Arquivo do semana 05/05 à 11/05 de 2008

Para o STJ, ações de usucapião e de reintegração de posse podem seguir ao mesmo tempo

Cortesia com o chápeu alheio

"Direito Tributário" - Editora Premier Máxima

Procurador(ia), corregedor(ia) e defensor(ia)

PGFN - Portaria 320 - Dispõe sobre o Projeto Grandes Devedores - PROGRAN no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Teoria Geral da Mediação

Aula nº 89

Há 57 anos, faleceu o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Philadelpho Azevedo

O princípio da presunção de inocência

Porandubas nº 142

Sumariíssimo ou sumaríssimo?

Justiça decreta prisão preventiva de pai e madrasta de Isabella Nardoni

Casa da suplicação

"Direito Eleitoral" - Editora Del Rey

Lei 11.671 - Dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências

Usucapião de coisa móvel nas relações de consumo

J'Accuse !

"Legislação Penal Especial - Volume 2" - Premier Máxima Editora

Faleceu o ex-senador Artur da Távola