MIGALHAS nº 6.373
Sexta-Feira, 19 de junho de 2026 - Migalhas nº 6.373.
Fechamento às 07h30.
"A esperança acompanha os homens."
De olho no adversário
Antes de cada partida, a comissão técnica estuda vídeos, movimentos, virtudes e fraquezas do adversário. Migalhas, por reconhecida deformação profissional, resolveu começar pelo Direito. Enquanto Ancelotti prepara a prancheta para Brasil x Haiti, fomos conhecer o campo jurídico haitiano. Não sabemos se isso ajudará Vini Jr. a furar a retranca, mas, em Copa do Mundo, informação nunca deve ficar no banco.
Sentado na defesa, em pé no ataque
A provável escalação brasileira distribui as funções de maneira conhecida: Marquinhos e Gabriel Magalhães protegem a retaguarda, enquanto Vini Jr. e Raphinha atacam os espaços. No Judiciário haitiano, a formação é mais literal: os juízes integram a magistratura "sentada"; os membros do Ministério Público, a magistratura "em pé". É uma herança da tradição francesa, e um esquema tático que já vem descrito na lei. (Clique aqui)
Ligação pelo meio
Bruno Guimarães pode ser o encarregado de fazer a ligação entre defesa e ataque, mas a ponte entre Brasil e Haiti começou a ser construída muito antes deste Mundial. A migração haitiana ganhou força após o terremoto de 2010 e voltou a crescer nos últimos anos, impulsionada pela grave crise vivida pelo país. Agente da ONU explica esse movimento e os laços que atravessam bem mais do que 90 minutos. (Clique aqui)
De virada
Há partidas decididas por um lance; outras, por uma vida inteira de perseverança. Refugiada no Brasil após o terremoto de 2010, Nadine Talleis, que tem deficiência visual, formou-se em Direito e foi aprovada no exame da OAB na primeira tentativa. Dos escombros à advocacia, uma daquelas histórias em que a superação dribla as dificuldades e ainda marca um gol de placa. Relembre. (Clique aqui)
Caso Mari Ferrer
STF anulou a audiência de instrução e todos os atos posteriores no caso Mari Ferrer, incluindo a sentença e o acórdão que haviam absolvido o acusado. Com isso, o processo retorna à 1ª instância e a partida processual terá de recomeçar - desta vez, sob regras compatíveis com a dignidade da vítima. (Clique aqui)
Alcance geral
No mesmo julgamento acima, STF fixou tese segundo a qual devem ser anuladas provas produzidas, em processos sobre crimes sexuais, com violação à dignidade, à honra, à intimidade ou à integridade psicológica da vítima. Afinal, prova obtida à custa da dignidade humana está fora de jogo. A Corte também determinou a apuração de responsabilidades em caso de descumprimento das garantias legais e a gravação das audiências, com concordância da vítima e preservação do sigilo. (Clique aqui)
Ambiente hostil
Moraes afirmou que o sistema de Justiça ainda é hostil para vítimas de violência sexual, muitas vezes fazendo a mulher temer ser julgada em vez de acolhida. (Clique aqui)
Herança machista
Moraes também lembrou normas antigas do Direito nacional que exaravam termos como "mulher honesta" e exigiam a autorização marital para queixa-crime. O fato é que as regras já foram retiradas de campo; a mentalidade que as inspirou, porém, ainda insiste em pedir prorrogação. (Clique aqui)
Abalo psicológico
Fux afirmou que o simples comparecimento ao Judiciário pode causar abalo psicológico e defendeu uma condução mais acolhedora das audiências, especialmente quando envolvem vítimas de violência sexual. De fato, o processo existe para fazer Justiça, não para impor uma segunda provação. (Clique aqui)
Saia curta
Cármen Lúcia criticou a persistência de julgamentos machistas contra vítimas de crimes sexuais e lembrou que a pergunta "o que você fez?" ainda silencia mulheres. (Clique aqui)
Desajuizado
Sobre o caso Mariana Ferrer, é preciso lembrar ainda que o juiz do caso ajuizou centenas de ações contra órgãos de imprensa por conta do uso inapropriado, pelos veículos, do termo "estupro culposo". Após CNJ entrar em campo, S. Exa. desistiu das demandas.
