Arquivo do dia 27/03 de 2008

Princípio de incêndio atingiu prédio de fórum no centro de São Paulo hoje

CNJ diz que não pode ocorrer acúmulo de cargo público com o exercício da magistratura

Folha de S.Paulo divulga nome das instituições que, pelos planos do MEC, deverão cortar vagas nos cursos de Direito

CCJ da Câmara aprova pena maior para quem tem curso superior

Já está em vigor lei que prevê pagamento de custas judiciais para o STJ

Coordenadoria de Auditoria da Secretaria de Controle Interno do STJ calcula quanto cada processo custa para a sociedade

Senado analisa em breve projeto de lei que prevê redução da subida de recursos repetitivos ao STJ

Plenário do STF confirma decisão que arquivou queixa-crime contra a ministra Eliana Calmon do STJ

STF - Arquivado HC de desembargador acusado de venda de sentença que pretendia voltar a exercer o cargo no TJ/PI

TRF da 4ª região julgou procedente recurso da UFPR sobre sistema de cotas

TST - Prescrição declarada de ofício é incompatível com Direito do Trabalho

TSE altera Resolução sobre regras para fundações partidárias

TJ/MG - Supermercado indenizará cliente que teve o veículo furtado dentro do estacionamento oferecido pelo estabelecimento

TJ/SC - Unimed é condenada por causar angústia em paciente

Senado aprova parecer favorável a projeto que obriga oferta de atendimento personalizado aos consumidores

CCJ do Senado aprova projeto que regula transferência de presos para prisões de segurança máxima

DPDC do MJ multa a empresa Lorenzetti por violação ao principio de boa-fé e transparência

MJ multa Embratel por não informar claramente aos consumidores sobre a duração das ligações dos cartões telefônicos "DDD e DDI"

Decisão do TRE/AM de absolver, por falta de provas, políticos acusados de compra de votos, é contestada pela Procuradoria

Após soneca no tribunal, o ex-presidente do Peru Alberto Fujimori vai descalço ao julgamento

TJ/MT - Princípio da insignificância é inaplicável em caso de roubo

Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP realiza sessões no interior

Faleceu o pesquisador Paulo de Mesquita Neto, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, filho do dr. José Ignacio Botelho de Mesquita

Lançamento de obra "Vade Mecum"

Lançamento coletivo de obras com noite de autógrafos

Resultado do Sorteio de obra "Espadas e Símbolos"

A reforma tributária e a nova surpresa dos contribuintes

Terceirização eficaz

A possibilidade de reconhecimento da relação de emprego do teletrabalhador

Sociedades em conta de participação - aspectos societários e fiscais