Arquivo do dia 01/09 de 2008

STJ - Dirigir embriagado pode cancelar seguro

TJ/AC - Reconhecida união homoafetiva

Súmulas vinculantes já aprovadas pelo STF

Revista Veja - A Abin gravou o ministro Gilmar Mendes

Defensoria Pública do Estado de SP entra com ação para ampliar isenção da taxa de inscrição da Fuvest/2009

Justiça diz que tributo do país prevalece acordos externos

19ª edição do Festival de Curtas de SP anuncia resultados

Resultado do sorteio de obra "Propriedade Industrial e a Proteção dos Nomes Geográficos"

Berlusconi, o inimigo e o direito penal do "muy amigo"

Efeitos negativos das regras de estágio

Da ilegalidade dos limites impostos à dedução do PAT do IR devido pelas pessoas jurídicas

Estados determinam Escrituração Digital para grandes contribuintes

A extinção da sociedade no direito americano: dissolution, liquidation e winding up