Arquivo do dia 11/01 de 2006

PGR questiona lei fluminense sobre contratação temporária

Agora sim. TSE e Receita Federal fazem parceria para combater caixa dois nas campanhas eleitorais

"Pesadelo de turitas argentinos no Brasil". Violência em SC ganha manchete hoje no jornal Clarín

Sem travessuras. Ministério Público Eleitoral do RJ recorre de decisão que absolveu casal Garotinho das acusações de abuso de poder

TJ/RS reconhece união homoafetiva e anula partilha realizada

Márcio Thomaz Bastos na mira da CPI dos Correios

TRF da 4ª Região instala hoje mais três Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais

Governador do MS sanciona lei que permite ao Judiciário do Estado credenciar peritos médicos

Presidente do TJ/SC, desembargador Jorge Mussi, assume amanhã governo do Estado

Polemizando. Senador Demostenes Torres condena indicações políticas para o STF

Entendimento do STJ diz que é possível cumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria

Em foco. Advogados mato-grossenses opinarão sobre prioridades da OAB para 2006

"A Novidade". Gilberto Gil apresenta ao presidente do Senado, Renan Calheiros, candidato a diretor da Ancine

OAB/SP conquista provimento que prioriza atendimento às pessoas portadoras de deficiência

Lei que cria a Defensoria Pública de SP mantém convênio de assistência judiciária com a OAB do Estado

Resultado do sorteio da obra "O livro do Deuteronômio - Escolher a vida"

A derrota da COFINS

Tutela de urgência na propriedade industrial

Porandubas nº 36

É vedado férias coletivas