Arquivo do dia 20/02 de 2008

Ruim com as MPs, pior sem elas, opina o advogado Marcos Perez

Clipping semanal elaborado pelo escritório Libertuci - Advogados Associados

Câmara Municipal de SP aprova em segunda votação PLO que obriga prefeitos a cumprirem as promessas de campanha

Quinto Constitucional - Opinião do presidente da AASP Marcio Kayatt

STF suspende julgamento do advogado Ezio Rahal Melillo que responde a mais de 500 ações criminais

PDT questiona no Supremo a Lei de Imprensa

R$ 45 reais ! STF concede HC com base no princípio da insignificância

STF restabelece sentença que absolveu acusados por roubo em Patrocínio Paulista/SP

STJ - MP tem legitimidade para propor ação em defesa de direito indisponível de pessoa carente

Ministro Nilson Naves mantém condenação de Suzane Richthofen

TST - Trabalhador mantém seus direitos, mesmo que a eles renuncie

OAB defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

Senador Pedro Simon incluirá em substitutivo proposta da OAB de suspender os prazos processuais no período de 20/12 a 20/1

Senado aprova novas regras para o funcionamento da administração e do conselho fiscal das sociedades cooperativas

Projeto de lei do governo quer acabar com os fumódromos

Imprensa X Igreja Universal

Grupos combatem o golpe do seguro

Ecad - Hotel deve pagar direitos autorais pela sonorização de seus aposentos

A Previdência e as entidades filantrópicas, na opinião do advogado Adalberto Pimentel

Resultado do Sorteio de obra "Desaposentação"

Utilização da Justiça com fins escusos

Rumo à autocensura

A "Compensação" da CPMF: as inconstitucionalidades na elevação da alíquota da CSL

Dias de liberdade e tempos de preocupação (I)

Brasil e o troféu mundial da violência e corrupção: alguns indicadores "preocupantes"

As empresas e o conceito de consumidor: possibilidade de enquadramento

Repercussão geral

Porandubas nº 131

Qualidade eminente ou qualidade iminente?