Arquivo do dia 29/05 de 2007

Aprovado projeto que deduz do IR doação de livros a bibliotecas públicas

Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto

Condomínio responde judicialmente por atos de comissão de representantes

Resumo dos acórdãos de casos julgados ao longo do mês de abril pelo Conselho de Ética do Conar

Trabalhador acidentado ganha indenização de meio milhão de reais

TJ/GO - Delúbio condenado a ressarcir cofres públicos

CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje

TRT/SP - Para pagar doméstica, bens de família podem ser penhorados

TST extingue processo em que advogados disputam honorários

Renan apresenta documentos para se defender do que chamou de "pseudo-escândalo"

ALESP aprova, por 62 votos a 26, a criação da SPPrev

Fica adiado o cumprimento da decisão administrativa do CADE no caso mina Casa de Pedra. Vale divulga nota e Conselho responde

Protocolo da AGU em Brasília funciona em novo espaço

Governo federal lança política para enfrentar danos causados pelo álcool

Tomou posse a nova diretoria da Ajufesp - Associação dos Juízes Federais de SP e MS

Dicas de leitura - Migalhas recomenda

Fust incide sobre o valor do serviço total da prestação de serviço

Resultado do sorteio da obra "Estrutura de Interesse nas Sociedades Anônimas"

O retrocesso do STF frente ao Direito Constitucional ao acesso a medicamentos

Tombamento e a propriedade privada

A Anvisa e a publicidade de bebidas alcoólicas

Direito de apelar em liberdade

Aula nº 44