Segunda-Feira, 25 de agosto de 2025 - Migalhas nº 6.170.
Fechamento às 07h32.
"Linha curva - Às vezes é o caminho mais curto."
Reclamações das Reclamações
Inspirados pelo acalorado debate travado na 1ª turma do STF sobre os limites da reclamação constitucional, Migalhas preparou um breve tratado sobre o tema. Com o devido perdão da imodéstia, vale a leitura. (Clique aqui)
Reclamar é viver
Criada para resguardar a autoridade do Supremo, a reclamação virou atalho recorrente para chegar à Corte. Fux e Dino alertaram para o uso abusivo; Moraes defendeu sua utilidade em dar efetividade imediata às súmulas e precedentes. Hoje, as reclamações já superam os habeas corpus, expondo o dilema: endurecer a triagem ou enfraquecer o próprio mecanismo. (Clique aqui)
Desobediência
Ministro Gilmar Mendes determinou uma série de medidas para assegurar o cumprimento de duas decisões que tratam da aquisição de medicamentos pelo SUS. Segundo o ministro, chegaram ao STF relatos de reiterados descumprimentos das teses fixadas pela Corte, tanto por órgãos da Administração Pública quanto pelo Judiciário, o que tem levado ao aumento das reclamações apresentadas ao Supremo. (Clique aqui)
Emendas Pix
Ministro Flávio Dino determinou que a PF investigue R$ 694,7 milhões em emendas Pix repassadas entre 2020 e 2024 sem plano de trabalho cadastrado. (Clique aqui)
Exagerou no Lattes
Mulher que disse ser desembargadora, juíza militar, promotora, advogada e até chefe da Interpol, foi presa em Mossoró/RN com documentos falsos. Ela viajava com a mãe e a filha em carro por aplicativo, quando o motorista desconfiou das alegações e acionou a PRF. (Clique aqui)
Fora da casinha
CNJ investiga vice-presidente do TRT-17 por mensagens em grupos de WhatsApp com teor político-partidário, ataques a ministros do STF e ofensas a outros magistrados. (Clique aqui)
Nova data
Ministro Gilmar Mendes adiou para 6 de outubro de 2025 a audiência pública que debaterá a pejotização. A sessão estava prevista para 10 de setembro, mas foi reagendada por "questões de organização interna". Embora não tenha mencionado no despacho, o fato é que a data anterior coincide com a semana do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. (Clique aqui)
Remuneração ou não?
STF reconheceu repercussão geral em caso envolvendo a incidência de contribuição previdenciária sobre parcelas de vale-transporte e auxílio-alimentação. Com o julgamento, a Corte definirá se descontos são verbas indenizatórias ou rendimentos decorrentes do trabalho. (Clique aqui)
Aposentadoria especial
STF negou aposentadoria especial a guardas municipais. No plenário virtual, maioria seguiu voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual a Constituição define de forma taxativa os servidores que podem ter aposentadoria especial. (Clique aqui)
INSS
Ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu o julgamento no STF sobre o acordo que garante a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas, já homologado pelo ministro Toffoli e em execução. (Clique aqui)
Pontos de vistas
Em evento na última sexta-feira no Rio de Janeiro, os ministros do STF Alexandre de Moraes e André Mendonça divergiram sobre os limites da atuação judicial. Mendonça defendeu a autocontenção e criticou o ativismo judicial. Moraes rebateu, afirmando que esse discurso é "coisa de autocrata, ditador" e criticou a ideia de um "Judiciário covarde, que quer fazer acordos". (Clique aqui)
Perseguição?
Na sexta-feira, a defesa de Bolsonaro negou que o ex-presidente tenha infringido as restrições impostas e acusou as autoridades brasileiras de encenar uma "peça política". (Clique aqui)
Perseguição armada
Por 9 a 2, o STF condenou Carla Zambelli a 5 anos e 3 meses de reclusão, em regime semiaberto, por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. O caso envolve a perseguição armada a um jornalista em São Paulo, às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. (Clique aqui)
Volta para o Brasil
Ministro Alexandre de Moraes pediu extradição de ex-assessor do TSE, acusado de vazar informações sigilosas. Eduardo Tagliaferro, que está na Itália, foi denunciado pela PGR por violação de sigilo funcional, obstrução de investigação e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. (Clique aqui)
Caso Robinho
STF retomou julgamento sobre a execução da pena do ex-jogador Robinho, condenado na Itália a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Em voto-vista, ministro Gilmar Mendes votou para soltar o ex-jogador. Para o decano, o artigo 100 da lei de migração, que trata da execução de pena estrangeira, não pode ser aplicado ao caso de Robinho de forma retroativa. (Clique aqui)
Literatura numa hora dessas
A frase de abertura desta edição foi extraída do conto Linha Reta e Linha Curva, de Machado de Assis. No referido conto, aparece também o Direito - e, claro, um típico bacharel machadiano: Azevedo, jovem rico cuja fortuna lhe deu um emprego suave, "não fazer nada". Formado em Direito, guarda o diploma "no fundo da lata clássica" em que o trouxe da Faculdade de São Paulo. O enredo, contudo, não gira em torno de Azevedo, mas de seu amigo Tito, homem que desprezava o amor, e de Emília, amiga de sua esposa, que decide provar-lhe o contrário. No meio da história ainda surge o ingênuo sr. Diogo, apaixonado por Emília, a ponto de negligenciar os próprios negócios e perder duas causas no foro, "em forma de sentença". Se contássemos o desenlace em linha reta, roubaríamos ao leitor o sabor da surpresa. Vá, portanto, ler o conto, migalheiro.
