MIGALHAS nº 6.354
Sexta-Feira, 22 de maio de 2026 - Migalhas nº 6.354.
Fechamento às 07h39.
"Em finanças, como em política, como em todas as coisas, é preciso não querer de mais, para não perder tudo."
Golpe centenário
A história de Charles Ponzi voltou ao debate jurídico após ser citada pelo ministro Fux em julgamento no STF sobre marketing multinível. O nome remete a um dos casos mais clássicos da história financeira: em 1920, o imigrante italiano seduziu milhares de investidores nos EUA com a promessa de ganhos extraordinários em operações com cupons postais internacionais. O esquema ruiu em pouco tempo, mas o sobrenome de Ponzi sobreviveu ao próprio fracasso e virou sinônimo de fraude alimentada pela entrada constante de novos incautos. (Clique aqui)
Fraudes diferentes
Ao citar Charles Ponzi durante julgamento no STF, Fux também chamou atenção para uma distinção frequentemente ignorada: esquema Ponzi e pirâmide financeira não são exatamente a mesma coisa. Embora ambos dependam da entrada de novos recursos, os modelos possuem estruturas distintas e funcionam de maneiras diferentes. Entenda a história de Ponzi e em que medida o esquema difere das pirâmides financeiras. (Clique aqui)
Tupiniquim
A propósito de Ponzi, você, leitor atento, sabia que a história dele acaba no Brasil? (Clique aqui)
Imagina... nada a ver...
Ainda a propósito de Ponzi, qualquer semelhança com Daniel Vorcaro é mera coincidência.
Incidente de Resolução Genealógica
Nesta semana contamos que, em tom de pilhéria forense, o ministro Dino teria anunciado futura ação indenizatória contra o ministro Fux, após este trocar Nelson Jobim por Tom Jobim. Pois bem. Diante da gravidade institucional do episódio, e atentos ao devido processo genealógico legal, Migalhas acionou o improvável DGM - Departamento de Genealogia Migalheiro para apurar os fatos.
E eis que a investigação revelou robusto conjunto probatório apto a afastar qualquer dolo musical por parte do ministro Fux. Com efeito, constatou-se que o trisavô do ex-presidente do STF, ministro Nelson Jobim, era o sr. Francisco Martins da Cruz Jobim, irmão da bisavó do maestro Tom Jobim, a sra. Maria Martins da Cruz Jobim. Ambos descendem de José Martins da Cruz Jobim, Tenente de Dragões do Império e, ao que tudo indica, patriarca de uma linhagem em que toga e partitura convivem em razoável harmonia.
Assim, à vista da prova coligida, parece possível sustentar a tese absolutória de "erro escusável por proximidade genealógica", figura ainda não positivada nos Compêndios, mas que certamente encontraria boa acolhida em algum voto espirituoso de tribunal superior. Afinal, entre Jobim e Jobim, a confusão não chega a ser um desafino; é, quando muito, uma leve improvisação jurisprudencial em tom de bossa nova.
Minuto Migalhas
De pizzas a Jobins, Minuto Migalhas resume, em um vídeo curtinho, os acontecimentos da semana. Hoje está impagável. (Clique aqui)
Gratuidade em debate
STF retomou julgamento sobre critérios para concessão da Justiça gratuita na esfera trabalhista após destaque de Fachin. No plenário virtual, já havia maioria por regras mais objetivas, como teto salarial e comprovação de hipossuficiência. (Clique aqui)
Casos extremos
Durante o julgamento anterior, Gilmar Mendes criticou concessão de Justiça gratuita com base apenas em autodeclaração de pobreza e citou desembargador que recebeu o benefício apesar de salário superior a R$ 100 mil. (Clique aqui)
Editorial
Em relação ao caso acima, é difícil discordar do ministro Gilmar Mendes. A gratuidade da Justiça nasceu como instrumento civilizatório para garantir acesso ao Judiciário aos economicamente hipossuficientes. Não foi concebida como salvo-conduto processual para litigância sem risco. Quando alguém com renda de seis dígitos invoca pobreza por mera autodeclaração, o sistema deixa de ser protetivo para se tornar caricatural.
Aliás, talvez tenha chegado a hora de revisitar, sem paixões, a própria lógica dos Juizados Especiais. A lei surgiu em outro Brasil, quando o grande problema era justamente o acesso à Justiça. Havia uma preocupação teleológica muito clara: permitir ao cidadão comum ingressar em juízo de maneira simples, rápida e até mesmo sem advogado. Era a Justiça de portas abertas.
Passadas décadas, o cenário mudou. Em muitos setores, consolidou-se verdadeira indústria de ações em massa, frequentemente amparada pela gratuidade como escudo contra reveses processuais. Litiga-se sem custo, sem freio e, às vezes, sem razão. Para empresas, sobretudo as de grande atendimento ao público, o resultado é uma avalanche de demandas que gera distorções econômicas relevantes, eleva custos e congestiona ainda mais um Judiciário já exausto.
