Quinta-Feira, 22 de janeiro de 2026 - Migalhas nº 6.273.Fechamento às 07h23.
"O que vale para a grandeza dum povo não é a extensão do território e sim a qualidade da gente."
Terra à vi$ta
Nos últimos dias, Trump manifestou que os EUA teriam interesse na aquisição da Groenlândia. A ideia, por mais estranha que seja, não é inédita. Sim, desde o século XX os ianques tentam adquirir territórios ligados à Dinamarca. (Clique aqui)
Acre
Sobre um país comprar território, não é algo estranho a nós. O Acre que o diga. (Clique aqui)
Predação na internet
A plataforma de jogos Roblox endureceu regras e passou a exigir verificação de idade para liberar determinadas funções, como o chat, restringindo interações entre usuários de diferentes faixas etárias. Tais medidas, aliás, já estão previstas na nova lei brasileira de proteção à criança na internet, o ECA Digital, cuja fiscalização terá início em março. Saiba mais. (Clique aqui)
A Revolta dos infantes
As novas políticas do Roblox geraram forte reação de usuários, sobretudo crianças. A revolta atingiu o criador de conteúdo Felca, que fez, no ano passado, um vídeo sobre os perigos da internet para crianças, movimento que acabou contribuindo para a sanção do ECA Digital, também apelidado de "lei Felca". Além de protestos dentro do jogo, o youtuber passou a ser diretamente atacado nas redes sociais. (Clique aqui)
Procedimento
Ainda sobre o Felca, o influencer depôs no processo a que o youtuber Hytalo Santos responde por supostos crimes envolvendo adultização de crianças na internet. Para além das questões feitas ao influenciador, o depoimento foi marcado por uma questão processual: o promotor chamou a atenção do juiz que conduzia a audiência para que as perguntas a Felca fossem feitas primeiro pelas partes - MP e advogados de defesa - e só depois pelo juiz. Veja. (Clique aqui)
Grok
ANPD, Senacon e MPF recomendaram que o X adote medidas imediatas para impedir que a IA Grok seja usada na criação e disseminação de conteúdos sexualizados ilícitos. (Clique aqui)
Caso Master
Toffoli marcou para 26 e 27 de janeiro, no STF, os depoimentos do inquérito sigiloso sobre suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master. (Clique aqui)
Caso Master - II
Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da Will Financeira, controlada pelo Banco Master, por insolvência e comprometimento econômico-financeiro. (Clique aqui)
Termópilas das Arcadas
Entre os fundos ligados ao Banco Master, alguns nomes já chamaram atenção pelo exotismo — como os inspirados em personagens de Frozen, da Disney. Há, porém, um batismo que destoa do folclore gelado e merece nota: Termópilas.
Na Antiguidade, Termópilas era uma faixa estreita entre o penhasco e o mar (hoje bem mais larga), por onde avançou o gigantesco exército persa. Em número muito inferior, os gregos acabaram derrotados, mas impuseram perdas decisivas ao inimigo. A batalha entrou para a história como símbolo de resistência e heroísmo: poucos contra muitos, uma passagem defendida até o limite — inspiração recorrente para os amantes da liberdade em todos os tempos.
Curiosamente, há uma Termópilas pouco conhecida, mas intimamente ligada ao Direito. Na Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco, o nome designava uma passagem quase mítica. Nos anos da ditadura, quando os portões eram fechados, estudantes driblavam a interdição entrando pelo XI de Agosto. O saudoso migalheiro Arnaldo Malheiros Filho contava o percurso:
Desciam os degraus rumo à barbearia, dobravam à esquerda pelo corredor que passava pela sala da presidência, cruzavam o restaurante desativado, entravam na cozinha, subiam na pia e pulavam a janela que dava para as "nossas Termópilas" — um pátio estreito, na verdade um poço de iluminação, um verdadeiro desfiladeiro ladeado por dois paredões: de um lado, a Faculdade; de outro, o convento franciscano. Dali se chegava à sala Adhemar de Barros, apelido do banheiro masculino do térreo.
Entre as frias que hoje rondam o Banco Master, ao menos esse nome cumpre uma função nobre: resgatar uma memória de coragem, astúcia e irreverência acadêmica. Não a Termópilas dos livros de História, mas a das Arcadas - estreita, improvisada e quase clandestina. Um desfiladeiro paulistano onde, sem lanças nem escudos, estudantes aprenderam que a resistência também pode passar por corredores, cozinhas e janelas de banheiro. E que certas batalhas, mesmo travadas em silêncio, no final acabam vencedoras.
