Arquivo do semana 14/04 à 20/04 de 2008

Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com morte da criança, decide TST

A terceirização e a ´Síndrome de Marlin´

"O Crime organizado na visão da Convenção de Palermo" - Editora Del Rey

Conspiração: conspiration ou conspiracy?

De acordo com STJ, obrigação de pagar pensão por acidente de trabalho cessa com a morte natural da vítima

As conseqüências da separação, no casamento e na união estável

Posse dos novos desembargadores indicados pelo Quinto Constitucional acontece sexta-feira no TJ/SP

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público

Pontuação: espaço antes?

TJ/RS - MercadoLivre.com e Shop Break foram condenados a reembolsar consumidor do valor de produto que não foi entregue

Responsabilidade Pré-Contratual

Porandubas nº 139

"Fontes do Direito Tributário" - Editora Noeses

Cadastro das Serventias Extrajudiciais mostra situação dos cartórios no País

A aplicabilidade do novo limitador de pagamento previdenciário trazido pela EC n°. 20

Causo

TJ/MG - Lua-de-mel frustrada gera indenização