Arquivo do dia 15/02 de 2008

Golpe do boleto bancário

Foi realizado no último dia 13/2, na ALESP, encontro com advogados contribuintes do Ipesp

STF mantém decisão que determina ao TJ/MT a escolha de novo desembargador

Para o STJ, nCC não rege capitalização de juros nos contratos bancários

STJ - Brasil Telecom deve utilizar o CDC para multar os consumidores inadimplentes

TST - SDI-1 reconhece validade a documento extraído via Internet

Três dos sete ministros do TSE votam pela cassação do governador Luiz Henrique, de SC

STJ X OAB - Ordem recebe do STJ ofício sobre votação da lista sêxtupla e diz que lista não vai mudar

Pedido de ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT é encaminhado ao Congresso Nacional

MP/SP promove desagravo a promotores que foram alvo de representações na OAB e acabaram incluídos em lista da entidade

Lançamento de obra "As Provas de Audiência no Dissídio Individual do Trabalho"

Lançamento de obra "TIPI 2007" - Editora FISCOSoft

Interesse público X Direito à intimidade

Correspondente Premiado

Shopping Center Iguatemi é condenado a indenizar ex-funcionário por assédio moral

Há 138 anos faleceu o conselheiro Francisco Gê Acaiaba de Montezuma

Resultado do Sorteio de obra "Direito Administrativo Brasileiro"

Excesso de bacharéis

Arbitragem no Brasil e a resolução de conflitos

As polícias federais estadunidenses e o nosso Departamento de Polícia Federal

Áulicos

Porandubas nº 130

Vigarices