Migalhas de Peso

Como nasce o empréstimo consignado: A jornada da contratação no sistema do INSS

13.mar.2026

Flávia Cristina Saporito Gramdchamp

A contratação do crédito consignado envolve uma sequência de autorizações, controles de margem e registros institucionais no sistema previdenciário, formando um fluxo estruturado que antecede a efetiva liberação do crédito ao beneficiário.

76% dos advogados estão sobrecarregados: O custo invisível do trabalho manual no jurídico

13.mar.2026

Bruno Doneda

Uma análise sobre como tarefas manuais, contratos mal geridos e processos operacionais sobrecarregam departamentos jurídicos e provocam perdas silenciosas de valor nas empresas.

Golpes digitais e a proteção jurídica do consumidor

13.mar.2026

Ricardo Sordi Marchi

Instituições financeiras respondem por falhas de segurança, mas a reparação depende da ação do consumidor e provas de negligência, especialmente em fraudes bancárias.

Justiça global, centralidade das vítimas e governança internacional dos direitos das mulheres: reflexões a partir da CSW70 no marco do Dia Internacional da Mulher

13.mar.2026

Melina Girardi Fachin , Mariana Borges Ferrer Ferreira e Katia Herminia Martins Lazarano Roncada

O artigo analisa os eixos da CSW70 com base na CEDAW e na Plataforma de Pequim, destacando a centralidade das vítimas no direito internacional e avanços no Brasil, como a lei Mariana Ferrer e o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ.

Segurança alimentar e comércio internacional Brasil e China: A importância da convergência regulatória das biotecnologias

13.mar.2026

Anderson Galvão

Brasil e China, líderes em commodities e consumo, enfrentam a demora na aprovação de biotecnologias. A convergência regulatória pode gerar bilhões em benefícios econômicos e ambientais.

Influenciadores digitais: riscos jurídicos e reputacionais

13.mar.2026

Grayce Kelly Xavier Lemos

Influenciadores e criadores de conteúdo digital estão expostos a riscos jurídicos e reputacionais no exercício da "profissão de multimídia".

Contencioso do IBS e o Espírito Santo: eficiência A+ em risco?

13.mar.2026

Ramon Henrique Santos Fávero

O novo contencioso do IBS pode comprometer a eficiência administrativa do Espírito Santo ao centralizar julgamentos no CGIBS, elevando a incerteza e os custos para contribuintes.

STJ (AREsp 1.492.971-SP): ITBI na integralização de imóveis em FIIs

13.mar.2026

João Vítor L. Cunha e André Augusto Braga Hoffmann

Decisão do STJ confirma a incidência de ITBI na integralização de imóveis em FIIs. O caso revela impactos relevantes para o planejamento tributário e o uso desses fundos no mercado imobiliário.

Earn-out em operações de M&A: Equilíbrio ou fonte de conflitos?

13.mar.2026

Deilton Gabriel de Oliveira

O artigo examina a cláusula de earn-out nas operações de M&A e os cuidados contratuais necessários para evitar conflitos decorrentes da vinculação do preço da empresa ao seu desempenho futuro.

IA generativa e autoria: Quem é o dono das obras criadas por algoritmos?

13.mar.2026

Camila Betanin

Quem é o dono de uma obra criada por IA? A pergunta parece simples. A resposta revela um vazio jurídico que o mercado criativo brasileiro já não pode ignorar.

MIGALHAS DE PESO

Como nasce o empréstimo consignado: A jornada da contratação no sistema do INSS

A contratação do crédito consignado envolve uma sequência de autorizações, controles de margem e registros institucionais no sistema previdenciário, formando um fluxo estruturado que antecede a efetiva liberação do crédito ao beneficiário.

76% dos advogados estão sobrecarregados: O custo invisível do trabalho manual no jurídico

Uma análise sobre como tarefas manuais, contratos mal geridos e processos operacionais sobrecarregam departamentos jurídicos e provocam perdas silenciosas de valor nas empresas.

Golpes digitais e a proteção jurídica do consumidor

Instituições financeiras respondem por falhas de segurança, mas a reparação depende da ação do consumidor e provas de negligência, especialmente em fraudes bancárias.

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O artigo analisa os eixos da CSW70 com base na CEDAW e na Plataforma de Pequim, destacando a centralidade das vítimas no direito internacional e avanços no Brasil, como a lei Mariana Ferrer e o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ.

Segurança alimentar e comércio internacional Brasil e China: A importância da convergência regulatória das biotecnologias

Brasil e China, líderes em commodities e consumo, enfrentam a demora na aprovação de biotecnologias. A convergência regulatória pode gerar bilhões em benefícios econômicos e ambientais.

Influenciadores digitais: riscos jurídicos e reputacionais

Influenciadores e criadores de conteúdo digital estão expostos a riscos jurídicos e reputacionais no exercício da "profissão de multimídia".

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O novo contencioso do IBS pode comprometer a eficiência administrativa do Espírito Santo ao centralizar julgamentos no CGIBS, elevando a incerteza e os custos para contribuintes.

STJ (AREsp 1.492.971-SP): ITBI na integralização de imóveis em FIIs

Decisão do STJ confirma a incidência de ITBI na integralização de imóveis em FIIs. O caso revela impactos relevantes para o planejamento tributário e o uso desses fundos no mercado imobiliário.

Earn-out em operações de M&A: Equilíbrio ou fonte de conflitos?

O artigo examina a cláusula de earn-out nas operações de M&A e os cuidados contratuais necessários para evitar conflitos decorrentes da vinculação do preço da empresa ao seu desempenho futuro.

IA generativa e autoria: Quem é o dono das obras criadas por algoritmos?

Quem é o dono de uma obra criada por IA? A pergunta parece simples. A resposta revela um vazio jurídico que o mercado criativo brasileiro já não pode ignorar.

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