Arquivo do dia 30/05 de 2007

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

Bush indica Robert Zoellick para Banco Mundial

Ministra quebra sigilo do inquérito sobre operação

Lei nova mais benéfica incide mesmo nos benefícios acidentários concedidos anteriormente

MPF/SC - Celesc deve retirar cobrança de taxa da conta de energia elétrica

CNJ - Conselheiros limitam atuação do conciliador

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais. Para o CNJ, uso de símbolos religiosos não fere laicidade do Estado

Alô ? Aparelho não funciona em outro Estado e Claro S/A é condenada por danos morais e materiais

TJ/MT - Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Deferidos habeas corpus para mais cinco acusados na Operação Navalha

Concedido HC para Farah Jorge Farah

Definidos conselheiros da Comissão de Anistia

Direito GV divulga lista deobras obrigatórias para o vestibular de 2008

Justiça rejeita indenizações a fumantes e novas ações apresentam tendência de queda

Liga Jurídica 2007 continua agitando os domingos

Resultado do sorteio de obra "Código Civil e Legislação Civil em Vigor"

Resultado do sorteio da obra "Clarice Lispector - A hora da estrela"

Algumas novidades no setor de saneamento básico

Do GATT a OMC

O caminho para redução de custos no condomínio

O projeto de lei de transação de dívida tributária

Porandubas nº 98