Garantir acesso à Justiça continua sendo imperativo democrático. Mas transformar a gratuidade em loteria sem bilhete de perda é desvirtuar o sistema. Afinal, até a deusa Themis, com sua venda nos olhos, talvez já esteja desconfiando de algumas declarações de pobreza feitas à sua frente.
Ferrovia
STF validou lei que reduziu parque nacional no Pará para viabilizar a construção da Ferrogrão. (Clique aqui)
Novo eixo regulatório
Em artigo, Wadih Damous, diretor-presidente da ANS, afirma que a agência busca estruturar modelo de saúde suplementar mais integrado, preventivo e resolutivo, voltado à qualidade de vida e ao envelhecimento saudável da população. (Clique aqui)
Espionagem
iFood acionou a Justiça contra a chinesa Meituan por suposta espionagem corporativa e concorrência desleal. (Clique aqui)
Mais proteção, menos silêncio
Lula sancionou três leis que ampliam proteção a mulheres vítimas de violência doméstica e endurecem medidas contra agressores. (Clique aqui)
!!!???!!!
TJ/PR afastou tentativa de feminicídio de homem que ateou fogo na ex-companheira após ele socorrer a vítima. (Clique aqui)
Tragédia aérea
Justiça francesa condenou Airbus e Air France por homicídio culposo pela queda do voo AF447, que caiu no Atlântico em 2009 durante trajeto entre Rio e Paris, matando 228 pessoas. (Clique aqui)
Presidente por engano
Técnica de enfermagem descobriu erro na CTPS Digital que a registrava, havia 20 anos, como "presidente da República". Para advogado, a falha pode gerar prejuízos trabalhistas e previdenciários. (Clique aqui)
Abono preservado
TST decidiu que a mudança feita pelos Correios no cálculo do abono pecuniário de férias não pode atingir empregados contratados pelas regras anteriores. (Clique aqui)
Dress code abusivo
Assistente de vendas de loja de luxo será indenizada após superiores criticarem uso de "roupinhas estampadas da Renner". (Clique aqui)
Chocolate amargo
Após filhos consumirem chocolate com larva dentro de Kinder Ovo, mãe será indenizada por danos morais. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Juíza manda bloquear CNH, passaporte e cartões de crédito de devedores. (Clique aqui)
"Sem a toga, sou mais um corpo preto": desembargadora relata racismo em supermercado. (Clique aqui)
Advogada Deolane Bezerra é presa por suposta lavagem de dinheiro do PCC. (Clique aqui)
Desembargador federal desaparecido há um mês é encontrado morto no RJ. (Clique aqui)
Schietti enaltece advogada por atuação na área Penal: "méritos redobrados". (Clique aqui)
Fagundes acumula ações por barrar atrasados no teatro; juíza está entre autores. (Clique aqui)
Marcinho VP tem redução de pena em 384 dias após escrever quatro livros. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
Migalhas Edilícias
Entre tutela ambiental e direito de propriedade, decisão do STJ reacende debate que Fernanda de Freitas Leitão coloca em foco. (Clique aqui)
UMA Migalhas
O combate à misoginia exige mais do que criminalização: passa por educação, responsabilização institucional e transformação cultural, apontam Mallu Orsi Carrara e Beatriz Nogueira Coser. (Clique aqui)
Direito por elas
A partir de "O Diabo Veste Prada 2", Dione Almeida discute como reconhecimento, poder e pertencimento continuam moldando relações de trabalho emocionalmente desgastantes. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Ordens judiciais e qualificação registral seguem em tensão após décadas de debate institucional, analisam Sérgio Jacomino e Nataly Cruz. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Desaceleração dos reajustes em planos coletivos expõe desafio jurídico dos contratos com pequenas empresas", por Gustavo Clemente (Lara Martins Advogados). (Clique aqui)
- "Quando o pedido de vista recoloca a prisão preventiva sob controle constitucional", por Sóstenes Marchezine (Arnone Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Colaboração premiada: Limites constitucionais ao uso das declarações do colaborador após a ruptura do acordo", por Pedro H. Ferreira Leite (Medina Osório Advogados). (Clique aqui)
- "Acordos trabalhistas e a importância da estruturação financeira das execuções", por Marcelo Arantes (Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas). (Clique aqui)
- "O dever de revisão do juízo acusatório pelo Ministério Público diante da perda superveniente de justa causa: Um estudo de caso", por Daniela Caldas Rosa Alves Coelho e Carolina Luíza de Lacerda Abreu (Rosa Dias Guerra Advogados). (Clique aqui)
- "O novo modelo de fiscalização da ANS: Da infração ao desempenho monitorado", por Aline Gonçalves Lourenço (Bhering Cabral Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Novo edital para Acordo Direto é opção segura para antecipar precatórios estaduais de SP", por Maria Fernanda Franco Guimarães (Franco Guimarães Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "As 4 ameaças da IA ao processo judicial que todo advogado precisa conhecer", por Fernando de Paula Torre e Michelly de Sá Góes (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui)
