Arquivo do dia 18/02 de 2008

Elio Gaspari comenta o imbróglio entre STJ e OAB

TRF/4 concede liminares contra cotas na UFRGS e na UFSC

Deputado e advogados contribuintes do Ipesp são recebidos pelo presidente do SPPrev

MPF pede arquivamento de denúncia contra Petrobras no Cade

Resposta de Cezar Britto à críticas formuladas pelo jornalista Elio Gaspari

TRF da 4ª Região - Empresas aéreas devem fornecer atestados de atraso de vôos

Portaria 304 - Institui, no âmbito do MJ, comissão responsável pela organização e realização do 12º Congresso da Organização das Nações Unidas de Prevenção ao Crime

MP 418 - Altera leis que dispõe sobre regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Proc. de Exportação e que cria áreas de livre comércio nos municípios de Pacaraima e Bonfim

Fecomercio - SP e o SESCON - SP enviam ponderações sobre artigo que trata da contribuição sindical

Para o STJ, bens oriundos de honorários advocatícios obtidos por falecido devem integrar a meação da viúva

Ministra Ellen Gracie quer que o CNJ discipline ou, se entender necessário, suspenda o uso de cartões corporativos no âmbito do Judiciário

Brasil quer "atrair" delatores de cartéis

Laboratório tenta alongar prazos de patente na Justiça. Extensão pode custar US$ 104 milhões ao consumidor entre 2007 e 2008

OAB/SP x MP/SP

Há 133 anos o desembargador Firmino Pereira Monteiro foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça

Resultado do Sorteio de obra "Tempo Pretérito"

Receita Federal confirma inaplicabilidade da IN 243/02 para o ano-calendário de 2002

50 Anos do Instituto Brasileiro de Direito Processual e o Processo Eletrônico

Mudanças Climáticas - perspectivas pós ou sem Kyoto

O idoso e a Previdência

"Resumão de Informática para Concursos Públicos" - Editora Premier Máxima