MIGALHAS nº 6.349
Sexta-Feira, 15 de maio de 2026 - Migalhas nº 6.349.
Fechamento às 07h50.
"Não venci todas as vezes que lutei, mas perdi todas as vezes que deixei de lutar."
Cecília Meireles
Igualdade salarial
STF validou, por unanimidade, a lei 14.611/23, conhecida como lei da igualdade salarial entre homens e mulheres, que obriga empresas com 100 ou mais empregados a divulgarem relatórios semestrais de transparência salarial e critérios remuneratórios. Embora a Corte tenha reconhecido a constitucionalidade da medida, ministros demonstraram preocupação com a anonimização dos dados, para evitar exposição individual de trabalhadores. Veja como foi o julgamento. (Clique aqui)
Um longo caminho
Validada a lei, os números mostram o tamanho da tarefa. Dados do ministério do Trabalho indicam que, mesmo com a transparência salarial em vigor há quase três anos, a diferença de remuneração entre homens e mulheres segue significativa e relativamente estável. Entre 2023 e 2025, os indicadores quase não avançaram, e a desigualdade aparece em todos os grupos ocupacionais analisados, inclusive em cargos de liderança. (Clique aqui)
Visão pioneira
Muito antes de a igualdade salarial entrar definitivamente na pauta jurídica, Rui Barbosa já defendia remuneração igual para homens e mulheres. Em campanha presidencial de 1919, o jurista afirmou: "a igual trabalho, salário igual". (Clique aqui)
Sentindo na pele
Durante o julgamento, ministra Cármen Lúcia relatou que, quando prestou concurso para procuradora, ouviu que só seria aprovada se tirasse nota superior à dos homens. (Clique aqui)
Trabalho triplo
Cármen também afirmou que o preconceito contra mulheres no trabalho nem sempre aparece apenas no contracheque ou no cargo ocupado. Às vezes, disse a ministra, ele vem na forma de sobrecarga: a mesma função, mas com muito mais tarefas. (Clique aqui)
Pílula vermelha
No mesmo julgamento, ministro Flávio Dino criticou a proliferação de discursos misóginos e citou o movimento "redpill", que se apropriou da "pílula vermelha" de Matrix para vender a ideia de que homens estariam sendo "escravizados" pelas mulheres. (Clique aqui)
A propósito
A ironia da apropriação do termo "redpill" por grupos misóginos está justamente na origem da referência: Matrix foi criado pelas irmãs Lana e Lilly Wachowski, duas mulheres trans.
Quem sou eu?
Nasci na França, escrevi teatro, panfletos políticos e, em 1791, uma declaração que ousou dizer o óbvio revolucionário: a mulher nasce livre e deve ter os mesmos direitos do homem. Fui lembrada no STF por Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia no julgamento sobre igualdade salarial - e minha história, como destacou a ministra, precisa ser contada até o fim. Defendi igualdade, cidadania e abolição da escravidão, mas (ou por isso) acabei na guilhotina. Sabe quem sou? (Clique aqui)
Quem sou eu? - II
Ser apoiador do Migalhas é mais do que associar uma marca a um veículo de imprensa. É incentivar uma comunicação que, há 26 anos, movimenta o meio jurídico brasileiro com informação qualificada, ideias provocativas, debates de alto nível e uma permanente defesa da inteligência crítica. Ao longo de mais de duas décadas, nosso vibrante matutino consolidou-se como espaço de reflexão, encontro e circulação de pensamento entre advogados, magistrados, membros do Ministério Público, professores, médicos, engenheiros e todos aqueles profissionais que compreendem o Direito não apenas como técnica, mas como uma das engrenagens da vida civilizada. Apoiar o Migalhas é, em alguma medida, participar dessa tradição. É apostar na palavra bem apurada, no debate plural, na elegância institucional e na convicção de que sociedades sólidas também se constroem por meio de bons argumentos, boas leituras e boas conversas.
