Arquivo do dia 14/12 de 2006

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MIGALHAS nº 1.557

QUENTES

Nome de juízes não pode constar na lista de autoridades da OAB/SP que receberam moções de repúdio ou foram alvo de Desagravos públicos

Ex-presidente da OAB fica refém de bandidos em SP

Lei Complementar nº 122 - Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87 que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal

Decreto nº 5.984 - Promulga o Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal entre o Brasil e a Ucrânia

TSE mantém candidatura do promotor Fernando Capez a deputado estadual

TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo

Justiça nega HC dos bispos da Renascer

OAB/SP lamenta morte prematura do presidente eleito da OAB/São Carlos

Expedido mandado de prisão contra Pimenta Neves

Comissão aprova relatório sobre adição de farinha

Câmara rejeita indicação de Luiz Otávio para vaga no TCU

Inventário e divórcio consensuais poderão ser feitos extrajudicialmente

Aprovado projeto de incentivo ao audiovisual

Senado aprova criação da Super-Receita

Senadores aprovam Lei de Incentivo ao Esporte

Arrumar a casa para 2007

TJ/RS mantém decisão de 1ª instância e nega indenização a ex-fumante de Sapucaia

Resultado do sorteio da obra "Defesa da Concorrência no Sistema Financeiro"

DE PESO

Um século de sindicalismo

Auditoria jurídica empresarial para uma empresa criar uma RPPN - Reserva Particular do Patrimônio Natural - a propósito de um parecer

O CDC no turismo