Arquivo do semana 24/03 à 30/03 de 2008

STJ - Mulher de Fernandinho Beira-Mar continuará presa

A proibição de jogos de azar e cassinos no brasil é compatível com o Estado Democrático de Direito?

"Direito Administrativo Didático" - Editora Del Rey

Resolução, rescisão e resilição

Erickson Gavazza Marques e Otávio Augusto de Almeida Toledo são os novos desembargadores do TJ/SP

Obra pública com nome do Prefeito Municipal: dupla inconstitucionalidade

Aula nº 84

Íntegra do documento "Diretrizes concorrenciais nas compras públicas Sabesp" lançado este mês

Nova norma regulamenta mercado de resseguros brasileiro

Porandubas nº 136

Ruy Barbosa ou Rui Barbosa?

"Questões de Bioética Clínica" - Editora Campus- Elsevier - Campus Jurídico

Faleceu o pesquisador Paulo de Mesquita Neto, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, filho do dr. José Ignacio Botelho de Mesquita

Sociedades em conta de participação - aspectos societários e fiscais

1º de abril de 2008 - Bicentenário da Justiça Militar

Casa da Relação

Brian de Palma Doutrinando

"Prazos Processuais Cíveis" - Editora Baraúna

Para o STJ, fato de o viúvo ser beneficiário de testamento do cônjuge falecido não exclui o usufruto vidual