Leitores

"Concordo que poder nas mãos de pessoas despreparadas é um perigo, mas, como 'sofredora' das filas de mães nas portas das escolas, gostaria de perguntar como compatibilzar o interesse das mães que ao esperar seus filhos fazem fila dupla travando o trânsito da via e o restante das pessoas (ABC do CDC - 11/9/14 - clique aqui). Moro próxima a uma excelente escola no Tatuapé e é impossível passar próximo a escola entre 11h30 e 13h30. Veja que são duas horas! E não raro as mães fazem fila dupla fechando completamente o trânsito na rua da escola. Tem que conscientizar os marronzinhos mas também uma série de mães muito folgadas."

"Parabenizo-o pelo artigo (Migalhas 3.453 - 16/9/14 - "Arbitragem" - clique aqui). É preciso atribuir o devido valor aos nossos empregados, os considerando como cidadãos capazes , se desejarmos ser competitivos."

"Esse artigo me ajudou muito, obrigado (Migalhas 2.152 - 29/5/09 - "Rescisória - Cabimento" - clique aqui)!"

"Doutora, não entendi uma coisa: Por que 'o dano existencial não diz respeito a esfera íntima do ofendido' (Migalhas 3.451 - 12/9/14 - "Dano existencial" - clique aqui)? Na minha ótica jurídica, é o dano mais íntimo que existe, a começar pelo próprio nome. Não vejo muita diferença quanto ao dano moral que se sustenta na dignidade humana."

"Muito boa a matéria (Migalhas 3.452 - 15/9/14 - "Reserva legal" - clique aqui). Seria muito bom envia-la para as associações e clubes notariais do Brasil, pois a maioria dos cartórios de registro de imóveis ignoram a nova lei."

"Muito bom (Migalhas 2.221 - 8/9/09 - "E se a fatura não chegar?" - clique aqui)."

"Muito boa e justa a decisão de sua Excelência (Migalhas 3.454 - 17/9/14 - "Auxílio-moradia" - clique aqui). O Brasil precisa de juízes assim, de coragem."

"Parabéns ao colega e migalheiro Jose Diogo Bastos Neto pelo comentário lúcido, sensato, inteligente, com uma pitada de fidalguia e consideração à nossa sofrida classe que completa o tripé da Justiça. Receba um fraterno abraço."

"Lamento muito o teor do comentário ácido de José Diogo Bastos Neto acerca do auxílio-moradia, de prerrogativas e da remuneração dos magistrados brasileiros (Migalhas 3.454 - 17/9/14 - "Auxílio-moradia" - clique aqui). Esse importante rotativo e seus ilustres leitores bem sabem da importância de juízes valorizados e destemidos para a manutenção da democracia em nosso país. Respeito a advocacia e entendo ser esta, também, essencial ao Estado Democrático de Direito e jamais proporia a aplicação de teto remuneratório para os causídicos, em contraposição à proposta de criação de auxílio financeiro dos cofres público imaginada pelo referido migalheiro."

"Pirou (Migalhas 3.454 - 17/9/14 - "Auxílio-moradia" - clique aqui)? Sua Exa., ministro Luiz Fux, ao justificar o pagamento de auxílio-moradia a todos juízes Federais para atingir isonomia perante pares (R$ 4.300,00 mensais a mais no contracheque. R$ 6.800.000,00 a mais de despesa aos cofres públicos), defendeu a injustiça da qual padecem os magistrados pátrios sob seguinte pálio 'in verbis'; 'juízes Federais não recebem adicional noturno, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, participação de lucros, FGTS, honorários advocatícios, bônus por produtividade, auxílio-educação, indenização por aprimoramento profissional ou mesmo qualquer tipo de gratificação por desempenho'. (FSP, 17.09.14, pag. A13). Ora, Sua Exa., ou o juiz opta pela nobre carreira pública, que detém garantias constitucionais de vitaliciedade, irredutibilidade de vencimentos, inamovibilidade, dois meses anuais de férias e mordomias conhecidas, como automóvel com motorista e chapa branca e demais benesses indiretas, como o tal auxílio-moradia, (art. 95, CF), ou se lança na atividade privada, com todos os riscos e benesses inerentes, sendo vedado, entretanto, querer o melhor dos dois mundos, como diz o dito popular. Assim, se esta máxima prevalecer, até nós, relés advogados, que temos despesas fixas e receitas incertas, gostaríamos de receber algum da Viúva nos tempos das vacas magras. Fica lançada, assim, a proposta de bolsa auxílio aos causídicos em situação financeira periclitante, pois, afinal, exercemos igualmente nobre função pública, por indispensáveis à administração da Justiça (art. 133, CF), tal qual os doutos juízes pátrios e nobres representantes do 'parquet' nacional."

