Arquivo do dia 29/10 de 2007

Lançamento e autógrafos das obras "Fatos Pitorescos de Antigamente" e "Retratos".

MPF/SE entra com ação para retirar cunhado do governador da disputa por vaga de desembargador

MPF/DF - Resolução que regula a ortotanásia é suspensa

TRF da 4ª Região - Cartão de crédito para aposentados deve aplicar taxa de juros máxima de 2,90%

STF - Advogado pede impedimento de juiz que teria manipulado seu processo

Incidência de ICMS sobre demanda de potência de energia volta à discussão no STJ

TST rejeita agravo de instrumento interposto por advogada suspensa pela OAB, por considerá-lo inexistente

TST - Gratificação semestral recebida mensalmente tem natureza salarial

Lei 11.532 - Institui o dia 11 de maio como o Dia Nacional do Frei Sant´Anna Galvão

TRF/3ª Região afasta a exigência da incidência do ICMS da base de cálculo das contribuições ao PIS e COFINS

Pauta da 36ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

Instituto Brasileiro do Crisotila cobra mais ação das Comissões de Fábrica sobre o uso controlado do amianto

TJ/SP confirma decisões de 1ª instância e afasta pretensões indenizatórias relacionadas ao consumo de cigarros

Portaria 3/2007 - Suspende por motivo de dedetização as atividades no Fórum de Ribeirão Preto/SP no dia 16/11

TJ/SP edita Provimento suspendendo os prazos processuais no período compreendido entre 20 de dezembro de 2007 e 6 de janeiro de 2008

Ladeira do Alves

Resultado do Sorteio da obra "Arbitragem na Administração Pública"

A notificação nos Seguros de Responsabilidade Civil pode ser facultativa?