Arquivo do dia 29/08 de 2007

Clipping semanal elaborado pelo escritório Libertuci - Advogados Associados

Justiça proíbe ex-prefeito de Patrocínio Paulista/SP de visitar prostíbulos

MPF/SP: Justiça Federal proíbe Telefônica de exigir provedor para Speedy

Tribunal edita resolução sobre residência de Juízes Federais

Senador Demóstenes Torres: "Denise mentiu ou para a Justiça ou para a CPI"

Vale terá que vender mineradora ou perder preferência na compra de minério de ferro

Regra é alterada para interromper prescrição de crime

Projeto que criminaliza enriquecimento ilícito é aprovado

Comissão aprova isenção de custas judiciais contra INSS

Câmara muda contagem de prazo no processo civil

Seguridade aprova criação de Cadastro Nacional de Adoções

Partes que devem custas e taxas judiciais serão inscritas em dívida ativa

EC do Estado de São Paulo cria a Ação Declaratória de Constitucionalidade

Invasões na USP - Mensagem do diretor da Faculdade

Governador sanciona Lei que institui o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal e cria a Nota Fiscal Paulista

TSE declara que o ministro Carlos Alberto Direito não pode julgar o recurso contra a senadora Rosalba Ciarlini

STF conclui julgamento do inquérito do mensalão e recebe denúncia contra os 40 acusados

Ministro Carlos Alberto Menezes Direito será sabatinado hoje

Administradora de shopping não se responsabiliza por furto ocorrido em seu interior

Liga Jurídica vai para as quartas de final

A segurança nas exposições eletromagnética da telefonia celular

Resultado da Promoção 180 anos - Medicina aplicada ao Direito

Resultado da Promoção 180 anos - Direito Constitucional

Conversas reservadas no Supremo

Sociedade limitada - Aplicação subsidiária das normas da Sociedade Anônima ou da Sociedade Simples

Nova medida do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo visa preservar a atividade empresarial dos executados

A nova lei de drogas e seus reflexos na execução penal

Porandubas nº 111

Obséquio (sé ou zé)?