MIGALHAS nº 6.236
Quarta-Feira, 26 de novembro de 2025 - Migalhas nº 6.236.
Fechamento às 07h32.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Mário Augusto Rodrigues Nunes - Sociedade Individual de Advocacia
"Quando o ponto de partida se encontrar com o ponto final, a frase humana estará terminada."
Paulo Bomfim
Morre José Afonso da Silva
O mundo jurídico se despede, com profunda reverência, de José Afonso da Silva. O mestre nos deixou ontem, aos 100 anos.
Autor de obras fundamentais e referência incontornável do Direito brasileiro, sua produção intelectual moldou a formação de gerações, iluminou debates constitucionais e ajudou a consolidar a doutrina e a cultura institucional do país.
O corpo será velado hoje, das 10 às 15h, em São Paulo (rua São Carlos do Pinhal, 376, Bela Vista). O sepultamento está previsto para as 16h, no Cemitério da Lapa (na rua Bergson, 347, Vila Leopoldina).
À família enlutada, nosso abraço.
Do lixo ao Direito
A história de Eduardo Fávaro, ex-gari de Maringá, emociona. Após anos conciliando coleta de lixo, faculdade, estágio e jornadas de madrugada, ele realizou o sonho de se tornar advogado trabalhista. (Clique aqui)
Superação
Em entrevista, Fávaro fala do preconceito que enfrentou, o apoio da família e a lição que carrega: "Conhecimento liberta. Não desista." (Clique aqui)
Dupla jornada
Promovida a juíza titular enquanto cursava Medicina em regime integral, juíza agora enfrenta investigação sobre a compatibilidade de sua rotina. (Clique aqui)
Data marcada
Sabatina de Jorge Messias, indicado ao STF, foi marcada para o próximo dia 10, no Senado. (Clique aqui)
Partido obrigatório
STF negou a possibilidade de candidaturas avulsas, sendo obrigatória a filiação a partido político para disputar eleições majoritárias - para presidente, governador, prefeito e senador. (Clique aqui)
Contribuição sindical
STF ajustou tese sobre contribuição assistencial cobrada por sindicatos. Corte acolheu embargos da PGR para vedar cobrança retroativa, impedir interferências no direito de oposição e exigir razoabilidade no valor. (Clique aqui)
Revisão da vida toda
Por 8 votos a 3, STF cancelou tese da "revisão da vida toda". (Clique aqui)
A quem compete?
STF analisará lei que amplia gratuidade em estacionamentos para PcDs. Associação de shopping centers questiona norma que exige tempo maior de gratuidade em vagas para pessoas com deficiência. (Clique aqui)
Expressão livre
STF invalidou lei de Sorocaba/SP que proíbe marchas pela legalização das drogas, como a Marcha da Maconha. Por maioria, os ministros entenderam que a norma impõe restrição inconstitucional às liberdades de expressão e de reunião garantidas pela Constituição. (Clique aqui)
Cumprimento de pena
Ministro Alexandre de Moraes ordenou o início do cumprimento das penas dos condenados do Núcleo 1, que inclui Jair Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo, e declarou o trânsito em julgado ao rejeitar novos recursos. (Clique aqui)
Perda de mandato
Câmara dos Deputados deverá declarar a perda automática do mandato de Alexandre Ramagem, após o trânsito em julgado de sua condenação por participação na trama golpista, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes. (Clique aqui)
Roubo
3ª seção do STJ decidiu, no Tema 1.192, que o roubo praticado por uma única ação e sem desígnios autônomos contra patrimônios de vítimas diferentes, mesmo quando pertencem à mesma família, configura concurso formal de crimes. (Clique aqui)
Novo Apoiador
O escritório Mário Augusto Rodrigues Nunes - Sociedade Individual de Advocacia, de Guaratinguetá/SP, alia atuação generalista à ampla vivência na administração pública e na iniciativa privada. Com forte especialização em Direito Tributário, destaca-se nas esferas administrativa e judicial, sempre pautado pela solidez, experiência prática e soluções jurídicas eficientes e personalizadas. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Citação válida
TST rejeitou recurso de restaurante que alegava nulidade de citação enviada ao endereço onde havia encerrado atendimento. O colegiado entendeu que o fechamento não impede o recebimento de notificações no endereço registrado, já que as obrigações da empresa permanecem. (Clique aqui)
Dormiu no ponto?
