Arquivo do dia 28/03 de 2008

STJ nega liminarmente salvo-conduto a Anthony Garotinho

MP que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do STF

STJ - Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril

1º de abril de 2008 - Bicentenário da Justiça Militar

Shopping Center em Santa Bárbara D´Oeste foi condenado a pagar danos morais por dispensa em massa de trabalhadores

STJ suspende liminar que obrigava o Ecad a depositar R$ 140 milhões

Furacão 2000 é condenada ao pagamento de multa no valor de 500 mil reais pelo lançamento da música "Um tapinha não dói"

TJ/MG - Larva em bombom da Garoto gera indenização

Presidente da Câmara critica MP que repete conteúdo de projeto de lei em tramitação na Casa

STJ vai decidir se seguradora deve indenizar por suicídio cometido antes de dois anos do contrato

STJ - Está prescrita correção monetária do empréstimo compulsório sobre energia elétrica

Advogado sem procuração: TST aplica multa por má-fé

TSE julga procedente pedido de decretação de perda do mandato do deputado federal Walter Brito Neto

Tarso Genro apresenta a deputados que integram a "CPI dos Grampos" a proposta do executivo de regulamentação da escuta telefônica

Franquias do Carrefour em São Paulo com acesso a rodovias federais não poderão vender bebidas alcoólicas

Lançamento de obra "Mediação de conflitos e práticas restaurativas"

Correspondente premiado

Lançamento de obra "Rotinas Trabalhistas, Departamento Pessoal Modelo de A a Z"

Resultado do Sorteio de obra "Aspectos Tributários da Falência e Recuperação de Empresas"

Lançamento de obra "Vanguarda Pedagógica"

Casa da Relação

Os gastos públicos

As operadoras telefônicas e a invasão da privacidade

Brian de Palma Doutrinando

"Prazos Processuais Cíveis" - Editora Baraúna