Arquivo do dia 19/09 de 2006

Assinatura digitalizada não é motivo para anulação de execução fiscal

Prorrogado prazo de sugestões para embalagens de genéricos

STJ indefere liminar e Anac pode redistribuir rotas da Varig

Suspensa a fabricação de produtos de três empresas

Lei dos Agrotóxicos pode ser simplificada em 2007

Industrialização de água mineral natural e água natural têm novas regras

Posto de combustível pode ter regras mais rígidas

PL: Demitido por justa causa poderá receber seguro-desemprego

CVRD diz em juízo que pode vender FERTECO

OAB/SP inaugura novas instalações da colônia de férias

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

Freud explica, tudo

Faleceu na última sexta-feira o Ministro Dr. Gualter Godinho

TST inaugura escola de formação e aperfeiçoamento de magistrados

TJ/SP nega HC para namorada de Ubiratan

Varig vai ao STJ para evitar perda de rotas

AMB repudia "grampo" no TSE e STF

OAB/DF vai distinguir os dez melhores do Exame de Ordem

TJ/RJ: Quatro acusados de atearem fogo no ônibus 350 vão a júri popular

TJ/MG elege seu novo 1º vice-presidente

Íntegra da Portaria nº 264 que consolida e atualiza as Portarias constitutivas da Unidade de Coordenação de Programas

Portaria nº 14 disciplina a atividade de Inspeção de Conformidade Técnica

Decreto nº 5.895 dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social

STJ: Início de ação penal por sonegação é inadmissível antes de lançamento do tributo

Diretores da sociedade de amigos do MIS e do Museu da Casa Brasileira desviaram recursos que deveriam ir para o Estado

Juíza catarinense pede desculpas em razão de falha de serventuário que não intimou as testemunhas para audiência

Turma Nacional reformula jurisprudência para o ajuizamento de ações previdenciárias nos JEFs

CONTRAPONTO entrevista Celso Limongi e Paulo Bomfim

Movimento Brasil Melhor: Vários candidatos compareceram para assinar escritura pública

Reforço na área imobiliária do Albino Advogados Associados

Esclarecimentos da superintendente executiva do ECAD sobre nota publicada no site Migalhas

Semea realiza plantio em nascentes para comemorar o dia da árvore

As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana

Resultado do sorteio da obra "Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil"

"Frita o peixe e vigia o gato". Doar para um e outro ?

Consulta Pública nº 46, de 17 de agosto de 2006 da ANVISA x Lei de Propriedade Industrial

Vedação da dupla penalidade administrativa nas relações de consumo (non bis in idem)

Vocabulário