Terça-Feira, 7 de outubro de 2025 - Migalhas nº 6.201.
Fechamento às 07h15.
"Abusos não absolvem abusos."
Victor Hugo numa hora dessas
Em Tremembé/SP, uma detenta foi punida por recolher do lixo migalhas de pão e pedaços de bolo. A sanção: suspensão de visitas e isolamento. A defesa sustenta a desproporcionalidade, e evoca, sem dizê-lo, a figura de Jean Valjean, de Os Miseráveis, que foi condenado por roubar um pão. Segundo apurou nosso rotativo, episódios semelhantes, e nada literários, têm se multiplicado nos presídios paulistas. (Clique aqui)
Graciliano Ramos numa hora dessas
No fim de 2024, o STF homologou o Plano Pena Justa, apresentado pela União e pelo CNJ, em cumprimento à decisão na ADPF 347, que reconheceu violações sistemáticas de direitos humanos no sistema prisional brasileiro. A prisão, como lembrava o autor de Memórias do Cárcere, ainda é lugar onde a miséria veste uniforme. (Clique aqui)
Miguel de Cervantes numa hora dessas
Como se sabe, o STF realizou audiência pública sobre a pejotização. Na abertura, o ministro Gilmar Mendes destacou a importância de conciliar liberdade econômica e proteção social. É um equilíbrio que nem Dom Quixote, entre o ideal e o real, conseguiria manter com a lança erguida. (Clique aqui)
Michel Foucault numa hora dessas
Durante a audiência pública, o advogado-geral da União, Jorge Messias, fez duras críticas à pejotização, afirmando que o modelo é imposto ao trabalhador, e não uma escolha. O "empresário de si mesmo", diria o autor de A História da Loucura, é produto da disciplina moderna, não da liberdade. (Clique aqui)
Mitologia numa hora dessas
O STF iniciou o julgamento do Tema 1.164, que discute se a extinção de cargos ou o limite de gastos da LRF (LC 101/00) podem afastar o direito à nomeação de aprovados dentro do número de vagas. A esperança dos concursandos é como a de Penélope, que tecia e destecia na espera do marido Ulisses, que tinha ido lutar em Troia. (Clique aqui)
Conan Doyle numa hora dessas
Ministro Gilmar Mendes suspendeu julgamento sobre constitucionalidade da lei 12.830/13, que define atribuições dos delegados de Polícia. Como diria Sherlock, "não há nada mais enganoso do que um fato óbvio." (Clique aqui)
Lewis Carroll numa hora dessas
3ª seção do STJ irá decidir se é lícita a prova decorrente de quebra de sigilo telemático por meio de espelhamento de aplicativo de mensagens, como o WhatsApp Web. Nessas janelas virtuais, o perigo é transformar o espelho em confissão, e o WhatsApp Web em espelho de Alice. (Clique aqui)
Dante Alighieri numa hora dessas
3ª turma do STJ decidiu que o depósito parcial feito em execução invertida não afasta multa de 10% nem honorários de sucumbência. A Justiça, como o tempo, e como o autor da Divina Comédia, não perdoa quem tenta atalhar o purgatório. (Clique aqui)
Fiódor Dostoiévski numa hora dessas
Instituição terapêutica é condenada por submeter dependentes químicos a trabalho análogo à escravidão sob pretexto de reabilitação. A "cura", nestes casos, lembra as purificações de Dostoiévski, dor sem redenção, penitência sem perdão. (Clique aqui)
George Orwell numa hora dessas
TJ/SP condenou município a indenizar moradora por violação de privacidade, após vizinho instalar janela voltada para seu quintal. Nem o autor de 1984 imaginou tamanha literalidade. (Clique aqui)
Machado de Assis numa hora dessas
TJ/MA declarou inconstitucional a taxa estadual sobre transporte de grãos, por ausência de vínculo entre o valor cobrado e o custo da fiscalização. Parafraseando Quincas Borba, ao contribuinte, a conta. (Clique aqui)
Molière numa hora dessas
TRT-4 condenou empregado que simulou acidente de trabalho, impondo multa por litigância de má-fé. No teatro do processo, cai a máscara como em Tartufo, quando a hipocrisia é apanhada em flagrante. (Clique aqui)
Simone de Beauvoir numa hora dessas
STF passou a usar o termo "relatora" em processos relatados pela ministra Cármen Lúcia. Nesta migalha, basta o título como referência literária. O nome da autora de Os Mandarins diz tudo. (Clique aqui)
Charles Dickens numa hora dessas
TJ/GO restabeleceu a gratuidade de Justiça a uma estudante de Medicina que havia perdido o benefício por cursar faculdade particular custeada pelos pais. Não é por haver estudo que há abundância. Difícil não lembrar de Oliver Twist, erguendo o prato e pedindo: "Please, Sir, I want some more." (Clique aqui)
