26.dez.2025
26.dez.2025
A importância do acordo de quotistas na holding familiar
O artigo analisa o acordo de quotistas como instrumento central de governança na holding familiar, demonstrando seu papel na organização do poder, prevenção de conflitos e preservação do legado.
26.dez.2025
Quando o Estado vigia o advogado, a democracia entra em silêncio
A gravação de conversas entre advogado e cliente rompe o sigilo profissional e coloca em risco o direito de defesa e a democracia.
26.dez.2025
A Sina de Ofélia: Os bastidores jurídicos da versão de IA do sucesso de Taylor Swift
Uma música criada por IA que viralizou nas redes ao simular vozes de artistas brasileiros a partir de um sucesso internacional. O artigo analisa os problemas jurídicos que emergem desse fenômeno.
26.dez.2025
Demitido sem justa causa: O que vou receber?
Demissão sem justa causa: entenda quais verbas você tem direito a receber, como FGTS, multa de 40%, aviso-prévio, férias e 13º salário, além dos prazos legais e cuidados com a rescisão.
26.dez.2025
Golpe da falsa central de atendimento e a responsabilidade dos bancos
A falha na prestação do serviço e a impossibilidade de transferência do risco ao consumidor.
26.dez.2025
Suspensão cautelar da norma no STJ e os limites da força executiva do título
Se a base legal do título foi cautelarmente suspensa pelo STF, é coerente expropriar? Uma análise crítica dos arts. 525 e 535 do CPC, do Tema 100 e da ADPF 615.
26.dez.2025
Festa sem ruído? O dilema dos fogos de artifício em condomínios!
O artigo analisa criticamente o conflito entre tradição e responsabilidade social no uso de fogos em condomínios, destacando impactos legais, de saúde pública e na convivência comunitária.
26.dez.2025
O novo entendimento da SPU sobre áreas presumidamente da União
Esta análise detalha as mudanças introduzidas pelo ofício circular 2934/25 da SPU nacional, que uniformiza o entendimento sobre o domínio da União em áreas sem demarcação oficial.
26.dez.2025
O valor constitucional do conflito e a capacidade de administrá-los
Uma perspectiva mais "madura" da norma constitucional seria chegarmos à separação e diálogo entre os poderes.
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