Arquivo do dia 16/04 de 2007

Lançamento de obra "Mulher e Direito Penal"

Informativo nº 151 da OAB/PR

Decisão do TRF da 1ª Região autoriza retorno das atividades comerciais da Cargill Agrícola no Porto de Santarém/PA

TJ/GO - Serviços domésticos em união estável não geram indenização

TJ/SP legitima contratação direta de advogado

TST - C&A é condenada por câmara instalada em vestiário feminino

Ação movida pelo líder do MST, João Pedro Stédile, contra a Editora Abril não foi conhecida pelo STJ

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento de ações sobre direito de greve de servidor público

Chega ao Supremo MS de desembargador do TJ/SP, Pedro Luiz Ricardo Gagliardi, que exerce atividades em Loja Maçônica

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

CCJ da Câmara aprova fim do efeito suspensivo de sentença judicial

"Operação Furacão" - Desembargador José Ricardo de Siqueira Regueira nega conhecer os bicheiros, reclama das condições na prisão e disse ser vítima de "crime de hermenêutica&quot

O novo valor do Departamento Jurídico

Resultado do sorteio de obra "Manual de Legislação Aduaneira"

A PF e os tubarões

Novas regras para registro de capitais estrangeiros - Aspectos tributários

A incidência do ICMS sobre a demanda reservada de potência de energia elétrica

Sistema penal e exclusão social - Questões de classe sócio-econômica