Monteiro Lobato numa hora dessas
Joalheria é condenada por submeter vendedora a condições humilhantes, impedindo-a de sentar ou beber água durante o expediente. E, como ensinou Dona Benta, "por mais imunda que possa ser uma água, se a sede apertar você atira-se a ela como a um presente do céu..." (Clique aqui)
Carlos Drummond de Andrade numa hora dessas
Juíza afastou alegação de ilegalidade e manteve juros em contrato de empréstimo firmado entre consumidora e instituição financeira. "E agora, José?", perguntaria o poeta, diante da conta que não cabe no bolso nem no poema. (Clique aqui)
Franz Kafka numa hora dessas
O STF formou maioria, em plenário virtual, para fixar tese que impede a inclusão, na execução trabalhista, de empresa que não participou da fase de conhecimento, ainda que pertença a grupo econômico. Relatado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento (Tema 1.232) restringe essa possibilidade apenas às hipóteses de sucessão empresarial ou de abuso da personalidade jurídica, assegurando o devido processo legal. No labirinto das execuções, Kafka sorriria: até o poder precisa ter fronteiras — senão o processo vira castelo. (Clique aqui)
Blaise Pascal numa hora dessas
A decisão acima, que agora alcançou maioria no plenário virtual, teve início no plenário físico - um movimento inverso ao que costuma ocorrer. Lembra a frase atribuída a Pascal, ao se desculpar com um amigo: "Perdoe-me por esta longa carta; não tive tempo de escrever uma curta." (Clique aqui)
Euclides da Cunha numa hora dessas
"O migalheiro é, antes de tudo, um forte", resiste às citações, enfrenta os clássicos e, heroicamente, volta amanhã em busca de mais.
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- Colunas
Insolvência em Foco
Entre contratos, garantias e recuperação judicial, Suzimaria Maria de Souza Artuzi e João de Oliveira Rodrigues Filho revelam como o agronegócio exige soluções jurídicas sob medida para manter o campo produtivo. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller discutem a responsabilidade civil de notários e registradores e a possibilidade de ação direta contra o titular. (Clique aqui)
Papo Jurídico
A herança digital está em debate. Confira comentários de Guilherme Galhardo Antonietto sobre recente decisão do STJ. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "ADIn 7.324 e a destinação dos créditos de PIS/Cofins: Entre a segurança jurídica e a modicidade tarifária", por Pedro Rodrigues de Oliveira Lopes (Sérgio Murilo Braga Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Tecnologia, governança e cultura: O novo cenário da advocacia tradicional", por Fernanda Martorelli (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "Embargos à execução fiscal e exceção de pré-executividade: Reflexões sobre a denominada 'preclusão consumativa'", por João Pereira Monteiro Neto (Torreão Braz Advogados). (Clique aqui)
- "Concurso público: Candidatos eliminados por altura podem ter novo direito garantido", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "Governo americano em 'Shutdown'. E agora?", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Justiça em Números 2025: A revolução silenciosa do Judiciário brasileiro", por Anibal Pereira da Silva Junior (Parada Advogados). (Clique aqui)
- "O futuro não está escrito", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "A essência da soberania e o democratismo", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui)
- "Exame de aspectos pontuais da reforma tributária", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Mais que tributos: A reforma que redesenha o pacto federativo brasileiro", por Renaldo Rodrigues Junior (Editora Mizuno). (Clique aqui)
- "A revolução na busca de ativos: Uma análise estratégica do SISBAJUD, SNIPER e outras ferramentas eletrônicas para maximizar a efetividade da execução civil", por André Carvalho Rondon Badini (Carapeba Elias & Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Garantias fundamentais no processo disciplinar: Entre a eficiência administrativa e o devido processo legal", por Mário Goulart Maia (Kohl & Maia Advogados). (Clique aqui)