IA sob suspeita
Em artigo, Rodrigo Badaró e Matheus Puppe analisam os riscos do "prompt injection" no Judiciário após casos concretos envolvendo comandos ocultos em petições. Os autores alertam que a prática pode comprometer a imparcialidade das decisões judiciais, manipular sistemas de IA e até gerar nulidades processuais, defendendo revisão humana qualificada e mecanismos de segurança para evitar fraudes algorítmicas. (Clique aqui)
Maria da Penha em união homoafetiva
STJ reconheceu a aplicação da lei Maria da Penha em caso de agressão entre mulheres no contexto de relacionamento homoafetivo. (Clique aqui)
Impunidade revista
STJ discute punição a presos que usam mulheres como "mulas". Para Schietti, a Corte deve rever entendimento que hoje afasta punição nesses casos. (Clique aqui)
Certificação do Incra
Juiz federal suspendeu parcialmente efeitos do decreto do governo que adiava para 2029 a exigência de georreferenciamento de imóveis rurais. (Clique aqui)
Golpe reconhecido
TJ/RJ condenou o Nubank a indenizar cliente vítima do golpe da falsa central após fraude praticada com uso de telefone oficial do banco. (Clique aqui)
Senha dividida
Na Netflix, dividir a senha com quem mora fora pode custar mais. TJ/MG validou a cobrança por "assinante extra" e entendeu que a ferramenta não é abusiva. (Clique aqui)
Fator previdenciário
TRF-4 validou período trabalhado fora do magistério no cálculo do fator previdenciário de aposentadoria de professores. (Clique aqui)
Na BR
Funcionária de supermercado será indenizada após sofrer perseguições do gerente, que chegou a dizer que ela deveria "usar o corpo na BR" para conseguir chegar ao trabalho. (Clique aqui)
Troco likes
Um Júri em Cuiabá foi marcado por atrito entre promotor e advogado. O membro do parquet disse que o advogado estava atuando como comentarista de perguntas; em seguida, disse ter visto as publicações do causídico nas redes sociais. O criminalista, em tom de provocação, respondeu: "Não pode? Obrigado por me seguir. Segue lá, eu sigo de volta, prometo". Veja o vídeo. (Clique aqui)
Minuto Migalhas
Samba, cajado, prompt escondido e dor na lombar: os destaques da semana do Judiciário estão no Minuto Migalhas. (Clique aqui)
Pratas da casa
Mattos Filho anuncia a promoção de seis advogados à sociedade. Os novos sócios integram seis áreas diferentes e estão alocados em São Paulo e no Rio de Janeiro. São eles: Bárbara Carnevalli, Luciana Cordeiro, Luis Bologna, Marcela Freire, Pedro Falcone e Vanessa Frota. (Clique aqui)
Reforço
Serur Advogados reforça atuação estratégica com a chegada de Marcos Rogério de Souza e Samuel Patu em Brasília e Recife nas áreas de Regulação, Tribunais Superiores e Contencioso estratégico. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Juiz multa advogadas que esconderam prompt em petição para enganar IA da Justiça. (Clique aqui)
CNJ e associações repudiam charge da Folha com lápide sobre magistrados. (Clique aqui)
STF invalida lei que permitia a pais impedir filhos de participar de aulas sobre gênero. (Clique aqui)
"Desproporcional": Hotel é condenado por abordagem de advogado negro em evento. (Clique aqui)
Educafro questiona TJ/RO por demissão de juiz negro e ex-pipoqueiro. (Clique aqui)
Intimação pelo Eproc sem publicação no Diário Oficial é permitida. (Clique aqui)
STJ valida gravação de aluno em ala jurídica e mantém condenação de faculdade. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
 |
|
 |
|
 |
- Colunas
UMA Migalhas
A expansão da inteligência artificial no Direito impõe um novo dever de vigilância. Viviane Ramone Tavares aborda os desafios da auditoria algorítmica e os cuidados indispensáveis à governança tecnológica. (Clique aqui)
Migalhas de Proteção de Dados e IA
A sofisticação da IA também amplia as vulnerabilidades do processo judicial. Leonardo David Quintiliano e Cristina Godoy Bernardo de Oliveira analisam como o "prompt injection" desafia ética, segurança e confiabilidade nas petições. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
A vida em condomínio exige mais do que equilíbrio financeiro: exige igualdade entre os condôminos. Patricia Menezes de Almeida e Felipe Banwell Ayres discutem os limites da inadimplência diante da participação nas decisões coletivas. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Portabilidade de carência em plano de saúde empresarial: É possível?", por Elton Fernandes (Elton Fernandes Advocacia Especializada em Saúde). (Clique aqui)
