Arquivo do dia 03/04 de 2008

Para presidente da OAB/SP, aprovação de projeto que institui o monitoramento eletrônico é um avanço

AGU em São Paulo consegue afastar responsabilidade da União sobre falência do Banco Santos

TJ/PA rejeita abertura de PAD contra magistrada no caso da adolescente de Abaetetuba que ficou presa em cela com homens

Cesare Battisti não cometeu crime político e deve ser extraditado, diz PGR

OAB/DF oferece consultoria para advogados iniciantes

No STF, Ministro Carlos Ayres Britto vota pela constitucionalidade do ProUni

Reconhecimento de união entre homossexuais sob a ótica do Direito de Família está na pauta de hoje do STJ

Ministro Barros Monteiro se despede do STJ

Recall - MJ divulga nota à imprensa sobre o caso Fox

TJ/RS - Contagem de prazos processuais vai considerar greve nos Correios

Sai resultado de concurso para logotipo do TJ/GO

Reforma Tributária - CCJ mantém ICMS na origem para petróleo e energia

Senado - Aprovadas as regras para empresas de fomento mercantil

Construção de salas de aula nos presídios é aprovada pela CCJ do Senado

Justiça decreta prisão temporária de casal acusado pela morte da menina Isabela Nardoni

Clifford Sobel, Embaixador dos EUA, visita a OAB/SP

OAB/SP lamenta fim dos Juizados Especiais nos aeroportos

Professor de Direito defende constitucionalidade da castração química, desde que voluntária

Lançamento de revista "Getúlio"

Lançamento de obra "Prática em Arbitragem"

Resultado do Sorteio de obra "Questões Polêmicas de Direito Econômico"

Contribuição ao INCRA e seguridade social

No limiar de novos tempos?

Cooperativas de transporte

Políticos corruptos, políticos bandidos e políticos perseguidos

Chile

"A Tributação Universal da Renda Empresarial" - Editora Fórum