- ""Holding em testamento": Entenda a que se refere o termo e como funciona a estratégia de planejamento sucessório", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "A cultura da impunidade administrativa e a perpetuação dos maus contratados", por Bárbara Hosken de Sá Gomide (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A nova configuração do mercado de trabalho na advocacia: Da tradição à advocacia 4.0", por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui)
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Top Lawyers 2025
Escritório Harada Advogados Associados está novamente entre os destaques da consagrada publicação "Top Lawyers", dedicada aos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil. Última chance de participar com a sua banca. (Clique aqui)
MBA em Direito e Tecnologia
A USP lançou o MBA em "Direito e Tecnologia", oferecido pelo Centro de Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina (CIAAM+). O curso visa capacitar profissionais para atuar na interseção entre o Direito e as novas tecnologias, com ênfase em IA, proteção de dados e ética digital. O programa é coordenado pela professora Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, e pelos professores Evandro Eduardo Seron Ruiz e Adalberto Simão Filho. As aulas serão realizadas semanalmente às quintas-feiras, em formato 100% online, permitindo acesso remoto a materiais, tutoria especializada e biblioteca digital. (Clique aqui)
Falecimento
Faleceu ontem, aos 91 anos, o jurista alemão Peter Häberle, considerado um dos mais influentes teóricos do Direito Constitucional contemporâneo. Autor de uma vasta e reconhecida obra, Häberle foi responsável por reformular a maneira de compreender e aplicar a Constituição, defendendo uma leitura aberta, plural e socialmente participativa do texto constitucional. Sua teoria, consagrada na obra Hermenêutica Constitucional: Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição, traduzida para o português em 1997, sustenta que a interpretação da Constituição não é monopólio dos tribunais, mas um processo que envolve toda a sociedade. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 91 anos, em 7 de outubro de 1934, militantes da Frente Única Antifascista enfrentaram nas ruas de São Paulo os integrantes da Ação Integralista Brasileira, liderados por Plínio Salgado, durante o episódio conhecido como a "Revoada dos galinhas-verdes". O confronto foi provocado pela tentativa dos integralistas, identificados pelo uniforme verde e saudação semelhante à nazifascista, de realizar a chamada "marcha dos cinco mil" em apoio ao ideário autoritário da AIB. O embate, que terminou com diversos feridos e integralistas em fuga, expôs a tensão ideológica da época e evidenciou a resistência ativa contra o avanço de movimentos totalitários no Brasil. O episódio também ficou marcado como um dos primeiros confrontos diretos entre militantes de esquerda e os integralistas, que buscavam influenciar o cenário político brasileiro em meio às crises da República Velha e da Constituição de 1934. (Compartilhe)
Sorteio
Concorra a um exemplar da obra "Prescrição Intercorrente" (Thoth Editora, 150p.), escrita por Marco Vanin Gasparetti (FKG - Forbes, Kozan e Gasparetti Advogados), com prefácio de Cassio Scarpinella Bueno e apresentação de Alexandre Freitas Câmara. O livro aborda a prescrição intercorrente e o direito material por paralisação prolongada. (Clique aqui)
Novidades
"Reforma Tributária - Lei Complementar nº 214/2025 Comentada", lançamento da Editora Mizuno, de autoria do advogado e professor Renaldo R. Júnior, promete ser uma leitura indispensável para todos os que atuam nos campos tributário, jurídico, contábil e administrativo. (Clique aqui)
Confira a edição de setembro da "Tech News", publicação do escritório Cescon Barrieu Advogados. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 10h, na ESA/RJ, Pedro Marcos Nunes Barbosa, de Denis Borges Barbosa Advogados, na qualidade de presidente da Comissão de Direito Autoral, Direito Imaterial e Entretenimento da OAB/RJ, promoverá a palestra "Direito Autoral e Ilícitos Penais". O advogado Rodrigo Fragoso (Fragoso Advogados) será palestrante e a professora Victoria Sulocki debatedora.
