Arquivo do dia 31/08 de 2007

TJ/SP afasta pela 23ª vez pretensão indenizatória de ex-fumante

Faculdade de Direito do Recife recebe homenagens

Alegação de doença prévia não impede pagamento de seguro

Gestante ganha estabilidade em ação ajuizada sete meses após o parto

Incabível mandado de segurança para pedido de benefício de assistência judiciária

Universidade não pode cobrar mensalidades diferentes para calouros e alunos de outros anos

Julgada procedente ADIn contra dispositivo da Constituição baiana que limita número de desembargadores

Estudantes de Direito da USP votam impeachment do presidente do Centro Acadêmico

AASP impetra MS contra ato da Ministra Nancy Andrighi, do STJ

TSE define calendário para as eleições municipais de 2008

Conselho de Ética transfere para 5/9 a votação de relatório do processo contra Renan

Movimento Cansei define educação, gestão pública e segurança pública como seus principais alvos

OAB/SP quer revogação de Portaria que inviabiliza conselhos de contribuintes

Migalha Enogastronômica

Prorrogada a promoção Comprou, Ganhou

Correspondente premiado

Resultado da Promoção 180 anos - Direito Civil

Resultado da Promoção 180 anos - Direito Empresarial

Nepotismo partidário

Existem alternativas que legitimem os Tribunais Constitucionais?

A drástica, lamentável e recente tragédia com um avião da Tam no aeroporto de Congonhas - Aspectos e reflexos jurídicos

O juiz e o cidadão

Desalento

"Equilibrio Econômico-Financeiro Contratual" - Editora Del Rey