: "hoje eu já fiz o que tinha que fazer". (Clique aqui)

Prorrogação

Ministro Toffoli prorrogou por mais 60 dias inquérito que investiga a compra do Banco Master pelo BRB, acolhendo pedido da PF. (Clique aqui)

Provas

Associação de peritos criminais manifestou preocupação com decisões do ministor Toffoli no inquérito do Banco Master. (Clique aqui)

Energia

AGU criou grupo especial para apurar apagões na cidade de SP e avaliar providências sobre a atuação da Enel. (Clique aqui)

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Plataforma do SUS

STF concluiu o desenvolvimento da Plataforma Nacional de Saúde e encaminhou o sistema ao CNJ, que passa a conduzir a fase de transição técnica e testes de usabilidade. A iniciativa, ligada ao Tema 1.234, busca centralizar e organizar solicitações de medicamentos no SUS, integrando bases do ministério da Saúde e do CFM. (Clique aqui)

Rio 40 graus

DPU e DP/RJ pedem medidas de proteção a moradores de rua contra calor extremo no município do Rio de Janeiro. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Luiz Gomes Lopes Advogados é um escritório de advocacia especializado em Direito à Saúde. Com sede em Eunápolis/BA, o escritório atua em todo o Brasil para que os clientes tenham acesso à saúde de forma mais rápida e eficiente. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Migas

Fiador é liberado de aluguéis após recusa do locador em receber chaves. (Clique aqui)

Editora é condenada por plágio de manuais técnicos da Embrapa. (Clique aqui)

USP responderá por verbas trabalhistas de vigilante terceirizado. (Clique aqui)

União indenizará MEI por dados alterados por terceiros em portal. (Clique aqui)

Cia aérea deve transportar coelho de estimação na cabine de avião. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.

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• Colunas

Migalhas Notariais e Registrais

Gustavo Fiscarelli e Karine Boselli tratam do registro civil das pessoas naturais diante das inovações do Marco Legal das Garantias. (Clique aqui)

Constituição na Escola

Janeiro é tempo de "matrícula cívica". Juliana Alves de Carvalho aconselha avaliar direitos, acompanhar serviços e agir com cidadania, transformando a rotina em participação consciente. (Clique aqui)

Leitura Legal

Fé ou vida? Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa o conflito entre direitos fundamentais no contexto da recusa de transfusão de sangue por pacientes Testemunhas de Jeová, especialmente quando há risco iminente de morte. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "RN 623/24 da ANS: O que muda nos prazos e regras dos planos de saúde", por Emerson Nepomuceno (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui)

- "20 anos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo", por Jordana Rolim, Luiz Felipe Rufino, Ana Paula Meirelles Lewin e Luiza Lins Veloso (ANADEP). (Clique aqui)

- "A força sobre o Direito: O Brasil em desequilíbrio", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui)

- "Mudanças na disputa por nomes empresariais e o novo papel da Junta Comercial", por Fernanda Regina Negro de Oliveira Maluf (Ernesto Borges Advogados). (Clique aqui)

- "Propaganda clandestina e erosão democrática: A simulação da opinião livre por influenciadores pagos", por Jamil Nascimento Júnior (ABRADEP). (Clique aqui)

- "O risco que ninguém está gerindo", por Henrique Flôres (Contraktor). (Clique aqui)

- "Voz, imagem e IA: O direito autoral diante de uma nova fronteira tecnológica", por Luciano Andrade Pinheiro (Corrêa da Veiga Advogados). (Clique aqui)

- "Liminar suspende arbitramento da fazenda sobre ITCMD", por Bruna Annunciato de Caria e Camyla Monteiro da Silva (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Entre o mutualismo e o contrato de seguro: A nova regulamentação das associações de proteção veicular no Brasil", por Suely Tamiko Maeoka (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "Para cada R$1 real de lucro, o produtor paga R$3 reais de juros", por Leandro Marmo (João Domingos Advogados). (Clique aqui)

- "HIS e HMP no município de São Paulo: Regime jurídico, finalidades sociais e desafios regulatórios. Riscos e oportunidades na aquisição de imóveis", por Gutemberg de Siqueira Rocha (Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais). (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Logística

Mattos Filho assessorou a Motiva S.A. na aquisição de 100% da Autopista Fernão Dias, em processo competitivo inédito da ANTT no âmbito do TCU, que combinou M&A e licitação pública. (Clique aqui)

Debêntures

Machado Meyer Advogados assessorou o Banco Bradesco BBI S.A. e o UBS BB Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A., na qualidade de coordenadores, na 11ª emissão de debêntures do Grupo Casas Bahia S.A.. (Clique aqui)