- "Limites do PROCON nos contratos bancários e de seguro: Entre a proteção legítima e a insegurança jurídica", por Carolina Vieira Bitante (Ernesto Borges Advogados). (Clique aqui)
- "A sina da autoria na era da inteligência artificial: Limites da criação automatizada e responsabilidade jurídica", por Vanessa Kruschewsky e Maria Clara Teles (Fraga & Trigo Advogados). (Clique aqui)
- "Alienação fiduciária, segurança jurídica e crédito imobiliário: os efeitos sistêmicos do Tema 1.288 do STJ", por Filipe Kuss (Martinelli Advogados). (Clique aqui)
- "EC 139/26: Entre a essencialidade declarada e os desafios não enfrentados", por Vinicius Mendonça Siqueira (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui)
- "Programa "Execução Fiscal Eficiente": Racionalização da recuperação do crédito fiscal", por Gabriela Silvério Palhuca e Liège Schroeder de Freitas Araujo (Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados). (Clique aqui)
Jovem advocacia
São Paulo recebe o ENJA - Encontro Nacional da Jovem Advocacia/SP 2026, que reúne mais de cinco mil advogadas e advogados de todo o país. Com o tema "O futuro da Advocacia e o fortalecimento do acesso à Justiça", o evento começou ontem e termina hoje, com programação voltada à inovação, à carreira e aos desafios da profissão. (Clique aqui)
Tecnologia e inovação
Cescon Barrieu Advogados anuncia o retorno do sócio Luiz Felipe Di Sessa para integrar a área de Tecnologia. (Clique aqui)
Oportunidade
Tauil & Chequer Advogados está com inscrições abertas, até 31/5, para o programa de estágio "AHEAD - Férias 2026", com vagas em SP e RJ para estudantes que cursam entre o 1º e o 6º semestre do curso de Direito. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 67 anos, em 22 de maio de 1959, passageiros das barcas que faziam a travessia entre Rio de Janeiro e Niterói iniciaram um violento protesto contra os constantes atrasos, superlotação e falhas no serviço prestado pela concessionária Cantareira. A manifestação rapidamente se transformou em revolta popular, com depredações, incêndios e confrontos nas estações de embarque. O movimento também atingiu a residência dos empresários responsáveis pela companhia concessionária, alvo da indignação dos manifestantes. A crise levou o governo estadual a intervir no sistema de transporte aquaviário e decretar a estatização do serviço, encerrando a concessão privada. (Compartilhe)
Apoiadores
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Sorteio
Participe do sorteio da obra "O Brasil e o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos" (Editora Nauta - edição bilíngue, 350p.), escrita por Ana Flávia Magno Sandoval (Advocacia Sandoval Filho). A publicação analisa a atuação do Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e decisões internacionais, com foco em precatórios e violações estatais. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Termina hoje o "II Congresso de Direito Ambiental e Urbanismo", realizado pela Faculdade Metropolitana de Manaus. Paulo Honório (Demarest Advogados) participa da sessão de encerramento com o tema "Incentivos fiscais ambientais e climáticos no Brasil". O especialista vai analisar como os instrumentos tributários podem ser utilizados para estimular práticas sustentáveis, fomentar investimentos em tecnologias limpas e contribuir para o cumprimento de metas ambientais. (Clique aqui)
Dia 25/5, às 11h, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Recuperação de Empresas" com o tema "A Mediação como mecanismo de pré-insolvência", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ", clique aqui.
Dione Assis (Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida Advogados) receberá a "Medalha Pedro Ernesto", em 25/5, na Câmara Municipal do RJ. A homenagem reconhece sua atuação em equidade racial e inclusão no meio jurídico e empresarial. (Clique aqui)
Lívia Barboza Maia (Denis Borges Barbosa Advogados) palestrará sobre "Ética e Autoria de Petições", dia 26/5, às 10h, no auditório da ESA. O evento é organizado pelas Comissões da OAB/RJ de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento, presidida por Pedro Marcos Nunes Barbosa, e de Direito Civil, presidida por Gustavo Tepedino (Gustavo Tepedino Advogados). (Clique aqui)
Ontem, Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados) conduziu a palestra "CBS e IBS no setor de óleo e gás: desafios e impactos" durante reunião do Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária organizada pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP).
Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional realizou, dia 19/5, reunião ordinária voltada ao fortalecimento acadêmico e institucional da disciplina no Brasil. O encontro foi presidido por Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados). (Clique aqui)
Os dados levantados pelo "Censo de Diversidade", realizado pela Aliança Jurídica pela Equidade Racial, que tem como presidente Robson de Oliveira (Demarest Advogados), em parceria com a Diversidade Corporativa e o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), acabam de ser divulgados. (Clique aqui)
Para Viviane Kunisawa, da DANIEL, órgãos como Anvisa, MAPA e Ibama têm adotado práticas e diretrizes de instituições internacionais que são referência, justamente com o objetivo de otimizar os processos internos no Brasil. Neste corte do "Daniel On Air", foi discutido como o Brasil vem se adaptando a esse cenário. Episódio completo, clique aqui.
Direito do Trabalho
Nos dias 28 e 29/5, acontece o "40º Colóquio de Direito e Processo do Trabalho", que contará com a posse da nova diretoria da ABDT - Academia Brasileira de Direito do Trabalho. (Clique aqui)
Direito Eleitoral
Verifact participará da "10ª edição do CBDE - Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral", em Curitiba, com palestra e workshop sobre coleta, preservação e uso de provas digitais em apurações eleitorais e no combate à desinformação. (Clique aqui)
Direito Civil
IAB promoverá, no dia 26/5, às 10h, o debate "Novas fronteiras do Direito Civil: entre avanços e retrocessos, para onde estamos indo?". O evento será transmitido ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)
Perícia
Em breve, a ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial abrirá inscrições para o curso "Perícias Judiciais na Área de Propriedade Intelectual", com início em 19/8 e término em 9/11. (Clique aqui)
Advocacia
"Congresso Estadual da Advocacia 2026" da OAB/ES acontece nos dias 12 e 13/8, com debates sobre democracia, inovação e os desafios da Justiça brasileira, e terá como um dos destaques a ministra Cármen Lúcia. (Clique aqui)
IA nas empresas
No dia 25/5, a AASP promove, em SP, o evento "Inteligência Artificial e Aspectos Jurídicos nas Empresas", com debate sobre os impactos jurídicos da IA no ambiente corporativo. (Clique aqui)
IA no setor jurídico
Quer saber como as instituições enxergam a IA no setor jurídico? O relatório "Impacto da IA no Direito 2026", da Trybe, em parceria com instituições jurídicas, revela os avanços da IA no setor, mas também a falta de incentivo das lideranças para sua adoção. Confira o mapeamento completo. (Clique aqui)
Artigos
Está aberta, até 31/7, a chamada para submissão de artigos da "RDA - Revista de Direito Administrativo", da FGV Direito Rio, para edição temática sobre agências reguladoras no Brasil, em referência aos 30 anos da criação da Aneel, em 1996. (Clique aqui)
Uhul!
A ganhadora da obra "Novas Matrizes do Direito do Trabalho no Século XXI" (Editora Mizuno e Instituto Leg, 878p.), organizada por Adriana Cavalcante de Souza Medeiros e Aurélio Miguel Bowens da Silva, e coordenada por Luiz Eduardo Gunther e Hélio Gomes Coelho Júnior (Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados), é Daniela Obers Giardina Chammas, de São Paulo/SP. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Guanambi
BA/Uibaí
MG/Campos Altos
MG/Conceição do Mato Dentro
MG/Itanhandu
PA/Capanema
PB/Esperança
PI/Uruçuí
PR/Loanda
RS/Mostardas
SP Nhandeara
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Era of Indifference: Scarce Aid as Calamity Unfolds in Somalia"
Le Monde - França
"Europe : l'OTAN face au désengagement américain"
Corriere della Sera - Itália
"Guerre ed energia, la frenata del Pil Meloni avvisa l'Ue"
Clarín - Argentina
"La economía creció 5,5% impulsada por la minería y el campo"
El País - Espanha
"El juez bloquea medio millón de euros de las cuentas de Zapatero"
Público - Portugal
"Exportações portuguesas desaceleram e acendem alarmes em Bruxelas"
Die Welt - Alemanha
"Regierung will 350 Millionen Euro am Elterngeld sparen"
The Guardian - Inglaterra
"London mayor blocks Met's AI deal with controversial tech firm"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Ação anti-PCC prende influenciadora com 20 milhões de seguidores"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Congresso derruba vetos de Lula e libera verba a cidades antes da eleição"
O Globo - Rio de Janeiro
"Congresso derruba vetos de Lula e amplia o vale-tudo eleitoral"
O Estado de Minas - Minas Gerais
"Risco pega carona nas corridas de aplicativo"
Correio Braziliense - Brasília
"'É subestimar a capacidade de uma mulher governar'"
Zero Hora - Porto Alegre
"Congresso reverte vetos de Lula ao orçamento e libera repasses a municípios em ano eleitoral"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Congresso derruba veto e libera doações em eleição"
Atualizado em: 22/5/2026 08:53
INFORMATIVO
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