Arquivo do dia 04/09 de 2008

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MIGALHAS nº 1.976

QUENTES

Clipping semanal elaborado pelo escritório Libertuci - Advogados Associados

Juiz eleitoral de SP proíbe imitação de Enéas

TRF da 4ª região aplica princípio da irrelevância penal do fato e tranca ação por crime de descaminho

STF - Candidata poderá tomar posse no MP sem comprovar três anos de atividade jurídica

Supremo mantém ação penal contra desembargador de Rondônia

Comissão externa que elabora anteprojeto de CPP defende restrição de prisão preventiva

Para o STJ, sócios de escritório de advocacia têm legitimidade para responder por danos causados a cliente

STF realiza terceira audiência pública sobre anencéfalos hoje

No DF, advogado que não prestou contas a ex-cliente é condenado pela Justiça

OAB/SE consegue absolver advogado que foi preso e algemado irregularmente

TJ/DF - Bancos estão obrigados a entregar cópia de contrato a clientes

TJ/DF - TV não está proibida de veicular imagem de cidadão fazendo teste do bafômetro

Boletim da 428ª Sessão Ordinária do Cade realizada no dia 3/9

Pleno do TJ/MT decidirá vaga entre quatro magistrados

Tauil & Chequer Advogados na capital paulista

Direito GV inicia Feira de Estágios 2008

OAB/SP entrega Prêmio Maria Immaculada a nove advogadas

Resultado sorteio de obra "Cadernos de Literatura Brasileira - Machado de Assis"

DE PESO

Em nome do Estado Democrático de Direito e da ampla defesa

Aspectos da biblioteca digital no Brasil

Novas regras do contrato de estágio

Lucro e faturamento - uma distinção necessária