Energia

Trench Rossi Watanabe assessorou a Neoenergia na venda da Hidrelétrica Dardanelos à EDF Brasil. A operação de R$ 2,5 bilhões prevê participação societária conjunta e opção de aquisição total pela EDF em dois anos e meio. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu ontem, aos 73 anos, Raul Jungmann. Pernambucano, ele atravessou mais de cinco décadas de vida pública, com mandatos como vereador e deputado Federal, além de ter comandado quatro ministérios nos governos FHC e Michel Temer: Política Fundiária, Desenvolvimento Agrário, Defesa e Segurança Pública. Atendendo a um desejo do próprio Jungmann, o velório será realizado em cerimônia reservada a familiares e amigos próximos. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 231 anos, em 19 de janeiro de 1795, foi proclamada a República Batava nos Países Baixos, pondo fim à antiga República das Sete Províncias Unidas dos Países Baixos, que existia desde o século XVI. A mudança foi resultado direto da invasão das tropas francesas revolucionárias, que contaram com o apoio dos patriotas holandeses, opositores da Casa de Orange-Nassau e defensores de um governo mais democrático e alinhado aos ideais da Revolução Francesa. Com a proclamação da República Batava, o país passou por um processo de reorganização política e administrativa, inspirando-se no modelo francês de governo centralizado. O período marcou o início da modernização institucional dos Países Baixos, encerrando séculos de estrutura federal descentralizada e consolidando a transição do antigo regime aristocrático para uma forma de governo republicana sob influência napoleônica. (Compartilhe)

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Sorteio

Que tal participar do sorteio da obra "Cessão de Créditos Trabalhistas: Autonomia do Trabalhador e Democratização do Acesso ao Crédito" (Editora, JusPodivm 192p.), escrita por Carlos Ragazzo? O livro aborda a cessão de créditos trabalhistas como um instrumento para ampliar a liquidez das famílias e reduzir o endividamento. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Laís de Figueirêdo Lopes, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados e presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, participa, dia 21/1, do evento "Proteção da Liberdade de Crença: Regularização Jurídica das Organizações Religiosas", realizado na sede institucional da Ordem, em SP. Mais informações, clique aqui.

Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente OAB/RJ) profere dia 21/1, às 12h, a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Marítimo" com o tema "Principais Desafios do Jurídico Interno das Empresas de Navegação e Terminais Portuários", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ", clique aqui.

Bruno Durão Advocacia firma parceria com a Revista Manchete, aproximando jornalismo e Direito e lançando coluna jurídica voltada à análise de temas relevantes para a sociedade. (Clique aqui)

Reitoria

O educador Márcio Roberto Bico foi nomeado reitor do Centro Universitário UNICEUSA, instituição de ensino superior sediada em Salvador. Segundo ele, a gestão terá como foco a consolidação da qualidade do ensino, com atenção à pesquisa e à extensão universitária, alinhadas ao papel social das instituições de ensino superior. (Clique aqui)

Especialização PUC

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão está com inscrições abertas para cursos de especialização em "Direito Empresarial" (clique aqui), "Direito Imobiliário" (clique aqui) e "Direito Penal Contemporâneo e Novas Formas de Criminalidade" (clique aqui). As aulas têm início em 2/3, e as inscrições com condições especiais vão até 27/1.

Pós-graduação FGV

FGV Direito Rio recebe inscrições para os programas "LL.M em Direito da Infraestrutura e Regulação" (clique aqui) e "LL.M em Direito Empresarial" (clique aqui). Início das aulas na última semana de janeiro.

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

PI/Itaueira
MA/Buriti Bravo
SC/Caçador
SP/Taiúva

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"A última batalha"

Veja
"Hollywood é nossa"

IstoÉ
"O fim da obesidade?"

The New York Times - EUA
"In Minneapolis, Tensions Can Ignite on Any Corner at Any Time"

The Washington Post - EUA
"Pentagon readies soldiers for Minn."

Le Monde - França
"À Minneapolis, la révolte contre l'ICE"

Corriere della Sera - Itália
"Il piano europeo: 93 miliardi di dazi contro Trump"

Clarín - Argentina
"En 2025 hubo récord de juicios laborales: llegaron a 370 por día"

El País - Espanha
"Tragedia en la alta velocidad"

Público - Portugal
"Segunda volta para definir o país"

Die Welt - Alemanha
"'Die Zeit des Beschwichtigens und Relativierens ist vorbei'"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Desvio de imóvel popular para classe média causa devoluções na Justiça"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"BC autorizou banco para ex-sócio do Master quando fraude já era suspeita"

O Globo - Rio de Janeiro
"Preço do material escolar desafia os pais e abre nova guerra no e-commerce"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"'O grande problema de BH é a mobilidade urbana'"

Correio Braziliense - Brasília
"Menina de 14 anos é vítima de feminicídio dentro de casa"

Zero Hora - Porto Alegre
"Europa prepara reação após Trump impor tarifas e pressionar por Groenlândia"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Náutico garante goleada histórica contra o Sport no Pernambucano"