Laudo válido
TST decidiu que laudos periciais elaborados por fisioterapeutas são válidos para comprovar doenças ocupacionais. (Clique aqui)
Livre na pista
TST liberou o passaporte de um ex-piloto de Fórmula 1 e influenciador retido por dívida trabalhista, ao considerar que o documento é essencial para sua atuação no automobilismo internacional. (Clique aqui)
Penhora de milhas
TJ/SP autorizou a penhora de pontos e milhas de programas de fidelidade de três devedores para pagamento de débito de R$ 1,4 milhão decorrente de contrato de câmbio. (Clique aqui)
Desrespeito à identidade de gênero
Por violação à dignidade da pessoa humana, Instituto do Sírio-Libanês deverá pagar R$ 180 mil a profissional que sofreu cobranças excessivas, desrespeito ao nome social e constrangimentos reiterados praticados por sua chefe. (Clique aqui)
Acorde final
TJ/SP condenou músico Kevin Brauer, do duo americano Sevenn, a indenizar Alok após acusação de que a música "Un Ratito" teria elementos não autorizados de uma obra da dupla. (Clique aqui)
Golpe bancário
Juiz negou indenização a cliente que caiu em golpe por telefone e transferiu R$ 19,8 mil após seguir instruções de suposto funcionário de banco. (Clique aqui)
Anos de uso
TJ/GO manteve sentença que validou contratação digital de cartão contestada por consumidora ao concluir que o uso por mais de quatro anos afastou a alegação de fraude. (Clique aqui)
Vaga preservada
Candidata da PM que perdeu a posse após sofrer acidente de trânsito e não pôde comparecer para assumir o cargo teve a vaga garantida. (Clique aqui)
Mediação
CNJ autorizou que cartórios extrajudiciais contratem mediadores e conciliadores cadastrados nos Núcleos Permanentes de Mediação e Conciliação dos tribunais. (Clique aqui)
Migas
Mulheres que viveram relação poliafetiva por 35 anos dividirão pensão por morte. (Clique aqui)
Homem é condenado por venda ilegal de cursos preparatórios na internet. (Clique aqui)
Passageira arremessada de ônibus durante viagem será indenizada. (Clique aqui)
Familiar que recebeu corpo errado de falecido será indenizada. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
- Colunas
Olhares Interseccionais
"Por que trazer a raça para o centro do debate jurídico é uma urgência democrática?", por Anamaria Prates Barroso. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Jean Mallman aprofunda questões práticas e teóricas envolvendo registro de imóveis, com abordagem do recente provimento 195 do CNJ. (Clique aqui)
Leitura Legal
Machado de Assis inspira o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior a elaborar reflexões sobre sangue, doação e solidariedade, unindo ficção e ciência em um chamado humanitário à vida e à continuidade da humanidade. (Clique aqui)
-
Migalhas de peso
- "A condenação internacional de El Salvador por violência obstétrica: Um alerta para as autoridades brasileiras", por Caroline Venturoli Ferreira e Silva. (Clique aqui)
- "A manutenção do crédito de ICMS apurado em operações anteriores à saída interestadual de combustíveis", por Mario Prada, Victor de Moraes e Mario Capanema Guerra Galvão (Mattos Filho). (Clique aqui)
- "Os desafios do processo de implementação da reforma tributária", por Débora Regina Alves do Amaral (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui)
- "O efeito Felca e os limites do poder", por Helio Ferreira Moraes (PK Advogados). (Clique aqui)
- "Calotes de cerealistas: Como o produtor rural pode se proteger", por Leandro Amaral (Amaral e Melo Advogados). (Clique aqui)
- "Concurso público e eliminação por ausência à heteroidentificação: Excesso da banca?", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "Operações de crédito consignado: Alterações para operações financeiras com participantes de entidades fechadas de previdência complementar", por Pedro Diniz da Silva Oliveira (Bocater Advogados). (Clique aqui)
- "Segundo o TST, gratuidade de justiça não justifica desequilíbrio na sucumbência", por Geraldo Campelo da Fonseca Filho (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho da ação anulatória de cláusula normativa extrajudicial (art. 601-A)", por Jhonnys Dias Diniz (Pereira Advogados). (Clique aqui)