União contra violência
3ª seção do STJ irá encaminhar ao presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, proposta de criação de um Pacto Nacional pela Dignidade Sexual da Infância e Adolescência, voltado ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. (Clique aqui)
Pejotização
Após mais de um ano de suspensão nacional, ministro Gilmar Mendes liberou a retomada dos processos sobre pejotização na Justiça do Trabalho. As ações poderão voltar a tramitar, receber provas e serem julgadas nas instâncias inferiores. Depois das decisões dos TRTs, porém, voltam para o banco e aguardam até que o STF fixe a tese definitiva sobre o tema. (Clique aqui)
Responsabilidade fiscal
Ministro Gilmar Mendes encaminhou ao presidente do STF, Edson Fachin, proposta de súmula para considerar inconstitucionais leis que criem despesas públicas ou concedam benefícios fiscais sem estimativa de impacto orçamentário e sem medidas de compensação financeira. (Clique aqui)
Minuto Migalhas
Ministros, manchetes, memes. Master, Moraes, Mundial. Milhões, maluquices. Minuto Migalhas mostra movimentos mais marcantes da semana. (Clique aqui)
Pacote anticrime
Lei 13.964/19, conhecida como pacote anticrime, pode ser aplicada de forma retroativa a cada condenação isoladamente considerada, em uma mesma execução penal, para fins de cálculo da progressão de regime. Decisão é da 3ª seção do STJ. (Clique aqui)
Tráfico de drogas
3ª seção do STJ fixou tese segundo a qual a apreensão de quantidade de drogas de tal modo expressiva que, por sua própria dimensão, seja incompatível com a figura do traficante eventual ou do pequeno traficante configura fundamento idôneo para afastar a minorante do tráfico privilegiado, prevista no art. 33, § 4º, da lei de drogas. (Clique aqui)
Remição pelo estudo
É cabível a remição da pena pela aprovação no Enem ou no Encceja, ainda que o apenado já tenha concluído anteriormente o nível de ensino correspondente. Tese foi fixada pelo STJ. (Clique aqui)
Minuta de decisão
Um funcionário terceirizado que atuava no gabinete do ministro Paulo Sérgio Domingues, do STJ, foi preso pela Polícia Federal ontem sob suspeita de oferecer acesso antecipado a minutas de decisões judiciais. (Clique aqui)
Dupla cota?
STF vai decidir se universidades públicas podem aplicar políticas de cotas em seleções internas para mudança de curso de estudantes que já ingressaram na instituição por meio de ações afirmativas. (Clique aqui)
Postura antirracista
TST afastou condenação de empresa que publicou nota de repúdio após demitir ex-funcionário que proferiu ofensas racistas contra participante do BBB nas redes sociais. (Clique aqui)
Conduta profissional
TRT da 2ª região excluiu multa de cerca de R$ 81 mil aplicada a advogado após discussão em audiência telepresencial. O advogado havia chamado de "palhaçada" a gravação do ato, fala considerada inadequada pelo colegiado. Ainda assim, a turma entendeu que eventual apuração da conduta profissional cabe à OAB. (Clique aqui)
Etarismo
Usina sucroalcooleira foi condenada em R$ 800 mil por adotar programa de desligamento compulsório de trabalhadores a partir dos 65 anos. (Clique aqui)
Calor da execução, frio na penhora
TJ/SC afastou a penhora de três ares-condicionados, uma TV de 29 polegadas e uma bolsa de maternidade ao entender que os itens eram essenciais para uma família com recém-nascido. (Clique aqui)
Execução suspensa
TJ/SP suspendeu execução fiscal de R$ 17 milhões sem exigir garantia dos contribuintes. Relator apontou que as certidões cobradas são questionadas em ações anteriores. (Clique aqui)
Latidos ouvidos
Magro, sujo e incapaz de se locomover por causa de 3 kg de pelos, cão Scooby será indenizado pela ex-tutora por maus-tratos. Ao condená-la, juiz ressaltou que animais são seres sencientes e que a negligência violou seu bem-estar. (Clique aqui)
Rota do dinheiro
Deolane Bezerra e Marcola estão entre os seis réus acusados de integrar esquema de lavagem de dinheiro ligado ao PCC. Segundo o Gaeco, o grupo ocultava e distribuía recursos obtidos pela facção. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Homem é condenado após amputar o pé para receber seguro de R$ 1,5 milhão. (Clique aqui)
Rope jump: tragédia não transforma culpa em dolo, diz Aury Lopes Jr. (Clique aqui)
Feminicídio: Advogada é morta a tiros pelo ex-marido em estacionamento. (Clique aqui)
Justiça mantém prisão de três homens por morte de jovem em rope jump. (Clique aqui)
CNJ lançará plataforma que unifica serviços de cartórios em todo o país. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
 |
|
 |
- Colunas
UMA Migalhas
Assédio e violência no ambiente de trabalho vão além de episódios pontuais e refletem desigualdades históricas ainda presentes nas relações profissionais, afirmam Camila Belo e Domênica Zitto Miguel de Oliveira. (Clique aqui)
