Arquivo do semana 31/03 à 06/04 de 2008

Professor Gilberto Bercovici é o entrevistado da edição de 26 de março de 2008 do Jornal O Onze de Agosto

Incentivos Fiscais para a inovação tecnológica no âmbito do IPI

Evidência e Evidence

Princípio da insignificância não se aplica a furto de bens de pequeno valor, define STJ

Valor constitucional dos tratados de direitos humanos (voto do min. Celso de Mello)

Aula nº 85

STJ - Juiz não pode fixar termo final à multa imposta por condenação judicial

Advogado não é relógio!

Porandubas nº 137

Latim entre aspas

Ministro Barros Monteiro se despede do STJ

Cooperativas de transporte

"A Tributação Universal da Renda Empresarial" - Editora Fórum

Empate no julgamento adia decisão sobre união estável homoafetiva no STJ

O Adicional de periculosidade em seus diversos aspectos

Mors Omnia Solvit

Para o STJ, furto de bijuterias não deve ser julgado por juizado especial