Penhora é liberada antes do prazo de recurso e valor é perdido. (Clique aqui)
Alegou, tem que provar
Juíza negou repactuação de dívida e condenou cliente de instituição financeira por má-fé ao verificar inconsistências nas alegações e uso do processo para obter vantagem indevida. (Clique aqui)
Cardápio forçado
Fast food que impedia trabalhadora de levar comida de casa e a obrigava a consumir apenas lanches durante o expediente deverá indenizar por violação a direitos de alimentação e saúde. (Clique aqui)
Recuperação judicial X Insuficiência econômica
TST negou Justiça gratuita ao Avaí Futebol Clube ao concluir que a recuperação judicial, por si só, não comprova insuficiência econômica para concessão do benefício. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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Colunas
Ordem na Banca
"A nova estratégia na advocacia: O sócio que decide demais e enxerga de menos", por Lara Selem. (Clique aqui)
Novos Horizontes do Direito Privado
Allan Turano e Gabriel Oliveira de Souza Voi explicam como a lei e a jurisprudência permitem distribuir lucros de forma desigual, abordando fundamentos, práticas, controles e segurança jurídica. (Clique aqui)
Esquinas do Direito Municipal
Guilherme Penalva Santos explica que estatais enfrentam crises como empresas privadas, mas o STF impediu o uso da lei de recuperação judicial. (Clique aqui)
UMA Migalhas
Mariana Ortiz e Débora Perez examinam o avanço da lei Maria da Penha e os entraves penais que limitam a resposta à violência patrimonial, apontando conflitos normativos e caminhos de solução. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
João Pedro Câmara trata da dispensa de certidões fiscais no registro de imóveis, destacando os efeitos da decisão do CNJ sobre a prática notarial e registral. (Clique aqui)
Por dentro da Suprema Corte dos EUA
Flávio Jardim, Rodrigo Becker e Gustavo Favero Vaughn entrevistam Tatiana R. Martins, promotora e advogada de destaque, que revela sua experiência em litígios complexos e casos de corrupção, destacando estratégia, ética e maestria na advocacia contenciosa. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Liberdade de fé e espaço público: A constitucionalidade dos cultos cristãos em universidades públicas como expressão da pluralidade democrática", por Abner Ferreira e Sóstenes Marchezine (Arnone Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Waiver: Seu passaporte para a segunda chance nos EUA", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Quando o rosto é sua senha: Os perigos da biometria facial sem freios", por André Coura e Antônio Silvério Neto (Coura e Silvério Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Prestação de serviços de internet: Instabilidade da conexão, dano moral e a visão dos tribunais", por Geisiane Palácio Santos (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "Brasil assina o MLI e dá passo decisivo para modernizar sua rede de tratados tributários", por Felipe Cerrutti Balsimelli e Gustavo Melo Alcântara (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Holding patrimonial - Pessoa física ou jurídica: Qual a melhor forma de adquirir imóveis?", por Remo Higashi Battaglia (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
- "A extinção das obrigações do falido na jurisprudência do TJ/SP", por Kleber Luiz Zanchim (SABZ Advogados). (Clique aqui)
- "A ausência de estratégia jurídica: O passivo silencioso que ameaça empresas", por Malirre Abadi Ghadim (Mestre Medeiros Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O reequilíbrio econômico-financeiro na ata de registro de preços", por Carolina dos Santos Pela e João Antônio Schmith Barcelos (Salomão Advogados). (Clique aqui)
- "SecexConsenso: TCU aprimora normas e amplia o acesso ao mecanismo de solução consensual", por Thiago Cardoso Araújo, Daniella Felix Teixeira e Ana Luiza Moerbeck (Bocater Advogados). (Clique aqui)
- "Breves considerações sobre os cargos de confiança na CLT: Conceito, requisitos e efeitos jurídicos", por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui)
- "Teste físico em concurso público: O Estado é responsável por lesões e acidentes durante a prova?", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Lançamento