Lições Filosóficas de Direito Privado
É possível influenciar escolhas sem comprometer a liberdade? O debate sobre nudges e autonomia privada ganha destaque com Rafael de Freitas Valle Dresch. (Clique aqui)
Migalhas de IA e Proteção de Dados
Os desafios da inteligência artificial à luz da encíclica Magnifica Humanitas são analisados por Pedro Sberni Rodrigues e Ricardo Ezequiel Torres. (Clique aqui)
Direitos Fundamentais
Igor Pereira discute como o movimento Red Pill reproduz nos relacionamentos e nos afetos as dinâmicas do capitalismo. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Assinatura a rogo na era do crédito digital: O que está em jogo na nulidade dos contratos de analfabetos", por Henrique José Parada Simão (PRD | Parada Advogados). (Clique aqui)
- "Judicialização da saúde: Consequências ao setor farmacêutico", por Pietro Nastari Assi Begliomini, Victória Maria Pereira e Luana Bacha Ribeiro (Fialdini Einsfeld Advogados). (Clique aqui)
- "O custo da espera", por Rafael Lima (BT Créditos). (Clique aqui)
- "Como as mudanças na imigração americana afetam brasileiros que buscam o Green Card?", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Crédito privado sob ameaça: A resolução do CNJ e seus impactos sobre propriedade, livre iniciativa e acesso à justiça", por Ricardo Puglia Chagas (Ferraz de Camargo Advogados). (Clique aqui)
- "O fim da escala 6x1: A retomada da dignidade e o novo horizonte do trabalho no Brasil", por Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior (Gueller e Vidutto - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Aspectos da recuperação extrajudicial: Diferenças estruturais e interpretativas em relação à recuperação judicial", por Nida Saleh Hatoum e Luiz Eduardo de Oliveira Filho (Medina Guimarães Advogados). (Clique aqui)
União
Advocacia Gandra Martins, de SP, e Advocacia Fernanda Hernandez, de Brasília, anunciam o fortalecimento de sua histórica parceria institucional, formando aliança estratégica. (Clique aqui)
Expansão
Urbano Vitalino Advogados intensifica sua atuação em Brasília com uma nova sede no Lago Sul e a liderança de Gilvandro Araújo, ex-presidente do Cade e ex-diretor jurídico da Infraero. (Clique aqui)
Reforço
Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados recebe três novas advogadas em seu time: a associada Bruna Campos Castro dos Santos e as advogadas Maryana Cordeiro Batista e Stella Margelli Silva. As profissionais chegam para reforçar as áreas de Direito Tributário, Direito Público e Contencioso e Contratos e Negócios de Impacto. (Clique aqui)
Nova unidade
Ribeiro Habibe Advogados conta com novo endereço em SP: rua Arandu, 57, Sala 123, Brooklin. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 123 anos, em 19 de junho de 1903, Benito Mussolini foi detido pela polícia de Berna, na Suíça. A prisão ocorreu após discursos e atividades em defesa de uma greve geral considerada subversiva pelas autoridades locais. Na época, Mussolini atuava junto a movimentos operários e socialistas, muito antes de se tornar o líder do fascismo italiano. O episódio ilustra uma fase pouco conhecida de sua trajetória política, marcada pelo ativismo de esquerda e pela participação em campanhas trabalhistas e revolucionárias. (Compartilhe)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
 |
|
 |
 |
Sorteio
Participe do sorteio da obra "Tributação das sociedades cooperativas de serviços médicos" (Editora Dom Modesto, 156p.), de Rafael Lima Marques (De Rose Advogados), que analisa os impactos das decisões do STF nos Temas 177 e 323, bem como a interpretação segundo a qual tais precedentes autorizariam a incidência de tributos baseados no lucro, e não no faturamento, sobre valores que não configuram resultado econômico das cooperativas. (Clique aqui)
Novidades
O Espaço Cultural do STJ recebe, em 23/6, o lançamento da 2ª edição da obra "Regime Federativo e a República Brasileira", de Amaro Cavalcanti de Albuquerque. (Clique aqui)
Calcini Advogados divulgou "Alerta Jurídico Trabalhista - Justiça suspende sanções da NR-1: e como fica sua empresa?". (Clique aqui)
Pinheiro Neto Advogados publicou alerta a respeito das orientações da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda sobre publicidade de apostas de quota fixa durante a Copa do Mundo Fifa 2026. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Tiago Conde (Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados) participa, a partir das 10h30 de amanhã, do painel "O contencioso judicial no novo sistema de tributação sobre o consumo", com foco em problemas e desarmonias no processo administrativo tributário no contexto da reforma. Será no "XXIV Congresso de Direito Tributário em Questão", que a Fundação Escola Superior de Direito Tributário realiza em Gramado/RS, até domingo.
