Arquivo do dia 01/04 de 2008

Princípio da insignificância não se aplica a furto de bens de pequeno valor, define STJ

STJ - Ministro Gomes de Barros defende rigor contra a litigância de má-fé

Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB/SP alerta para e-mail espião

Advogados mineiros querem criação de TRF no Estado

Sentença favorável a consumidores que questionavam débitos de contas de água e esgoto, geradas em período anterior a aquisição do imóvel

STF mantém ação penal contra desembargador federal Antonio Ivan Athié do TRF da 2ª região

Plenário do STF mantém decisão do CNJ sobre revisões de prova em concurso do TJ/PE

Advogado do Avaí Futebol Clube pede HC no STF para não ser preso como depositário infiel

Secretaria de Direito Econômico do MJ publica Relatório de Gestão das atividades desempenhadas em 2007

Lançamento de obra "Direito Tributário"

Lançamento de obra "Teoria Geral do Estado e Ciência Política"

Resultado do Sorteio de obra "Mercado de Capitais - Regime Jurídico"

Escolas domésticas de Direito e advocacia

Argentina

Valor constitucional dos tratados de direitos humanos (voto do min. Celso de Mello)

Aula nº 85