- "Riscos e oportunidades de compliance em cooperativas agropecuárias", por Thiago Borba e Leonardo Attié de Castro. (Clique aqui)
- "Quinhentos reais e um batom: Garantias penais e os limites do poder punitivo nos julgamentos do 8 de janeiro", por Daniela Caldas Rosa Alves Coelho e Renato Gustavo Alves Coelho (Rosa Dias Guerra Advogados). (Clique aqui)
- "Os desvios éticos dos magistrados, a coragem do presidente do TST e o papel dos sindicatos", por Jacy Afonso. (Clique aqui)
- "Separados, mas juntos: O terreno fértil das medidas protetivas", por Júlio Konkowski (KWS). (Clique aqui)
- "Testemunha - Cargo de confiança - Ausência de suspeição", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Câmara aprova marco regulatório para minerais críticos e estratégicos", por Bárbara Leite (Tauil & Chequer Advogados). (Clique aqui)
- "Servidor público e a necessidade de um planejamento previdenciário", por Lizandra Friedrich e Pedro Rodrigues (Cassel Ruzzarin Advogados). (Clique aqui)
- Concurso público: O candidato pode ser eliminado após convocação com prazo excessivamente curto?, por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- A desconsideração da personalidade jurídica no direito trabalhista, por Alberto Bresciani e Djulia Raphaella Portugal (Pessoa & Pessoa Advogados Associados). (Clique aqui)
- Receita Federal amplia o uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL na transação tributária, por Andiara Cristina Freitas e Murilo José Cimino Rodrigues (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
- Manter a escala 6×1 compromete o futuro da Previdência Social, por Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari (Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas). (Clique aqui)
- Gestão de riscos ocupacionais e seus reflexos na carga tributária empresarial, por Darlan Coelho Elerati (Jaime da Veiga e Laudelino Netto Advogados Associados). (Clique aqui)
- STJ se posiciona acerca de locação por curta temporada em condomínio exclusivamente residencial, por Larissa Dobis Pereira (Martinelli Advogados). (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 131 anos, em 15 de maio de 1895, ocorreu a Intrusão Francesa no Amapá, episódio decisivo do Contestado franco-brasileiro, disputa territorial entre o Brasil e a Guiana Francesa. O conflito envolveu forças francesas e habitantes da região, sob liderança de Francisco Xavier da Veiga Cabral (Cabralzinho), que resistiram à tentativa de ocupação. O episódio resultou em confrontos armados e mortes, intensificando a tensão diplomática entre os dois países. A controvérsia seria resolvida anos depois, em 1900, por arbitragem internacional na Suíça, que reconheceu a soberania brasileira sobre o território disputado, consolidando os limites do atual estado do Amapá. (Compartilhe)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
 |
|
 |
|
Sorteio
Participe do sorteio da obra "Novas Matrizes do Direito do Trabalho no Século XXI" (Editora Mizuno e Instituto Leg, 878p.), organizada por Adriana Cavalcante de Souza Medeiros e Aurélio Miguel Bowens da Silva, e coordenada por Luiz Eduardo Gunther e Hélio Gomes Coelho Júnior (Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados). A publicação examina as transformações no Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho ao longo dos anos da reforma trabalhista. (Clique aqui)
Novidades
Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados) lança a obra "Penumbras sobre a Liberdade", que debate garantias individuais, decisões judiciais e os reflexos do cenário político no sistema de Justiça brasileiro. (Clique aqui)
Pinheiro Neto Advogados divulgou edição nº 10 do "Infraestrutura em foco". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 12h, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Antidiscriminatório" com o tema "Direito Antidiscriminatório e Estatuto da Advocacia", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ", clique aqui.
Amanhã, às 10h, Rita Cortez (AJS - Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB) palestra sobre o tema "Promoção ao Trabalho da Mulher: Mais do que Isonomia, Respeito ao Estado Democrático de Direito" durante a jornada "Feminicídio Não! O Direito como Elemento de Combate à Violência de Gênero". O evento acontece até às 12h, na Faculdade de Direito do Recife (Praça Adolfo Cine, Boa Vista). A TVIAB transmitirá o evento e aos estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ.