Nadando com tubarões
A advogada Tayane Dalazen, que foi mordida por um tubarão-lixa em Noronha, usou o episódio para alertar sobre a convivência com a fauna silvestre. Filha do saudoso ex-presidente do TST João Orestes Dalazen, ela contou como foi o episódio, e ainda inocentou o feroz animal. (Clique aqui)
!!!
Promotora de Justiça Lívia Maria Sant'Anna Vaz, do MP/BA, relatou ter sido vítima de assédio e racismo durante corrida na orla de Salvador, afirmando que o agressor fez obscenidades e, após ser confrontado, disse "você é preta e não vai aceitar um elogio meu?". (Clique aqui)
Esquema milionário
MP/MA denunciou o prefeito de Turilândia, Paulo Curió, e outras nove pessoas, entre elas sua esposa e a vice-prefeita da cidade, e vários membros da família do gestor. O grupo é investigado por desvios de R$ 56 milhões. (Clique aqui)
Só uma olhadinha
STJ decidiu que magistrados podem usar o sistema Sniper, do CNJ, para localizar bens em execuções cíveis sem necessidade de ordem específica de quebra de sigilo bancário, desde que a medida seja fundamentada e os dados protegidos recebam tratamento cauteloso, com possibilidade de segredo de Justiça. (Clique aqui)
Gratificação faroeste
PSOL ingressou no STF contra norma do Rio de Janeiro que prevê bônus de produtividade a policiais por mortes de criminosos. Conhecida como "gratificação faroeste", a medida é contestada por incentivar a violência policial e violar a Constituição. (Clique aqui)
Timão em dívida
Justiça homologou plano do Sport Club Corinthians Paulista no Regime Centralizado de Execuções para pagamento de dívidas cíveis estimadas em cerca de R$ 450 milhões. (Clique aqui)
Livre iniciativa
Alexandre de Moraes suspendeu trechos de lei e decreto do município de São Paulo que criavam exigências para o transporte de passageiros em moto por aplicativo. Para S.Exa., as regras impunham barreiras desproporcionais à atividade. (Clique aqui)
Reforma tributária
O novo sistema de tributação do consumo saiu do papel — e os impactos práticos já estão no radar. Para destrinchar o que muda na prática, Migalhas promove o evento online "Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria", com análise dos pontos-chave e das regras que começam a orientar a implementação. Não perca, dia 26/2. Faça sua inscrição. (Clique aqui)
Piso atualizado
Lula assinou MP que reajusta em 5,4% o piso salarial nacional dos professores da educação básica, elevando o valor para R$ 5.130,63. (Clique aqui)
Sem vínculo
TRT-2 afastou vínculo empregatício entre correspondente bancária e instituição financeira, ao entender que as atividades não eram privativas do setor bancário nem havia subordinação direta. (Clique aqui)
Apoio emocional
Justiça condenou a companhia aérea TAP ao pagamento de R$ 60 mil por impedir que uma criança autista embarcasse com seu cão de assistência em voo internacional. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
CPC na prática
Professor André Pagani de Souza analisa o pagamento espontâneo insuficiente no cumprimento de sentença e a incidência de multa e honorários prevista no art. 526 do CPC. (Clique aqui)
Migalhas Consensuais
Ana Maria Maia Gonçalves e Cátia Marques Cebola debatem como a IA pode transformar a mediação, defendendo seu uso ético para ampliar a eficiência sem afastar o humano do centro do diálogo. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Paulo Henrique Reis de Oliveira aborda novas regras globais que reforçam segurança, sustentabilidade e governança no transporte marítimo. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Menos horas, mais estratégia: O que está em jogo com a PEC da jornada de trabalho?", por Yara Leal Girasole (PK Advogados). (Clique aqui)
- "O princípio da fundamentação das decisões: Entre a eficiência e a motivação", por Maria Julia Massarotti Gonçalves Stefanini (GHBP Advogados). (Clique aqui)
- "Arbitragem no Brasil rumo a 2030: Tendências estruturais e cenários prospectivos a partir da Pesquisa Arbitragem em Números 2025", por Alberto Jonathas Maia (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "LC 225/26 e a disciplina do devedor contumaz: Avanços, limites e cautelas interpretativas", por Edison Carlos Fernandes e Carlos Eduardo Borghi Plá (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Seleção de residência médica: Prova objetiva, questões anuláveis e os limites da banca examinadora?", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "Pontualidade e excelência operacional como estratégia jurídica no setor aéreo", por João Alves (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Liderança
Maís Moreno é a nova CEO da banca Manesco Advogados. A advogada assume a liderança com foco na gestão estratégica e na manutenção das pontes sólidas entre o governo e o setor privado. (Clique aqui)