- "Licença-paternidade x licença-parental: Quem se interessa?", por Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Conecta Rio LGPD
Prefeitura do Rio e Sebrae/RJ promoveram o Conecta Rio LGPD para debater, com municípios fluminenses, desafios e boas práticas na aplicação da lei geral de proteção de dados. (Clique aqui)
Novos reforços
OAB/SP nomeou novos integrantes para a Comissão de Liberdade de Imprensa. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 64 anos, em 25 de agosto de 1961, o então presidente do Brasil, Jânio Quadros, renunciou ao cargo após apenas sete meses de mandato. Eleito com ampla maioria e com o discurso moralizador e anticorrupção, Jânio enfrentava pressões tanto internas quanto externas. Sua renúncia foi justificada em uma carta vaga que mencionava "forças terríveis" que o teriam impedido de governar. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Recurso Especial e Recurso Extraordinário" (Dialética Editora, 188p.), escrita por Patrícia Pellini Ferreira, aborda o papel do STF e do STJ, bem como os enormes entraves à admissibilidade dos recursos excepcionais (extraordinário e especial). A autora disponibilizou um exemplar para sorteio. (Clique aqui)
Novidades
Amanhã, às 18h30, será lançada a obra coletiva "Prescrição nos Tribunais de Contas", em Brasília. Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) e Gustavo Schiefler são autores do artigo "Prescrição nos Tribunais de Contas: a evolução da jurisprudência e as lacunas normativas". (Clique aqui)
Desembargadora Helda Meireles, do TJ/RJ, lança "Ativismo Judicial, Judicialização e Autocontenção nas Cortes Brasileira e Portuguesa", obra que analisa limites e desafios do Judiciário no Brasil e em Portugal. O evento acontece no dia 1º/9, no Fórum Central.
Cescon Barrieu Advogados divulgou informe "Imobiliário, Tributário" sobre "Receita regulamenta Cadastro Imobiliário Brasileiro como base para o IBS/CBS". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 9h, Rita Cortez, de AJS – Cortez & Advogados Associados e conselheira federal da OAB, representando a advocacia do RJ, participa da sessão ordinária do Conselho Pleno. O evento será no Plenário José Gerardo Grossi (SEPN 516, Bloco "B", Lote 7, Mezanino, Brasília).
O evento online e gratuito "De Olho nos Dados Pessoais: LGPD e o Processo de Fiscalização e Sanções" acontece hoje, às 14h. Promovido pelo escritório Dias Costa Advogados, o encontro reúne especialistas para discutir os rumos da fiscalização e os principais pontos de atenção para empresas e organizações. Giovanna Vigil, CEO do escritório, fará a abertura do evento, e o encerramento será conduzido por Zilda Gonçalves, DPO da banca, em sessão interativa de debates e perguntas do público. Inscrições, clique aqui.
Amanhã, às 11h, pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ", Ana Tereza Basilio, de Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Civil" com o tema "A responsabilidade civil por danos à pessoa humana nas redes sociais". (Clique aqui)
Maria Lucia Benhame, de Benhame Sociedade de Advogados, participa do webinar "Diretrizes para o Setor de Recursos Humanos: cuidados relacionados às infrações concorrenciais", que acontece dia 28/8, às 10h. (Clique aqui)
Dia 1º/9, às 10h, o Instituto Dannemann Siemsen, mantido pelo escritório Dannemann Siemsen, realiza o evento "Trade Secrets and Unfair Competition: European and Brazilian Perspectives", que contará com a participação de renomados especialistas do Brasil e da Alemanha. O destaque será a palestra de Jörn Feddersen, juiz do STJ da Alemanha, que abordará as principais questões relacionadas a segredos comerciais e concorrência desleal na perspectiva da União Europeia. Cândida Ribeiro Caffé apresentará a visão jurídica brasileira sobre o tema. A moderação ficará a cargo de Felipe Dannemann Lundgren. Informações e inscrições, clique aqui.