Amanhã, às 12h, Ana Tereza Basilio, de Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Marítimo" com o tema "Tributação nos Contratos de Afretamento", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ". (Clique aqui)
Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) realiza, dia 9/10, em Brasília, a "8ª Edição do Seminário Jurídico de Seguros". Reunindo ministros dos Tribunais Superiores, especialistas do setor e executivos das maiores seguradoras do país, o evento terá como tema central a nova lei do contrato de seguro, marco que cria um microssistema jurídico próprio para os contratos de seguro. (Clique aqui)
Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) participará do seminário discente "PPGD/UNIRIO", no próximo dia 10, no painel "Inteligência Artificial na Pesquisa Científica: Aliada ou Ameaça?". (Clique aqui)
Dias 15 e 16/10, será realizado o "XXXI Simpósio Jurídico da ABCE – Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica", em SP. Dia 16, das 16h10 às 17h35, Thiago Sales Pereira, de Milaré Advogados, participa do "Painel 8", que discutirá a Lei do Licenciamento Ambiental Federal. (Clique aqui)
Secovi-SP, por meio da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos, realiza nos dias 27/10 e 3/11 a primeira edição de 2025 do "Seminário Jurídico". Coordenado por Marcelo Terra, de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, o evento discutirá questões jurídicas relevantes para o mercado imobiliário, com foco em temas complexos e de grande impacto, como a rescisão de CVCs após cinco anos e os efeitos da reforma tributária sobre renda e consumo.
Eduardo Szazi, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa no dia 30/10 do "1º Encontro do Terceiro Setor" em Curitiba. Szazi ministra a palestra "Cuidados jurídicos para o Terceiro Setor", abordando aspectos legais e de governança aplicáveis às organizações da sociedade civil. (Clique aqui)
Segundo o relatório "Justiça em Números" do CNJ, o volume de processos jurídicos segue elevado no Brasil — o que recoloca em destaque a importância da etapa anterior ao contencioso: a rotina contratual. Sobre o tema, confira os comentários de Henrique Flôres, advogado e cofundador da Contraktor. (Clique aqui)
Parceria
OAB/RJ selou um protocolo de intenções com o INPI para estabelecer parceria estratégica voltada à formação, capacitação e difusão de conhecimento na área jurídica. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Coreaú
GO/Santo Antônio do Descoberto
MA/Codó
MG/Buenópolis
MG/Engenheiro Caldas
MG/Vazante
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Two Years of War"
The Washington Post - EUA
"Lax controls open VA to dubious disability claims"
Corriere della Sera - Itália
"Calabria, domina il centrodestra"
Le Figaro - França
"Dos au mur, Macron s'en remet à Lecornu"
Clarín - Argentina
"En modo rockstar, Milei relanzó la campaña y buscó dejar atrás el episodio Espert"
El País - Espanha
"Francia se adentra en la mayor crisis política en décadas"
Público - Portugal
"Palestina A destruição de um território e de um povo"
Die Welt - Alemanha
"Wir werden wieder tanzen"
The Guardian - Inglaterra
"Labour's new visa rules put NHS at risk, warn nurses"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Em conversa amistosa, Lula e Trump começam negociação"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Trump conversa com Lula, diz que ligação foi 'ótima' e prevê reunião"
O Globo - Rio de Janeiro
"Lula e Trump conversam e abrem negociação comercial"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Câmeras inteligentes vão monitorar toda a cidade"
Correio Braziliense - Brasília
"Lula e Trump negociam, com foco no comércio"
Zero Hora - Porto Alegre
"Em conversa por telefone, Lula pede a Trump que tarifaço e sanções sejam revogados"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Após conversa de Trump e Lula, Rubio será interlocutor"