"A expressão usada por migalhas (Ufa!), parece valer tão somente para o STF pois para as instâncias inferiores estes 900 casos voltam a ter curso e se somam aos demais tantos processos em trâmite na morosidade de hábito (Migalhas 3.455 - 18/9/14 - "Ufa!" - clique aqui). Nada de ufa para estas instâncias, seus servidores e para os jurisdicionados aí incluídos 'nos otros'."

"E o sentido pedagógico da pena (Migalhas quentes - 22/9/14 - clique aqui)? Uma empresa fornece ao consumidor um pacote de pipoca com um inseto nojento, demonstrando o grau de zelo e higiene no preparo dos alimentos, e nada acontece? E o sentimento de asco, nojo, suportado por aquele que, ao 'encher' a mão de pipoca para levar a boca, constata a presença de uma barata no meio, sabendo-se lá o que 'já foi pra dentro'. Convenhamos! Uma decisão dessa é um verdadeiro incentivador para a continuidade da conduta verificada, uma vergonha! Magistrado, aplique o Direito para fazer Justiça, data máxima vênia."

"Professor Adriano Ferriani (Civilizalhas - 3/4/13 - clique aqui)! Que imensa surpresa e enorme prazer encontrar um artigo do sr. em uma pesquisa para uma defesa minha. Saudades professor maravilhoso! Suas aulas fizeram a diferença na minha vida!"

"In vino veritas (Migalhas 3.453 - 16/9/14 - "Direto da Redação").

"O Judiciário Federal do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de bens do ex-grande empresário Eike Batista. O arresto atinge a poderosa cifra de R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e meio de reais - dinheiro 'pra dedéu'). É quantia, não estimada de bens, mas, sim, de dinheiro contado depositado em bancos ('Justiça manda bloquear até R$ 1,5 bi em contas de Eike'). Embora seu advogado diga que essa dinheirama não exista - o valor seria menor! - não se pode acreditar que se trate de uma medida irrefletidamente requerida ao juiz e por este precipitamente determinada. Ainda que a quantia arrestável seja menor, o dinheiro em banco que possa certamente existir ainda não será pouco. Mas, como será que o sr. Eike conseguiu juntar tanto dinheiro? Esse, mais o montante de dinheiro e de bens que seus filhos e mulheres receberam em doação e o que gastam em demonstrações de luxo e riqueza, como terá sido amealhado? Como? Aguardam-se explicações."

"Mais uma vez fica comprovado que o Exame de Ordem serve apenas para engordar os cofres da OAB, pois a ética não está no Código, e nem tampouco em qualquer regulamento, e sim, na consciência de cada um. Liberdade representa escolha, por isso, ou Exame ou estágio ou qualquer outra coisa, mas sempre a escolha (Migalhas 3.453 - 16/9/14 - "Advogado suspenso" - clique aqui). Espero que um dia ainda apareça alguém com coragem para acabar definitivamente com a maior ditadura imposta aos bacharéis de Direito. Gostaria de pedir desculpas pela insistência no assunto, mas não é possível admitir exame apenas aos bacharéis em Direito, enquanto milhares de médicos e engenheiros conseguem exercer a profissão, após a conclusão dos respectivos cursos."

"Lutemos então, como cidadãos, por serviços satisfatórios prestados por profissionais capacitados, exigindo que a lei fiscalize e avalie a atuação do futuro profissional assim como o faz (ou tenta fazer) a OAB (Migalhas 3.453 - 16/9/14 - "Advogado suspenso" - clique aqui). É um retrocesso, e também um contrassenso, repudiar o Exame de Ordem porque outros profissionais podem cumprir o seu ofício ainda que contestada sua capacidade. Devemos elevar o decadente à altura do bem sucedido e não reduzir este à mediocridade daquele."

