MIGALHAS nº 6.271

Terça-Feira, 20 de janeiro de 2026 - Migalhas nº 6.271.
Fechamento às 07h46.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• IM Advogados

(Clique aqui)

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"O golpe é tratar a coisa com jeito e açúcar."

Monteiro Lobato

Na dúvida, desconfie

Golpes do falso juiz e do falso advogado se multiplicam, sobretudo pelo WhatsApp, com uso de dados reais de processos, nomes de magistrados e até timbres oficiais para exigir pagamentos indevidos. Veja como advogados, partes e cidadãos em geral podem se proteger desse tipo de fraude. (Clique aqui)

Plus no Master

Em mais um capítulo do Banco Master, o empresário Nelson Tanure teve seus bens bloqueados por determinação do ministro Toffoli.

Adiantamento

Falando em Master, o Fundo Garantidor de Crédito iniciou a restituição de clientes do Banco Master com até R$ 250 mil. (Clique aqui)

Sem reembolso

Acerca da nota anterior, é o papel institucional do FGC: garantir, antecipar, pagar, e, depois, tentar reaver o que foi desembolsado. O Fundo não é sócio nem salvador; é garantidor, com a legítima esperança de buscar o reembolso adiante. Ocorre que, neste caso específico, o roteiro parece fugir do manual. Não se trata de uma liquidação clássica, em que se apuram haveres, levantam-se ativos e se compensa o crédito. Ao que se comenta nos bastidores, não há cofres a abrir nem prateleiras a inventariar.

Cereja do bolo

Ministro Fernando Haddad apresentou proposta para que o Banco Central passe a fiscalizar os fundos de investimento no país. Atualmente, a atribuição é da CVM.

Ataques online

Homem foi preso suspeito de perseguir e atacar juíza, promotora e advogada ligadas a processo do filho. Segundo a investigação, ele criou um site para questionar decisões e ofender as profissionais. (Clique aqui)

Pix em juízo

Após receber um Pix de R$ 50 mil e não conseguir devolver o valor, mulher recorreu à Justiça. Magistrado considerou legítimo o depósito judicial. (Clique aqui)

Coisa de sogra

Nora deverá arcar com o pagamento de honorários sucumbenciais em ação de usucapião movida contra o espólio do sogro. Entenda o caso. (Clique aqui)

Comportamento compulsivo

Plataformas de apostas terão de excluir de seus sistemas apostador compulsivo diagnosticado com ludopatia, após ele acumular prejuízo superior a R$ 129 mil. Para o desembargador, as empresas falharam ao não identificar sinais de comportamento compulsivo. (Clique aqui)

Contribuição previdenciária

TRF-2 terá que reanalisar pedido da Globo para revisão de alíquotas de contribuição previdenciária, decidiu 2ª turma do STJ. (Clique aqui)

Marizalhas

Em saboroso artigo, Antônio Claudio Mariz de Oliveira trata da memória familiar e da importância de preservar e revelar histórias do passado, usando a metáfora de dois espaços simbólicos: o baú e o armário. (Clique aqui)

Novo Apoiador

IM Advogados é especializado em gestão de passivo empresarial, com atuação nas esferas bancária e tributária. Com abordagem consultiva e personalizada, realiza análises técnicas aprofundadas para identificar ilegalidades e oportunidades de recuperação de recursos. A banca, localizada na bela cidade de Natal, desenvolve estratégias jurídicas de alta performance para reverter cenários críticos. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Evasão em pedágio

TRF-3 autorizou a aplicação de multa em pedágio free flow na Via Dutra. (Clique aqui)

Ponto exigido

TRT-15 condenou empresa ao pagamento de horas extras e intervalo intrajornada a motorista de carreta e rejeitou alegação de que um ataque hacker teria impedido a apresentação dos controles de ponto. (Clique aqui)

Área protegida

Justiça Federal suspendeu a cobrança de cerca de R$ 1,8 milhão em imposto rural após contribuinte informar erro em preenchimento de declaração que incluiu áreas ambientais no cálculo. (Clique aqui)

Convocação pessoal

Candidato que não foi convocado pessoalmente e acabou perdendo etapa final de concurso deverá retornar ao certame. (Clique aqui)

Conta clonada

TJ/MT condenou a Meta pela demora no bloqueio de conta clonada no WhatsApp, usada por golpistas para enganar familiares de um casal. (Clique aqui)

Falha de proteção

Camping deverá indenizar hóspede em R$ 15 mil por danos morais após vazamento de dados pessoais e exposição a ameaças por suposto atropelamento de cão. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.

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• Colunas

Migalhas de Direito das Organizações

Ronald Sharp Jr. e Gladston Mamede defendem uma visão do trabalhador como colaborador, promovendo a integração entre empresa e capital de maneira ética, produtiva e socialmente responsável, sem afastar a necessária tutela trabalhista. (Clique aqui)

IA em Movimento

Ricardo Freitas Silveira e Fabio Rivelli analisam a criação da ANIA em Portugal como estratégia para impulsionar a IA entre 2026 e 2030, fomentando inovação, aumento de produtividade, formação de talentos qualificados e o uso ético da tecnologia. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Controle de condutas anticompetitivas no Brasil em 2025", por Leonardo Peres da Rocha e Silva e Alexandre Horn Pureza Oliveira (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)

