Arquivo do dia 08/05 de 2008

Celeridade processual - STF já editou seis Súmulas Vinculantes

STF decide que não é obrigatória defesa elaborada por advogado em processo administrativo disciplinar e aprova sua 5ª Súmula Vinculante

STF aprova nova súmula vinculante sobre o pagamento de valor inferior ao salário mínimo para os jovens que prestam serviço militar obrigatório

STF suspende julgamento de processo sobre fechamento de empresa de cigarros

Decisão do TRT mineiro sobre alienação judicial atropela - segundo leitor - várias garantias constitucionais

Para o TRF da 2ª região, retenção em porta-giratória de agência bancária não dá direito a danos morais

Em MG, primeira mulher recebe tornozeleira de monitoramento

Corte Especial do STJ decide que é da competência da Terceira Seção julgar dissídios coletivos de greve de servidores públicos

Vagas no STJ (2 de TJs e 1 de MP)

Vaga no STJ da OAB

Portaria do TRT da 12ª região divulga lista dos candidatos classificados em Concurso Público

Circular 3.384 - Estabelece o período de entrega da declaração de bens, direitos e valores possuídos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País

Resolução autoriza a adequação dos livros escolares de ensino fundamental e médio às mudanças implementadas pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa

Justiça decreta prisão preventiva de pai e madrasta de Isabella Nardoni

Comissão de Assuntos Tributários da OAB/SP apresenta estudo sobre o projeto de reforma tributária

Escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault amplia quadro societário

Conad entrega prêmio Luta pela Igualdade Racial

OAB/SP vai apoiar família de Dorothy Stang

Advogados comentam o novo mercado de atuação para os escritórios : a advocacia de volume

AASP, OAB/SP, AATSP e Amatra/SP unem forças para ampliação da estrutura do TRT/SP

Há 53 anos faleceu o ministro Ataulpho de Paiva

Resultado de Sorteio de obra "Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante"

Casa da suplicação

Brasil alcança o patamar de Investment Grade

O futuro do Brasil e a advocacia empresarial

"Direito Eleitoral" - Editora Del Rey