Arquivo do dia 19/10 de 2009

5ª turma do STJ - Servidor público não pode ser punido por ter sido vítima de estelionato

José Antonio Dias Toffoli será o 162º ministro na história do STF

STJ - Em pedido de desconstituição de paternidade, vínculo socioafetivo prevalece sobre verdade biológica

Ação penal contra pessoa jurídica por crime ambiental exige imputação simultânea da pessoa física responsável

Trânsito em São Paulo fica prejudicado com a tradicional Peruada

Foi comemorado ontem o centenário de nascimento do mestre Norberto Bobbio

Praetorium busca investidores em todo o Brasil para credenciamento de unidades franqueadas

OAB/SP E AASP realizam nova reunião com TJ/SP para instituir as férias forenses

Resultado do sorteio da obra "Solidariedade e Responsabilidade - o tratamento jurídico dos efeitos da criminalidade violenta no transporte público de pessoas no Brasil"

Embriaguez ao volante (art. 306 do CTB): um erro atrás do outro

Infidelidade com o domicílio eleitoral e com os eleitores

A família além dos mitos

Os regimes de prisão e sua tradução em inglês