Arquivo do dia 21/09 de 2006

Multas de pardais valem mesmo sem a presença de agente do Detran, decide STJ

OAB/BA questiona critérios do MEC para cursos de Direito

Exame de Ordem reprova mais de 80% dos candidatos no Pará

Decreto nº 5.898, de 20 de setembro de 2006. Dispõe sobre a execução de Acordo de Complementação Econômica entre o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai

Decreto nº 5.897 dá nova redação ao caput do art. 6º do Estatuto Social do BNDES, aprovado pelo Decreto nº 4.418

STJ: Suspensa exclusividade do Banespa na gestão das contas da Câmara Municipal de SP

PL restringe concessão de liberdade condicional

Celular em presídio poderá ser considerado falta grave

Dias de Souza Advogados Associados S/C informa novos números de telefone

Câmara pode votar informatização do processo judicial

TJ/MA decide que vaga do quinto constitucional é da OAB

TJ/MG: Banco deve assumir dívida de seguradora do mesmo grupo econômico

Íntegra do decreto nº 5.903 que regulamenta a Lei nº 10.962 e a Lei nº 8.078

Decreto nº 5.896 dá nova redação ao art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros

Desembargador será julgado pelo STJ por usurpação de função do Legislativo

STJ mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master

Plenário do TSE confirma liminar que suspendeu publicidade da Petrobras sobre biodiesel

Plenário do TSE aprova candidatura de Eurico Miranda

Outsourcing jurídico aumenta a produtividade e reduz custos

STJ: Dissolução parcial de sociedade anônima familiar fechada

Resultado do sorteio da obra "Elementos de Direito Administrativo"

Meu bem especial : Migalhas esmigalha alguns dos que pretendem representar o povo

Endereço eletrônico fiscal: vantagem ou risco?

Mais uma vitória da ética publicitária

Horário eleitoral gratuito