Arquivo do semana 24/03 à 30/03 de 2008

Precatórios não são "moeda podre", na opinião da advogada Bianca Marques Martone

A proibição de jogos de azar e cassinos no brasil é compatível com o Estado Democrático de Direito?

"Direito Administrativo Didático" - Editora Del Rey

Resolução, rescisão e resilição

Luva de pelica - Prática do pagamento de luvas no momento de busca e contratação de profissional é uma realidade no mercado bancário

PRODEPE: o programa de incentivo fiscal que vem impulsionando a economia pernambucana

Aula nº 84

Íntegra do documento "Diretrizes concorrenciais nas compras públicas Sabesp" lançado este mês

Nova norma regulamenta mercado de resseguros brasileiro

Porandubas nº 136

Ruy Barbosa ou Rui Barbosa?

"Questões de Bioética Clínica" - Editora Campus- Elsevier - Campus Jurídico

Faleceu o pesquisador Paulo de Mesquita Neto, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, filho do dr. José Ignacio Botelho de Mesquita

Sociedades em conta de participação - aspectos societários e fiscais

TJ/MG - Larva em bombom da Garoto gera indenização

As operadoras telefônicas e a invasão da privacidade

Brian de Palma Doutrinando

"Prazos Processuais Cíveis" - Editora Baraúna

Para o STJ, fato de o viúvo ser beneficiário de testamento do cônjuge falecido não exclui o usufruto vidual