Arquivo do dia 24/09 de 2008

Olivia Raposo da Silva Telles lança "Direito Eleitoral Comparado"

Acórdão do TRT/SP sobre contribuições sociais devidas a terceiros

STJ julga recurso envolvendo danos morais no Orkut

Juiz pode antecipar produção de provas, decide STF

STF - Preso que comete falta grave perde benefício dos dias remidos

TJ/SP extingue processo contra Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do Doi-Codi

Unicard supera Oi/Telemar na lista das empresas com mais ações nos Juizados Especiais Cíveis do RJ

TJ/MS - Intimação deve recair sobre advogado residente na comarca

TJ/GO - Amante terá que indenizar mulher traída

Lei 11.785 - Altera o CDC para definir tamanho mínimo da fonte em contratos de adesão

Falecimento - Esther de Figueiredo Ferraz

Lançamento do livro "Consórcios Públicos"

ERP Jurídico chega aos escritórios de pequeno porte

Comércio de São Paulo precisa de autorização para abrir aos domingos e feriados

OAB/SP lamenta morte prematura de Eleno José Bezerra

STF reconhece imunidade tributária das fundações para atividades conexas

Participação nos lucros incide sobre IRPF do empresário; tributarista diz que é ilegal

D'Urso defende presídios privados para minimizar falta de vagas no sistema carcerário em São Paulo

Lançamento da Editora Fórum: "Terceiro Setor: Gestão das Entidades Sociais (ONG - OSCIP -OS)"

Lançamento da 4ª edição de "Prática dos Recursos Especial e Extraordinário"

Resultado do sorteio de obra "Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos"

A Constituição e as eleições

O lojista e o shopping

Quem pode usar arma?

A diferença entre os mecanismos de preservação da empresa norte-americano e brasileiro

Porandubas nº 159

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