Laís de Figueirêdo Lopes (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados) participa, dia 22/6, do evento "Parceria Descomplicada - FUMCAD 2025", promovido pela Comissão de Proteção da Criança e do Adolescente da OAB/SP. O encontro acontece das 9 às 12h e contará com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da OAB. (Clique aqui)
Dias 30/6 e 1º/7, acontece em SP o seminário internacional "Sindicalismo na nova (des)ordem mundial". O evento vai reunir estudiosos do tema no Brasil e no exterior para debater os impactos da ultradireita, do neoliberalismo e da economia de plataformas nos direitos humanos e no mercado de trabalho. José Eymard Loguercio, de LBS Advogadas e Advogados, está entre os palestrantes.
Araújo e Policastro Advogados realiza dia 1º/7, das 9 às 12h, evento sobre os "Impactos da Reforma Tributária sobre os ativos imobiliários". (Clique aqui)
Especialização jurídica
Quer se especializar, mas ainda não decidiu em qual área? A pós-graduação da Unisa - Universidade Santo Amaro oferece cursos em Ciência Política, Segurança Pública, LGPD, Direitos Humanos e Direito Tributário, entre outras áreas. Conheça as opções. (Clique aqui)
Proteção infantil e IA
FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o curso "ECA Digital". Com início em 14/9 e carga horária de 27 horas, o programa aborda temas como proteção infantil, IA e regulação digital. (Clique aqui)
Oportunidade para estudantes
OAB/RJ promove, em 22/6, a "IV Feira de Estágios", que reúne oportunidades de estágio, oficinas e atividades de networking para estudantes de Direito. (Clique aqui)
Tendências jurídicas
eLaw Tecnologia, FGV e Nubank promovem, em 25/6, às 10h, evento online e gratuito para apresentar os resultados de pesquisa sobre o uso da IA no mercado jurídico brasileiro. (Clique aqui)
Viva!
A ganhadora da obra "Os Gestores de Fundos de Investimento e a Regra da Decisão Negocial no Brasil (Business Judgment Rule)" (Thoth Editora, 228p.), de João Ricardo Tavares Oliveira (Buril, Tavares & Holanda Advogados), é Gizelia Claudia Allan de Oliveira Silva, de Niterói/RJ. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
 |
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Riacho de Santana
CE/Parambu
PA/Oriximiná
PI/Batalha
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"On Top at Last, Knicks and City Enjoy the View"
The Washington Post - EUA
"Democratic socialist wins D.C. primary"
Corriere della Sera - Itália
"Kiev, l'attacco più duro su Mosca"
Clarín - Argentina
"Mayor privatización de Milei: Jan de Nul seguirá con el control de la Hidrovía"
El País - Espanha
"La pareja de Ayuso ingresó 4,4 millones de Quirón entre 2021 y 2023"
Público - Portugal
"Agente da PSP formou neonazis para 'defender a sua raça'"
Die Welt - Alemanha
"Ein Dokument stellt Trumps Iran-Deal infrage"
The Guardian - Inglaterra
"Britain could rejoin EU on special terms, says ex-Brexit negotiator"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Alvo da PF, Jaques Wagner fica ameaçado como líder do governo"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"PF mira Jaques Wagner e coloca governo Lula na crise do Master"
O Globo - Rio de Janeiro
"Wagner recebeu vantagens para atuar pelo Master no Senado, diz PF"
O Estado de Minas - Minas Gerais
"Líder do governo Lula no Senado é alvo de operação da PF"
Correio Braziliense - Brasília
"Dinheiro, imóvel e viagens do Master envolvem o líder de Lula no Senado"
Zero Hora - Porto Alegre
"PF apura propina a líder do governo Lula no Senado para atuar em favor do Banco Master"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Operação da PF envolve líder do governo Lula no caso master"
Atualizado em: 19/6/2026 08:15
INFORMATIVO
Cadastre-se e receba gratuitamente o informativo diário por email ou pelo Migalhas App.