Arquivo do dia 31/03 de 2008

Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal

STJ - Fiat deve indenizar consumidor por explosão do air bag

Agenda do presidente Lula para hoje

Nascida em prisão militar durante ditadura argentina, María Eugenia Barragán processa seus pais adotivos por sua "apropriação indevida"

Nova classificação da Comarca de Tubarão/SC é contestada no STF pelo procurador-geral da República

Ministro do STF indefere pedido de extradição do ex-jogador Freddy Rincón

De acordo com informe do STJ, recurso intempestivo faz com que decisão do TJ/SP que condenou Paulo Maluf por improbidade administrativa seja mantida

TST - Supervisora terceirizada da Telemar Norte Leste será indenizada por ser obrigada a fantasiar-se de palhaço

Professor Gilberto Bercovici é o entrevistado da edição de 26 de março de 2008 do Jornal O Onze de Agosto

Resultado do Sorteio de obra "Comentários à Lei de Licitação e Contratos Administrativos"

Lançamento de obra "O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional: Atribuições e Jurisprudência"

Lei de biossegurança e direito à vida

Revisão da base de cálculo do adicional de insalubridade pode onerar ainda mais os empregadores

Incentivos Fiscais para a inovação tecnológica no âmbito do IPI

Evidência e Evidence