"Muito antes de ser instituído o Exame de Ordem, meu sócio de escritório mostrou-me a prova de um aluno, frequentador de uma das faculdades de Direito de São Paulo. Nela estava escrita a seguinte sequência de letras: sequisso, representando uma palavra, a qual não é encontrada em nenhum dicionário, é claro. Mas, do contexto do texto dava para inferir o que, na realidade, o aluno pretendeu escrever mas não conseguiu. Pareceu-me ser uma coisa estarrecedora por se tratar de um jovem no fim da adolescência e/ou no início da idade adulta. Esse fato e depois verificando que os estudantes tinham dificuldade de realizar a interpretação de textos, hoje a muitos casos diz-se que se trata de um analfabeto funcional, compreendi que a instituição do Exame de Ordem para os bacharéis era uma providência oportuna e, sobretudo, necessária. E não se pode olvidar do argumento da existência dos cursos de Direito de fins de semana, se é que ainda existem. O Exame de Ordem vem demonstrando - o últimos resultados muito bem o vem demonstrando pelo baixíssimo percentual de bacharéis aprovados - uma existência que é imprescindível a partir da ideia do ser necessário, pois sua instituição decorreu do muito insatisfatório nível das faculdades de ensino do Direito que estimularam a criação dos cursinhos preparatórios para o Exame. Resta-me acrescentar que o fato de que para o exercício de outras profissões regulamentadas não existe exame similar de forma alguma justifica a extinção do Exame de Ordem (isso é matéria que concerne intrinsecamente aos respectivos conselhos profissionais), sendo, ao que parece, corajoso o bacharel que está obrigado a enfrentá-lo, assim como o é, também, mantê-lo vivo e, sobretudo, eficaz."

"Parabéns pela explicação. Muito bem detalhada, impossibilitando a incompreensão."

Nota da redação – o informativo 1.203, de 6/7/05, trouxe o verbete "Devedor fiduciante ou devedor fiduciário?" na seção Gramatigalhas. Clique aqui para conferir. 

"Parabenizo os srs. drs. ministros do STJ que querem urgenciar, como manda a lei (celeridade), a decisão sobre a inconstitucionalidade do art. 1790 do Código Civíl, que é, sem dúvida, uma aberração jurídica (Migalhas 3.455 - 18/9/14 - "Sucessão em união estável" - clique aqui."

"E se o REx com repercussão geral, ao ser julgado, não for admitido por algum detalhe processual ou for prejudicado (Migalhas 3.455 - 18/9/14 - "Sucessão em união estável" - clique aqui)? Só haverá tempo perdido. Não vejo por que engessar o Judiciário com as repercussões gerais, que sequer são súmulas vinculantes e não se aplicam em casos em que não haja identidade de objeto. Hoje, por conta das repercussões gerais e recursos repetitivos, até juízes de primeira instância estão suspendendo processos, como se verifica nas ações de revisão da TR em face da CEF, o que não condiz com o princípio do livre entendimento motivado e está em desacordo com os requisitos do CPC para a suspensão dos processos, que só deve ocorrer quando se interpõe o extraordinário ou o especial."

"Em nome da verdade histórica, que sempre deve ser preservada, sinto-me no dever de retificar informação transmitida por Migalhas no útil e interessante 'Baú Migalheiro' do dia 16 (Migalhas 3.453). É que, ao contrário do que se leu no informativo, o Imperial Instituto dos Meninos Cegos, hoje Instituto Benjamin Constant, aniversariou ontem, vez que foi fundado em 17 de setembro de 1854, sendo a primeira escola para cegos na América Latina. O Instituto foi fundado graças ao empenho de José Álvares de Azevedo, jovem cego brasileiro que estudou em Paris. Lá aprendeu o sistema Braille (de leitura e escrita para cegos), e, ao voltar à Pátria, ensinou esse método à Adelia Sigaud, filha do dR. José Francisco Xavier Sigaud, médico da Corte, por intermédio de quem, Álvares de Azevedo apresentou e demonstrou a leitura e escrita Braille ao Imperador, influenciando decisivamente para a concretização do grande feito. Benjamin Constant foi professor de matemática e diretor do Instituto, que veio a ter seu nome, com o advento da República."