Acontece hoje, às 18h, em SP, o lançamento da obra "Na Trincheira da Liberdade: 90 Anos de Tales Castelo Branco Homenagem a um Mestre da Advocacia Criminal", coordenado por Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados) e Frederico Crissiúma de Figueiredo (Castelo Branco Advogados Associados). (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 134 anos, em 26 de novembro de 1891, teve início no Rio Grande do Sul a chamada Revolta dos Colonos, um levante popular protagonizado por imigrantes italianos instalados na antiga colônia de Caxias do Sul. O movimento surgiu como reação às condições precárias de trabalho e à exploração econômica a que os colonos eram submetidos, especialmente pelos comerciantes e autoridades locais, que controlavam os preços e as relações de crédito. A insatisfação transformou-se em conflito aberto, com enfrentamentos entre colonos e forças policiais, resultando em prisões e repressão severa. Embora rapidamente controlada, a revolta revelou as tensões sociais da política de imigração e colonização do período imperial, que prometia prosperidade, mas frequentemente colocava os imigrantes em situações de dependência e desigualdade. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Crônicas de um Criminalista" (Editora Minotauro, 116p.), escrita por Cláudio Gastão da Rosa Filho (Gastão Filho Advocacia Criminal) e com prefácio de Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins), apresenta relatos sobre casos criminais com linguagem simples, coerente e, por vezes, humorada. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)
Novidades
Amanhã, acontece o lançamento da biografia "Arquiteto da Cidadania", às 18h30, em SP. O livro do jornalista Maurício Oliveira retrata a atuação de Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) na Constituinte de 1988 e seu papel no fortalecimento do Ministério Público, destacando sua visão estratégica e humanista. (Clique aqui)
Daniel Guerra (Basilio Advogados) lança amanhã, às 19h, na Livraria da Travessa do Shopping Leblon, RJ, o livro "Cláusula cross default, estrutura, função e limites no direito brasileiro". O prefácio do livro é assinado pelo professor Carlos Nelson Konder. (Clique aqui)
Fernanda Leitão (15º Ofício de Notas) lança o livro "Contrato de Doação sob o Aspecto Notarial e Registral - Teoria e Prática" durante o "XXV Congresso da ANOREG/BR" e "VIII CONCART", em Brasília. O evento será hoje, às 12h30, no foyer do brunch, ao lado dos estandes, no Hotel Royal Tulip.
Dia 18/12, das 18 às 21h, acontece o coquetel de lançamento do livro "Peter Dirk Siemsen - Advogado, Agente da Propriedade Industrial e Velejador", no RJ, celebrando a vida e trajetória do sócio-emérito do escritório Dannemann Siemsen. (Clique aqui)
"O Silêncio das Gaiolas", de autoria de Iara Lemos, publicado pela Editora Mizuno, expõe diferentes formas de violência contra mulheres, unindo narrativa sensível e dados para promover reflexão e mudança. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, Paula Storto (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados) participa da "11ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco)", no qual é Conselheira representando a NETAS-PUC/SP. A reunião é promovida pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir diretrizes e aprimorar a governança das parcerias com organizações da sociedade civil. O encontro acontece das 9 às 18h e terá transmissão ao vivo, clique aqui.
Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente OAB/RJ) profere amanhã, às 11h, a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Juizados Especiais" com o tema "Combatendo Abusos Cometidos pelos Planos de Saúde nos Juizados", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ". (Clique aqui)
Amanhã e sexta-feira, a FENIA, presidida pelo advogado Tarcísio Kroetz (Hapner Kroetz Advogados), homenageia o professor Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) com a "Medalha Sepúlveda Pertence", reconhecendo a ética e o compromisso do advogado com a justiça. O evento, em Brasília, inclui descerramento de placa, jantar comemorativo e o "Colóquio Anual" com eleição da diretoria 2026. (Clique aqui)
ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, que tem como presidente Regina Beatriz Tavares da Silva (Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados), com o apoio institucional do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB-CF), realiza, dia 28/11, em Vitória, o "2º Congresso Capixaba - Segurança Jurídica no Direito de Família e das Sucessões". (Clique aqui)
Dia 28/11, às 19h30, Rita Cortez (AJS - Cortez & Advogados Associados e presidente IAB) palestra no evento de fundação da Academia Bragantina de Direito, a primeira academia jurídica no interior do Estado do Pará. A cerimônia será no Teatro Liceu da Música, da Universidade do Estado do Pará (rua do Uma, 156, Telégrafo, Belém).
