Arquivo do semana 31/03 à 06/04 de 2008

STJ - Fiat deve indenizar consumidor por explosão do air bag

Lei de biossegurança e direito à vida

Evidência e Evidence

Princípio da insignificância não se aplica a furto de bens de pequeno valor, define STJ

Valor constitucional dos tratados de direitos humanos (voto do min. Celso de Mello)

Aula nº 85

Acórdão do STJ que decidiu sobre honorários no cumprimento da sentença

A concessão de efeito suspensivo ao recurso especial e sua compatibilização com a nova sistemática do cumprimento da sentença civil condenatória

Porandubas nº 137

Latim entre aspas

Ministro Barros Monteiro se despede do STJ

Políticos corruptos, políticos bandidos e políticos perseguidos

"A Tributação Universal da Renda Empresarial" - Editora Fórum

Jornalista Katia Brembatti escreve na Gazeta do Povo sobre promoção de juízes por merecimento ao cargo de desembargador

O Adicional de periculosidade em seus diversos aspectos

Mors Omnia Solvit

Para o STJ, furto de bijuterias não deve ser julgado por juizado especial