"O dr. Içami Tiba infelizmente está certo (Migalhas 3.453 - 16/9/14 - "Crítica contestada" - clique aqui). Estudei na PUC/SP de 1997 a 2001 e de fato estudantes fumando maconha nos corredores era algo constante."

"A PUC verificou se a afirmação do dr. Tiba tinha fundamento (Migalhas 3.453 - 16/9/14 - "Crítica contestada" - clique aqui)? Até onde sei, ainda é proibido o uso de maconha no Brasil e o fumo em ambientes fechados, também."

"Facinho, facinho! A maioria dos corpos docente e discente da PUC vota com o PT. O Centro Acadêmico João Mendes Jr., da Universidade Mackenzie, acaba de eleger presidente uma moçoila da esquerda boutique-botequim-ong. Não temos futuro."

"A decisão da 3ª. Turma do STJ é liberticida (Migalhas 3.454 - 17/9/14 - "Antro" - clique aqui). Errou ao tratar uma pessoa jurídica (a PUC) como se pessoa natural fosse: pessoa jurídica não tem honra subjetiva, porque não sente, não ri, não chora, não pensa. Quanto ao cheiro de maconha, como o dr. Adilson Dallari, aprendi, também, a reconhecê-lo na universidade que frequentei como aluna, no porão do XI. Adoraria fornecer os nomes de alguns ilustres, ou melhor, excelentíssimos, maconheiros, um deles, magistrado Federal, o outro, príncipe do Antigo Regime, que não presta contas a ninguém. Mas, como são pessoas naturais, têm honra subjetiva."

"Fiquei chocado ao ler no Migalhas que o dr. Içami Tiba está sendo processado pela PUC/SP por ter dito que a universidade era um 'antro de maconha' (Migalhas 3.454 - 17/9/14 - "Antro" - clique aqui). Era público e notório, para quem passou por lá nos últimos 25 anos, que nas escadarias do prédio novo havia um 'fumódromo', no 4º andar. Como professor da pós-graduação, eu usava as escadas e aprendi ali a reconhecer o cheiro de maconha. Não sei o resultado do julgamento, mas a jurisprudência do STJ conceitua muito bem o que é um 'absurdo evidente'. Hipocrisia tem limites. Se a moda pega, vão entupir o Judiciário com processos abertos por políticos corruptos."

"Solidariedade ao dr. Içami , que, ao meu ver, é um grandioso homem, preocupado com a educação neste país, e que há muito, contribui de forma absolutamente positiva, para a melhoria das 'mentes jovens' e demais mentes, inclusive, tem uma filha que é igualmente uma grandiosa jovem, que jamais precisou utilizar-se de alucinógenos, para 'aparecer' (Migalhas 3.454 - 17/9/14 - "Antro" - clique aqui). Todos os 'antros de maconha', estejam onde estiverem, deveriam ser denunciados e feito uma belo trabalho educativo e de grande conscientização, para que essas 'mentes turvas', passassem a 'enxergar a verdade', sem ilusão, sem maconha. Está certíssimo o dr. Içami e muitíssimo obrigada a ele, pela preocupação e dedicação a melhoria deste lindo Brasil."

"Carruagem nos trilhos próprios (Migalhas 3.454 - 17/9/14 - "Sob nova direção" - clique aqui). É, ao meu ver de cidadão, o que Sua Excelência o presidente do STF e CNJ está a determinar, como gestor, para a gestão. Parece que se foi o tempo daquela estória da almejada e famigerada 'celeridade processual', para inaugurar a história da eficiência, como moderno princípio legal da Administração. Que o Deus Criador o proteja!"

"Com todo respeito a r. decisão, esse juiz precisa ler a Bíblia (Migalhas 3.453 - 16/9/14 - "Multiparentalidade" - clique aqui)."

"E lei para isso? Lei (Migalhas 3.453 - 16/9/14 - "Multiparentalidade" - clique aqui)? Ora a lei. Que coisa mais 'démodé'. É preocupante, há casos em que até certificados de pedigree parecem mais sérios que algumas 'certidões' de nascimento."

