Arquivo do dia 13/02 de 2007

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MIGALHAS nº 1.595

QUENTES

Decisão da Justiça Federal impede que Receita se recuse a fornecer certidão fiscal para o SBT

TJ/RS: Petições sem assinatura acarretam inexistência do recurso

Resolução nº 458: Aprova o regulamento de remuneração pelo uso de redes de prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC

MJ publica portaria para classificação de programas de TV

Justiça condena acusado de participar da morte de juiz de Presidente Prudente/SP

Banco é condenado a rever faturas mensais expedidas a cliente devido a cobrança de juros excessivos

Franceschini e Miranda - Advogados é eleito líder em Direito Concorrencial

Novo apoiador de Migalhas - Advocacia Velloso

Pauta da 391ª Sessão Ordinária do CADE

Parceria entre Escritório de Advocacia e Escola de Samba rende bons frutos

Resultado do sorteio de obra "Dissolução Parcial, Retirada e Exclusão de Sócio no Novo Código Civil"

DE PESO

A Lei Complementar 123/06 e as Contribuições Sindicais, Assistenciais, Confederativas e ao Sistema S, das empresas optantes pelo Simples

A fixação dos preços dos produtos e serviços no mercado de consumo e o Decreto nº 5.903/2006

Prisão alimentícia

COLUNAS

Aula nº 31