AIDE e o Conselho de Direito da FecomercioSP, presidido pelo jurista Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins), realizam, dia 3/12, das 9 às 18h, "XLI Congresso Desafios da Conjuntura Econômica Brasileira: Questões Jurídicas Correlatas", com debates sobre economia, reforma tributária, sustentabilidade e o papel do Judiciário. (Clique aqui)
Dia 3/12, Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados realiza o último encontro de 2025 da série "Diálogo com Especialistas", com um tema "Os impactos da Reforma Tributária no Varejo". Nesta edição, os advogados Janssen Murayama e Mariana Ferreira recebem Wagner Bastos, administrador e contador, mestre em Administração de Empresas, com MBA em Finanças, e atual diretor Financeiro da Casas Pedro, tradicional rede de varejo alimentar, referência em produtos a granel no RJ. (Clique aqui)
FAS Advogados in cooperation with CMS promove, dia 4/12, evento sobre o novo "Regime FÁCIL" da CVM, criado para simplificar o acesso de companhias de menor porte ao mercado de capitais. (Clique aqui)
Tecnologia
Flexível e personalizável, o Lysis adapta fluxos, relatórios e níveis de acesso conforme a realidade de cada equipe. (Clique aqui)
Processo seletivo
A Pós-Graduação Lato Sensu USP/AASP em Direito Processual Civil recebe inscrições até 10/12 e conta com nomes de peso em seu corpo docente. (Clique aqui)
FIEE
OAB/SP realiza, nos dias 11 e 12/12, a FIEE - Feira de Inclusão, Empregabilidade e Empreendedorismo, iniciativa voltada ao fortalecimento da advocacia negra, que oferece vagas de emprego, estágios, bolsas de estudo, atividades de capacitação profissional e ações de networking jurídico. (Clique aqui)
Reunião-almoço
IASP promove, no dia 12/12, reunião-almoço com Fábio Prieto, secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo. (Clique aqui)
Viva!
O ganhador da obra "Segurança Jurídica, Proteção da Confiança e Reforma Tributária" (Casa do Direito, 728p.), coordenada por Misabel de Abreu Machado Derzi (Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados) e organizada por Eléia Alvim Barbosa de Souza e José Antonino Marinho Neto, é Tiago da Rosa Teixeira, de Sombrio/SC. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AM/Novo Aripuanã
PA/Nova Esperança do Piriá
PR/Rancho Alegre
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Multiple Signs Of Deep Risks In The Market"
The Washington Post - EUA
"D.C.'s Bowser won't seek fourth term"
Le Monde - França
"Retraites: le Sénat revient sur la suspension"
Corriere della Sera - Itália
"Scintille tra i partiti dopo il voto"
Le Figaro - França
"Les sénateurs rétablissent la réforme des retraites"
Clarín - Argentina
"La DGI denunció a la financiera ligada a Tapia por más de $ 800 mil millones"
El País - Espanha
"¡La Semana de Black Friday ya está aquí!"
Público - Portugal
"Governo trava no recrutamento de novos profissionais para o SNS"
Die Welt - Alemanha
"Wirtschaft lehnt Öffnung zur AfD überwendig ab"
The Guardian - Inglaterra
"Reeves vows to tackle cost of living crisis in decisive budget for Labour"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Bolsonaro começa a cumprir pena por tramar golpe"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Bolsonaro e generais começam a cumprir pena pela trama golpista"
O Globo - Rio de Janeiro
"Bolsonaro e chefes militares passam a cumprir pena inédita por tentar golpe"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Bolsonaro começa a cumprir pena de 27 anos e três meses na prisão"
Correio Braziliense - Brasília
"Bolsonaro e militares começam a cumprir pena"
Zero Hora - Porto Alegre
"Bolsonaro começa a cumprir pena na sede da PF em Brasília"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Bolsonaro e aliados condenados começam a cumprir pena"
Atualizado em: 26/11/2025 10:53
INFORMATIVO
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