"Com todo respeito ao nobre colega que disse que esse juiz precisa ler a Bíblia (Migalhas 3.453 - 16/9/14 - "Multiparentalidade" - clique aqui). Caso não seja de seu conhecimento, vivemos num Estado laico."

"É muitíssimo importante que os senadores que devam ser eleitos sejam da oposição ao governo Federal (Porandubas - 17/9/14 - clique aqui). Trata-se de medida necessária para que haja equilíbrio como fonte de contenção legal dos excessos e abusos do Executivo para com a ordem Jurídica-Constitucional. É a única forma de se preservar o Estado Democrático de Direito. Meditem!"

"E daí, continua a mesma improcedência de sempre (Migalhas 3.456 - 19/9/14 - "Proporcionalidade das astreintes" - clique aqui). No Direito americano funciona."

"No Brasil (Registralhas - 16/9/14 - clique aqui)? Risco Total."

"Excelente artigo e excelente a providência em si (Registralhas - 16/9/14 - clique aqui). Quem trabalha com Direito Imobiliário sabe como é difícil, na maioria das vezes, a regularização de imóveis pela via judiciária. Por outro lado, a prática dos inventários e divórcios extrajudiciais, v.g., atesta o acerto da desjudicialização, notadamente no fator tempo. Aqui no Rio de Janeiro, um inventário judicial em que tudo corra bem, sem maiores exigências, não se encerra em menos de dois anos e meio, já em cartório de notas esse tempo cai para algo em torno de dois a três meses. Os custos são equivalentes e, às vezes, menores no cartório."

"No centro de São Paulo, no miolo da grande cidade, entre as avenidas São João e Rio Branco, junto ao Largo do Paissandu, uma ordem judicial com exuberante força policial, a pé, em carros, bombas de gás encontram-se nesta terça-feira, 16/9, quente de inverno para um despejo forçado, dizem que 220 famílias, mais de 800 pessoas, em pleno dia útil, uma situação mesmo repugnante, 'dégoûtante', um caos em todos os arredores, as pessoas se manifestam, os ocupantes resistem, uma força incrível - guerra? - parece ao se ouvir no rádio ou ler nas manchetes, um gosto amargo, uma vergonha! As pessoas devem sim se retirar, a propriedade deve ser respeitada, há leis, há ordens judiciais a cumprir, mas, estas pessoas não estao lá há seis horas ou há seis dias, estão lá há mais de seis meses! A ordem poderia ser imediatamente suspensa pelo Judiciário, a MM juíza prolatora ou o TJ/SP, o que ocorre é no mínimo constrangedor mas, é muito mais, é doloroso para todos! Quem sabe na quinta-feira enviar uma comissão em conjunto com uma instituição civil e quiçá religiosa, o tão louvado público-privado deve caber tambem aqui quando há seres humanos envolvidos, uma nova comissão na sexta-feira, talvez de conciliadores bem remunerados pelo Estado (está bem, uma ironia para este dedicado trabalho voluntário que integro), assim para negociar a desocupação e, se for necessária a força. Que tal em previamente marcado sábado ou domingo para constranger menos, para não causar esta situação? Medidas de bom senso, tantas opções para caminhos mais dignos para todos! Aguardamos, quem sabe ainda acontece!"

"Belo exemplo do magistrado (Migalhas 3.456 - 19/9/14 - "Ação e reação" - clique aqui)! E assim vai aquele que precisa do Judiciário."

"O juiz Federal tem toda razão e algum magistrado precisa de fato dizer isso (Migalhas 3.456 - 19/9/14 - "Ação e reação" - clique aqui)."

"Pois é, o problema não é falta de verba, mas os processos criminais como lava-jato, sempre presididos por um juiz Federal e que respingam em alguém da cúpula do executivo (Migalhas 3.456 - 19/9/14 - "Ação e reação" - clique aqui)."

"E com essa atitude ridícula, o cidadão que depende da prestação jurisdicional literalmente paga o pato (Migalhas 3.456 - 19/9/14 - "Ação e reação" - clique aqui). É isso mesmo? Espero que o CNJ olhe 'com carinho' para a atitude desse péssimo juiz!"

