20.set.2026
20.set.2026
Uma crítica à rigidez estrutural do Direito de Família
A modernidade líquida nos prometeu tudo.
19.set.2026
A separação dos poderes entra na era da inteligência artificial
A separação dos poderes entra na era da IA: Quem realmente decide a incidência tributária?
19.set.2026
Justiça impede negativação e mantém consumidor na posse do veículo
Tutela de urgência impede negativação, determina a exclusão de registros e mantém o consumidor na posse do veículo mediante depósito das parcelas incontroversas.
19.set.2026
RICMS-SP comentado - Armazéns Gerais - Art. 7º do anexo VII, capítulo II
O retorno físico das mercadorias depositadas e os reflexos tributários nas operações internas e interestaduais.
19.set.2026
Contratar médico como PJ pode gerar vínculo empregatício?
STF julga o Tema 1.389 sobre pejotização. Entenda os riscos trabalhistas para clínicas e hospitais que contratam médicos via pessoa jurídica.
19.set.2026
Os limites da exclusão do IRPJ e da CSLL sobre benefícios de ICMS
O STJ definiu que só créditos presumidos de ICMS ficam fora do IRPJ/CSLL; demais incentivos exigem cumprir regras das leis 160/17 e 12.973/14 para exclusão.
19.set.2026
Organização criminosa digital e os limites do expansionismo penal
A criminalidade migrou para a infraestrutura digital. O problema é saber se o Direito Penal está respondendo com inteligência normativa ou apenas com novos rótulos para velhos excessos.
19.set.2026
Prova digital e influência processo eleitoral
Prova digital, rastreabilidade e a influência processo eleitoral.
18.set.2026
Prisão preventiva e risco de reiteração delitiva: Os limites do uso de processos extintos pela prescrição como indício de periculosidade
STJ reforça limites para avaliar periculosidade com base em processos extintos, exigindo fundamentação concreta e individualizada na prisão preventiva.
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