Arquivo do dia 25/09 de 2008

Dia

22/9

23/9

24/9

25/9

26/9

27/9

28/9

Semana

08/09 a 14/09

15/09 a 21/09

22/09 a 28/09

29/09 a 05/10

06/10 a 12/10

Ano

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

MIGALHAS nº 1.991

QUENTES

STJ anula julgamentos de Câmaras do TJ/SP em que participavam juízes voluntários

Defesa das prerrogativas : AASP oficia CRM

MP não pode propor mandado de segurança para reverter liberdade de condenado, entende STJ

CJF consolida resolução sobre intimação eletrônica nos JFEs

STJ - Princípio da segurança jurídica assegura direito de servidores sem concurso a ficar no cargo na Assembléia Legislativa da PB

Para o STJ, declaração de última vontade da mulher em testamento prevalece sobre direito de usufruto do cônjuge

Compliance também se aplica à area trabalhista

Solenidade de encerramento

Clipping semanal elaborado pelo escritório Libertuci - Advogados Associados

Resultado de sorteio de obra "Manual de Direito Internacional Público"

DE PESO

Nova prisão dos membros do "PCC", "justiça miliciana" e fraude de etiquetas

5 de outubro de 2008 : vinte anos Constituição de 1988

Execução fiscal: preponderância da lei de execuções fiscais sobre o Código de Processo Civil