Arquivo do semana 14/04 à 20/04 de 2008

Há 81 anos faleceu ministro Viveiros de Castro

O consumismo dos emergentes

"O Crime organizado na visão da Convenção de Palermo" - Editora Del Rey

Conspiração: conspiration ou conspiracy?

Esfaqueamento durante expediente é considerado acidente de trabalho pelo TST

Da impossibilidade de utilização de atos declaratórios interpretativos como fonte de obrigação tributária

Posse dos novos desembargadores indicados pelo Quinto Constitucional acontece sexta-feira no TJ/SP

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público

Pontuação: espaço antes?

Juiz federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, da Paraíba, é nomeado desembargador do TRF da 5ª região

Responsabilidade Pré-Contratual

Porandubas nº 139

"Fontes do Direito Tributário" - Editora Noeses

Resultado do Sorteio de obra "O Processo de Tiradentes"

Da natureza jurídica da cláusula penal e da astreinte

Causo

Não incide ICMS na operação de transporte interestadual de mercadoria destinada ao exterior, decide STJ