- "Jiu-jitsu e advocacia: A técnica que vence a força também vence no jurídico", por Marcus Linhares (André Menescal Advogados). (Clique aqui)

- "Resolução CFM 2.448/25: Impactos na auditoria médica, glosas e autonomia clínica na saúde suplementar", por Tatiana Harumi Kota (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui)

- "Jogo Roblox restringiu chat para crianças: Medida visa proteger as crianças", por Mayra Mega Itaborahy (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados). (Clique aqui)

- "Atribuições do TCU e do Banco Central", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Quando o rito atropela a Justiça: A vitória do formalismo sobre a realidade", por Isaac Medeiros (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)

- "Entenda como a legislação eleitoral trata as cotas de gênero nas eleições de 2026", por Douglas Oliveira (OVA Oliveira, Vale & Abdul Ahad Advogados). (Clique aqui)

- "Exame psicológico em concurso público: Quando a reprovação é ilegal?", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)

- "Meu visto americano foi negado por "falta de vínculos": Como reverter essa situação?", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Novos sócios

TozziniFreire Advogados anuncia Gustavo Rugani e Laura Souza como novos sócios das áreas de Mercado de Capitais, M&A e Societário, e Infraestrutura e Energia, respectivamente. (Clique aqui)

Óleo e gás

Mattos Filho assessorou a Brava Energia na aquisição de 50% de participação detida pela Petronas no campo Tartaruga Verde e no Módulo III do campo Espadarte, na Bacia de Campos. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 75 anos, em 20 de janeiro de 1951, foi inaugurada a TV Tupi Rio de Janeiro, segunda emissora da Rede Tupi, fundada por Assis Chateaubriand. A nova estação marcou a expansão da televisão no Brasil, levando o sinal da pioneira TV Tupi São Paulo (criada em 1950) à então capital Federal. A emissora transmitia programas de auditório, teleteatros, noticiários e novelas, consolidando-se como um dos pilares da formação da mídia televisiva brasileira. (Compartilhe)

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Sorteio

Estamos sorteando o livro "Cessão de Créditos Trabalhistas: Autonomia do Trabalhador e Democratização do Acesso ao Crédito" (Editora, JusPodivm 192p.), escrito por Carlos Ragazzo, que aborda a cessão de créditos trabalhistas como um instrumento para ampliar a liquidez das famílias e reduzir o endividamento. Participe! (Clique aqui)

Novidades

No Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, amanhã, às 17h, os "Seminários Batistas da Convenção Batista Brasileira" promovem o lançamento do livro "Direito Religioso: O Exercício da Fé sob o Crivo da Lei e da Jurisprudência", da LEX-Editora, de autoria do advogado e professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito Religioso do IAB. O evento acontece em Salvador. (Clique aqui)

Editora Mizuno e os autores convidam para o lançamento do livro "O Supremo Tribunal Federal e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988". O evento acontece no dia 30/1, às 17h, em Goiânia. (Clique aqui)

Ricardo Fernandes e Ana Paula Fernandes (Fernandes Advogados) tiveram artigo científico aprovado para publicação na revista "ReGeo", periódico classificado como Qualis CAPES A2. O texto jurídico avalia o TAF no concurso da PM/PB, defendendo princípios de legalidade, razoabilidade e igualdade. (Clique aqui)

Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados divulgou informe sobre "Benefícios de ICMS na Reforma Tributária: o que as empresas precisam fazer a partir de 2026". (Clique aqui)

Migalhíssima

Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Penal e Processo Penal" com o tema "Lavagem de dinheiro e os desafios da advocacia contemporânea". Dia 22/1, às 11h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)

Especialização

Estão abertas as inscrições para a especialização em "Direito Administrativo" (clique aqui) e para o MBA em "Engenharia de Software" (clique aqui), da PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão, com início em março.

Cursos

Participe dos cursos de "LL.M. em Direito Criminal Contemporâneo" (clique aqui) e "LL.M. em Direito Civil e Processual Civil" (clique aqui), da FGV Direito Rio. As aulas são presenciais, às terças e quintas-feiras, na sede da FGV, no RJ.

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MA/Buriti Bravo
SC/Caçador
SP/Taiúva

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Trump Links Failed Bid For a Nobel Peace Prize To His Greenland Push"

The Washington Post - EUA
"Entertainment group circles D.C. area for new 'mini-Sphere'"

Le Monde - França
"Groenland : la menace d'une guerre commerciale"

Corriere della Sera - Itália
"Strage dei treni, choc in Spagna"

Clarín - Argentina
"Argentina será el país que más crecerá en la región, dice el Fondo"

El País - Espanha
"La investigación apunta a una rotura de la vía férrea"

Público - Portugal
"Seguro soma apoios do PSD para choque com Ventura"

Die Welt - Alemanha
"In Davos geht es um eine neue Weltordnung"

The Guardian - Inglaterra
"Trump links Greenland threats to Nobel snub"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Empresas ligadas a Vorcaro e sócios passam de 2,5 mil CNPJs"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Transporte e alimentação fora pressionam inflação do verão"

O Globo - Rio de Janeiro
"Três em cada dez cursos de Medicina são reprovados"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Alerta máximo"

Correio Braziliense - Brasília
"Polícia apura assassinatos dentro de UTI"

Zero Hora - Porto Alegre
"Após escândalo do Master, Haddad propõe fiscalização do BC sobre fundos de investimento"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Guarda do Recife atuará armada a partir de março"