Arquivo do dia 06/05 de 2008

Publicada Lei que prorroga o contrato das atuais franquias dos Correios

Para o TST, em recursos via correio, o que vale é a data de protocolo

Operação Santa Teresa - Justiça aceita denúncia do MPF/SP contra investigados pela Operação da PF

PGFN - Portaria 320 - Dispõe sobre o Projeto Grandes Devedores - PROGRAN no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Colegas e advogados da Justiça Eleitoral homenageiam ministro Marco Aurélio em sua última sessão como presidente do TSE

Divorciada consegue no STJ assegurar recebimento de pensão devido ao falecimento de seu pai

TJ/MT - Seguradora tem que notificar cliente antes de rescindir contrato

STJ mantém absolvição de Zélia Cardoso de Mello

Liminar para reconhecimento de atenuante feita pela defesa de Suzane Von Richthofen é negada no STJ

USP acata proposta da OAB/SP para criar curso sobre direito das pessoas com deficiência

OAB/SP faz homenagem aos 200 anos do judiciário brasileiro

Afiliada da rede Bandeirantes é condenada ao pagamento dos direitos autorais pela execução/radiodifusão de obras musicais

Pauta da 421ª da Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Praça René Thiollier

Lançamento de obra "Direito Processual Desportivo"

Lançamento de obra "Consumidor e Profissional - Contraposição Jurídica Básica"

Resultado de Sorteio de obra "Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho"

A nova súmula vinculante e a base de cálculo do adicional de insalubridade

Assassinato de Isabella Nardoni ganha ares de romance policial

Transportador e proprietário

O silêncio do violão sorriso de Chico Soares, o Canhoto da Paraíba

Teoria Geral da Mediação

A união estável e seus diferentes estágios

Aula nº 89