Arthur Mendes Lobo (Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados) será um dos palestrantes da série "Diálogos Copedem: Brasil-Espanha - Acordo, Eficiência e Boa-fé Processual", promovida pela Universidad Carlos III de Madrid, entre os dias 3 e 5/6, em Madri. Ele apresentará o tema "Fraudes Bancárias - Responsabilidade Civil, Causalidade Adequada e os Desafios da Litigância de Massa".
Pinheiro Neto Advogados foi novamente destacado como referência na América Latina em dois importantes levantamentos conduzidos pela Latin American Corporate Counsel Association, que acompanham a atuação dos escritórios junto às principais empresas e instituições financeiras da região. Na pesquisa "Who represents Latin America's biggest companies 2025?", o escritório manteve a liderança no ranking ao assessorar 73 das maiores corporações da América Latina, reforçando seu protagonismo no mercado jurídico regional. Já no relatório "Who represents Latin America's biggest banks 2025", a banca conquistou o primeiro lugar ao assessorar 46 das mais relevantes instituições financeiras latino-americanas, consolidando pelo quarto ano consecutivo a posição como referência absoluta no setor bancário.
Durão & Almeida, Pontes Advogados Associados foi premiado como "Best Law Firm 2026" no LAQI Impact Summit Brazil. (Clique aqui)
Para Hugo Tubone Yamashita, integrante do Comitê de M&A e Reestruturação de Empresas da CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil, arbitragem e mediação tendem a ganhar espaço no setor diante do atual cenário econômico. (Clique aqui)
Marco Legal da Inovação
ClarkeModet Brasil realiza no dia 28/5, às 10h, em São Paulo, a mesa-redonda "10 anos do Marco Legal da Inovação: impactos, desafios e o futuro da colaboração no Brasil". (Clique aqui)
Mediação e conciliação
Pesquisa da FGV Direito SP aponta avanços da mediação e da conciliação no Judiciário brasileiro, mas destaca desafios relacionados à qualidade dos serviços e à capacitação profissional. (Clique aqui)
Contemplados!
Os ganhadores da obra "Afinal, Monteiro Lobato era Racista?" (AGE Editora, 96p.), escrita por Marco Túlio De Rose (De Rose Advogados), são: Fernando Xavier, de São Paulo/SP, e Ocirédi Gaia Garcia, de Curitiba/PR. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
ES/Itarana
GO/Abadia de Goiás
PA/Tomé-Açu
PR/Itaguajé
SC/Laguna
SP/Cananéia
SP/Ilha Comprida
RO/Guajará-Mirim
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Trump Butters Up Xi, Who Stands His Ground"
The Washington Post - EUA
"Xi warns Trump about 'conflicts' on Taiwan issue"
Le Monde - França
"Xi Jinping en position de force face à Donald Trump"
Corriere della Sera - Itália
"La morte dei 5 sub italiani"
Clarín - Argentina
"Luego de diez meses, se cortó la racha alcista: la inflación fue de 2,6%"
El País - Espanha
"Xi avisa a Trump de que su relación depende de Taiwán"
Público - Portugal
"Mais de 2000 médicos que saíram do SNS arriscam ficar impedidos de ser tarefeiros"
Die Welt - Alemanha
"Neue Wendung im Gezurre um Integrationskurse"
The Guardian - Inglaterra
"Burnham bids to topple Starmer, but he must win byelection first"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"PF vai investigar destino que Flávio deu a dinheiro de Vorcaro"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"PF suspeita que dinheiro de Vorcaro custeou Eduardo Bolsonaro nos EUA"
O Globo - Rio de Janeiro
"PF investiga se dinheiro de Vorcaro para filme financiou Eduardo nos EUA"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"BH registra 3 atropelamentos por dia"
Correio Braziliense - Brasília
"PF investiga ligação de Flávio com Vorcaro"
Zero Hora - Porto Alegre
"PF apura se Vorcaro bancou estadia de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Flávio diz que pai banca seu nome e descarta Michelle"
Atualizado em: 15/5/2026 08:02
INFORMATIVO
Cadastre-se e receba gratuitamente o informativo diário por email ou pelo Migalhas App.