Fortalecimento
Bocater Advogados anuncia Luiz Felipe Monteiro Seixas como novo consultor, que chega para fortalecer a atuação da banca em Direito da Regulação e Direito Concorrencial. (Clique aqui)
Novo sócio
Mattos Filho anuncia Fábio Perez como novo sócio para a área de Bancos e Financiamento. (Clique aqui)
Nova identidade
RONALDO MARTINS & Advogados apresenta nova logomarca e identidade digital, mantendo cores históricas e ajustando proporções. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 211 anos, em 22 de janeiro de 1815, foi assinado em Londres, durante o Congresso de Viena, o Tratado entre Portugal e o Reino Unido, que determinava a abolição do tráfico de escravos na costa da África ao norte do Equador. O acordo foi resultado direto das pressões diplomáticas britânicas sobre Portugal, que buscava consolidar sua posição internacional após as Guerras Napoleônicas. O Reino Unido, que já havia iniciado seu movimento abolicionista, exigia o fim do comércio de escravos como condição para apoiar a restauração portuguesa e garantir a proteção de suas colônias. (Clique aqui)
Sorteio
Última oportunidade de concorrer à obra "Cessão de Créditos Trabalhistas: Autonomia do Trabalhador e Democratização do Acesso ao Crédito" (Editora JusPodivm 192p.), escrita por Carlos Ragazzo, que aborda a cessão de créditos trabalhistas como um instrumento para ampliar a liquidez das famílias e reduzir o endividamento. (Clique aqui)
Novidades
Novas obras da Editora Mizuno reforçam a atualização profissional e a prática jurídica. Confira os lançamentos! (Clique aqui)
Warde Advogados divulgou "Alerta de Compliance" sobre "CGU e AGU estabelecem novas diretrizes para acordos de leniência da LAC". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Amanhã, às 12h, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Antidiscriminatório" com o tema "O protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ sob a perspectiva do Direito Antidiscriminatório no ambiente de trabalho", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ". (Clique aqui)
Dia 4/2, das 16 às 18h30, Villemor Amaral Advogados realiza em SP um evento para discutir as novas normas do Banco Central para ativos digitais. (Clique aqui)
Regina Beatriz Tavares da Silva, de Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados e presidente da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, concedeu entrevista ao Jornal da Band sobre a possibilidade de Suzane von Richthofen ser herdeira do tio recém falecido. (Clique aqui)
Gestão previdenciária
Entram em vigor em fevereiro as novas diretrizes para a gestão dos "Regimes Próprios de Previdência Social", previstas na resolução CMN 5.272/25. Para a ICV Brasil, a norma tende a ampliar a busca pela certificação pró-gestão, ao vincular limites de investimento ao nível de governança dos institutos. (Clique aqui)
LL.M. da FGV Rio
FGV Direito Rio está com inscrições abertas para os cursos de "LL.M. em Direito Tributário" (Clique aqui) e "Direito Societário e Mercado de Capitais"(Clique aqui). Conheça e inscreva-se!
Extensão e especialização da PUC-SP
PUC-SP – Especialização, MBA e Extensão está com inscrições abertas para os cursos de especialização em "Direito Tributário" (Clique aqui) e "Inteligência Artificial" (Clique aqui), além do curso de extensão em "Arbitragem" (Clique aqui). Condição especial na inscrição até 27/1.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/IraquaraMG/São Gonçalo do SapucaíPI/Simplício Mendes
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA"Trump Says He Has Outline of a Greenland Deal"
The Washington Post - EUA"Trump bends on Greenland demands"
Le Monde - França"A Davos, la fracture de l'alliance transatlantique"
Corriere della Sera - Itália"Svolta di Trump dopo le minacce"
Clarín - Argentina"Trump bajó un cambio y negociará con Europa por Groenlandia"
El País - Espanha"Trump anuncia un preacuerdo sobre Groenlandia con la OTAN"
Público - Portugal"Autodeclaração de doença já retirou de centros de saúde 1,3 milhões de baixas"
Die Welt - Alemanha"Trump will in Grönland 'keine Gewalt anwenden'"
The Guardian - Inglaterra"Trump claims that 'framework of future deal' on Greenland agreed"
O Estado de S. Paulo - São Paulo"Cunhada de Toffoli diz que marido nunca foi dono de resort: 'Olha minha casa'"
Folha de S.Paulo - São Paulo"Trump recua de taxa extra para a Europa e fala em acordo sobre Groenlândia"
O Globo - Rio de Janeiro"Trump recua sobre ação militar e novo tarifaço contra Europa"
O Estado de Minas- Minas Gerais"Justiça autoriza escolas cívico-militares em Minas"
Correio Braziliense - Brasília"BC liquida o Will Bank, braço digital do Master"
Jornal do Commercio - Pernambuco"Trump recua de tarifas e afirma ter acordo sobre a Groenlândia"