"Creio que tal medida deveria se estender às salas de audiência de todo o país (Migalhas 3.454 - 17/9/14 - "Em pé de igualdade" - clique aqui). Tal 'desnível' não é salutar para a harmonia que se pretende entre advogados, juízes e promotores, gerando uma sensação de superioridade de uns e inferioridade de outros, principalmente aos olhos dos jurisdicionados."

"Muito louvável que o ministro presidente do STF, Ricardo Lewandowski, tenha de pronto acolhido o justíssimo pleito do ilustres presidentes Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Técio Lins e Silva, da OAB e do IAB, no sentido de que a tribuna dos advogados, naquela Augusta Casa, seja elevada à altura original, refletindo o mesmo patamar civilizatório entre juízes, parquet e causídicos – desequilibrado sabe Júpiter lá o porquê pelo breve Joaquim Barbosa, que mandou rebaixar a tribuna dos mortais (Migalhas 3.454 - 17/9/14 - "Em pé de igualdade" - clique aqui). Não fosse por essa veemente simbologia, o restabelecimento do púlpito ao patamar em que sempre esteve, atende também a harmonia arquitetônica tombada pelo patrimônio histórico. A propósito, aliás, cabe observarmos, encantados sempre, a genialidade de Niemayer, que se traduz também nas mais miúdas sutilezas de sua grande obra: nas salas de julgamento do Egrégio STJ, o poder – representado por seus ilustres ministros – espacialmente fica lá embaixo. O povo – todo poder emana do povo – e também seus representantes mais diretos, os advogados – porque o advogado ordinariamente nada mais é do que voz técnica de um cidadão que o constitui em mandato, povo portanto – o povo fica e fala lá de cima."

"Muito boa a decisão (Migalhas 3.454 - 17/9/14 - "Em pé de igualdade" - clique aqui). Agora só falta tratar igualitariamente advogados, juízes, promotores e afins (tripé da Justiça) nas entradas dos fóruns. É um pesar para a Justiça que haja até hoje entradas diferenciadas!"

"Harmonia arquitetônica é (Migalhas 3.454 - 17/9/14 - "Em pé de igualdade" - clique aqui)? Hum. Que questão impostantíssima para tomar o tempo do presidente da Suprema Corte."

"Tanto assunto importante para ser debatido e os colegas ficam gastando tempo com uma questão tão insignificante (Migalhas 3.454 - 17/9/14 - "Em pé de igualdade" - clique aqui)! Não sejamos hipócritas (mais do que já somos)."

"Ainda sobre esse assunto tão comentado: o que é mais importante na defesa oral do advogado, a altura do púlpito ou a consistência de seus argumentos (Migalhas 3.454 - 17/9/14 - "Em pé de igualdade" - clique aqui)? Qual é?"

"Sei e agradeço aos céus, que o nosso querido Migalhas é apolítico, desvinculado de quaisquer partidos e não pende seu objetivo para quem quer que seja, politicamente se tratando. Opinião é uma coisa e tendenciosidade é outra, e esta última é malefício que não contamina a direção e seus redatores, suas matérias e seus comentários, esbarrando no limite do que seja 'notícia, fatos, comentários', e jamais ingressando no mérito para expressar opinião própria e benéfica para A ou B no cenário politico nacional. O jornalismo opinativo tende a persuadir e formar conceitos muitas vezes não condizentes com o espírito da matéria em foco, porém a opinião difere anos luz do que seja 'jornalismo opinativo', e é, exatamente essa chaga do jornalismo - o opinião - pura e simples, mesmo em forma de editorial que as vezes torna a notícia indutiva com a formação distorcida  do conceito  público, principalmente dos menos 'letrados',  a exemplo da teoria da persuasão, que já se praticava na retórica aristotélica, e foi largamente aplicada nas 'falas' eloquentes de Goebles, arrebanhando milhões de seguidores de 'suas opiniões'. Porém, sem fugir ao tema, o conceito que se tem de determinado assunto, não chega a ser uma opinião, e partindo dessa premissa, indago aos amigos uma pergunta simples, e da qual já tenho posição definida, mas gostaria de saber  o conceito do Migalhas, a respeito da confiabilidade das urnas eletrônicas. Muito se tem falado a respeito, muito se tem sido combatida a sua utilização, porém nada de concreto, digno de um verdadeiro atestado de idoneidade se tem sobre esse sistema de votação."