Arquivo do dia 19/02 de 2008

STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax

OAB/SP - Defesa do consumidor aprova novas regras para telefonia celular

Manifestação do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia a respeito da devolução da lista sêxtupla

AASP divulga nota de solidariedade à Seccional Paulista da OAB

Conselho Federal concede desagravo à OAB/SP

OAB quer que STJ retome a votação da lista sêxtupla

OAB repudia crítica de juízes a Alberto Zacharias Toron

STF - Desembargador José Soares de Albuquerque, acusado de venda de sentença, quer voltar a exercer cargo no TJ/PI

Divulgadas as novidades da Declaração de IR 2008

Juízes do Trabalho defendem ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT

Secretaria de Direito Econômico do MJ lança o "Guia do Programa de Leniência Brasileiro"

IBDFAM amplia o debate sobre o Parto Anônimo

48 horas com o desembargador

Resultado do Sorteio de obra "Seguro Ambiental"

A Instrução n°. 463/08 e a questão da identificação do "Final Beneficial Owner"

A volta das "listas negras"

Assédio Moral - análise sob a luz dos aspectos configurativos e probatórios deste fenômeno social

O Problema Ambiental e Fundiário no Estado de Mato Grosso

Aula nº 79