L.O. Baptista Advogados e a PP&C Auditores Independentes promovem, dia 10/9, às 9h, o evento "Diálogos Trabalhistas: o futuro das relações de trabalho", em SP. (Clique aqui)
Paula Storto, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, esteve semana passada no "Conecta Terceiro Setor", iniciativa da Escola Aberta do Terceiro Setor, para discutir a relevância da área jurídica na boa governança das Organizações da Sociedade Civil. Na entrevista, a advogada ressaltou como a segurança jurídica fortalece a atuação das OSCs e apresentou os principais achados do relatório sobre a criminalização burocrática dessas organizações, tema que vem ganhando destaque no debate público. Confira aqui a íntegra do bate-papo.
Encontro anual
De 28 a 30/8, a AASP promove em Campos do Jordão um grande encontro jurídico com palestras, painéis e plenárias sobre inteligência artificial, reforma tributária, segurança pública e os 10 anos do CPC. Vagas limitadas! Participe! (Clique aqui)
Diplomação
Hoje, às 11h30, o IASP realiza a diplomação do ministro Rogério Schietti como associado honorário, em reconhecimento à sua trajetória jurídica e contribuição ao Direito. (Clique aqui)
Pesquisa
FGV Direito Rio, em parceria com a FGV Direito SP, recebe, até 15/9, artigos para o "I Encontro de Pesquisa em Direito Econômico e Regulatório". Participe! (Clique aqui)
Desafios da IA
De 31/8 a 7/9, o CEDES realiza em Coimbra o 4º encontro internacional "Desafios Jurídicos face à Inteligência Artificial", reunindo juristas e pesquisadores em debates acadêmicos e culturais. (Clique aqui)
IA e trabalho
No dia 1º/9, das 18 às 21h, a AATSP promove o evento online "Inteligência Artificial", com Patrick Maia Merísio e Adriana Calvo, debatendo os impactos e desafios da IA no Direito e nas relações de trabalho. (Clique aqui)
Uso prático da IA
Explore métodos e ferramentas de IA aplicadas ao Direito, aprendendo de forma prática, no seu tempo, com orientação de especialistas em Direito e Tecnologia. Um evento imperdível da Trybe. (Clique aqui)
Automatização
A plataforma Lysis centraliza rotinas da controladoria jurídica, padroniza fluxos e automatiza controles, com foco em eficiência e compliance. Veja como funciona! (Clique aqui)
Viva!
Os premiados com as vagas-cortesia para o evento "XXIV Congresso Paulista de Direito Notarial", realizado pelo CNB-SP, nos dias 27 a 29/8, de forma virtual, são: Antônio João de Oliveira Machado, de Canoas/RS, Carla Sousa da Silva, de Goiânia/GO, João Carlos Galvão Barbosa, de São Paulo/SP, Marcos Antonio Vericimo, do Rio de Janeiro/RJ, e Philippe Siqueira de Assumpção, de São Paulo/SP. (Clique aqui)
O ganhador da obra "Manual dos Contratos Empresariais - Teoria e Prática" (Editora Foco, 240p.), escrita por Fernando Schwarz Gaggini, é Lucas Leite Ribeiro, de Montes Claros/MG. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Itabirito
MT/Gaúcha do Norte
PI/São Miguel do Tapuio
SP/Colina
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Xingu em alerta"
Veja
"Sociedade Cansada"
The New York Times - EUA
"The New Activist Investor Scrambling U.S. Business"
The Washington Post - EUA
"Syria's minorities fear bid for unity"
Le Monde - França
"Climat: après un été brúlant, la trabsition en panne"
Corriere della Sera - Itália
"Kiev-Mosca, pace più lontana"
Le Figaro - França
"Bayrou joue son va-tout pour éviter la chute"
Clarín - Argentina
"Esperan más audios de Spagnuolo, que rechazó al abogado que le puso el Gobierno"
El País - Espanha
"Madrid y Londres prevén derribar en enero la verja de Gibraltar"
Público - Portugal
"Concorrência investiga subidas de preços na saúde privada"
Die Welt - Alemanha
"Koalition streitet über den 'Herbst der Reformen'"
The Guardian - Inglaterra
"MPs report sharp rise in online abuse over immigration debate"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Ritmo de ações trabalhistas dispara após STF rever lei; setor de serviços lidera"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Disputa por níquel brasileiro expõe concorrência global bilionária"
O Globo - Rio de Janeiro
"Reforma prevê fim da aposentadoria compulsória como punição a juízes"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Recorde mortal nas rodovias de Minas"
Correio Braziliense - Brasília
"Brasil perde o humor genial de Jaguar"
Zero Hora - Porto Alegre
"À espera de avanço nas negociações, empresas recorrem a estocagem e férias coletivas"
O Povo - Ceará
"1,54 milhões de famílias têm conta de luz reduzida no Ceará"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Santa a um passo da Série C. Que venha o América-RN"