3.mar.2026
3.mar.2026
Advocacia pro bono no Brasil: Técnica jurídica, responsabilidade social e acesso real à justiça
Ampliando acesso à justiça, a prática une técnica e ética, fortalece instituições e gera impacto social concreto para pessoas e organizações vulneráveis.
3.mar.2026
Novo regime de tributação mudará serviços de datacenter
O Redata fortalece a proteção dos interesses das empresas brasileiras e amplia a tutela dos dados e da privacidade dos cidadãos brasileiros.
3.mar.2026
O caso master e um banco central para chamar de meu - Série "Verdades Incômodas" - 4
Análise do caso Master e de suas implicações para o sistema financeiro e a atuação do Banco Central.
3.mar.2026
Justa causa por conduta extracontratual: A extensão da fidúcia no contrato de trabalho
A justa causa pode ser aplicada fora do trabalho quando a conduta rompe a confiança e afeta o ambiente laboral.
3.mar.2026
Prêmios por desempenho e segurança jurídica: Novo entendimento da Receita Federal
Receita esclarece que prêmios por desempenho superior não sofrem contribuição previdenciária, se cumpridos requisitos legais objetivos.
3.mar.2026
Riscos psicossociais na NR-1: Prazo para adaptação se aproxima
Como as empresas devem se preparar para a nova exigência, sem gerar riscos trabalhistas e previdenciários.
3.mar.2026
Análise do art. 2º da LC 227/26: Apontamentos de inconstitucionalidades estruturais, violação da autonomia federativa e da legalidade tributária
Artigo aponta vícios estruturais no art. 2º da LC 227/26, com graves impactos sobre a autonomia federativa, a legalidade tributária e o devido processo.
3.mar.2026
Os homens que não amavam as mulheres: A escalada do feminicídio como resposta masculina à autonomia feminina
A violência contra mulheres aparece como prática estrutural, alimentada por misoginia, impunidade e controle masculino sobre corpos e vidas.
3.mar.2026
Prorrogação de norma do trabalho em feriados reforça papel da negociação coletiva
Nova portaria do MTE restabelece a negociação coletiva no trabalho em feriados e limita autorizações automáticas no comércio.
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