Arquivo do dia 22/10 de 2009

Mantida condenação do jornalista Juca Kfouri por crítica contra presidente da CBF

3ª turma do STJ - Mãe ganha direito de pedir em nome próprio alimentos em favor de filhos

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Juiz João Alves da Silva foi escolhido desembargador do TJ/PB

Dilermando Mota é o novo desembargador do TJ/RN

TJ/PB - Pleno escolhe o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho para vaga no TRE

TJ/SP - Fórum João Mendes instala cartão de ponto digital

Câmara aprova transferência de depósitos judiciais para a Caixa

Câmara aprova nível superior para professor de ensino básico

Senado - Conselhos tutelares poderão receber bens apreendidos pela União

TJ/RJ - Sendas indeniza cliente por se negar a fornecer gravação de circuito interno

TJ/MG - Justiça proíbe banco de oferecer seguro

TST - Laudo pericial feito por fisioterapeuta não prova doença profissional

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 22/10

CNMP regulamenta o trâmite de remoção por interesse público

STJ rejeita parcialmente denúncia contra desembargadores do TRF da 3ª região

6ª turma do STJ - Todo aquele que participou de missões durante a 2ª Guerra é ex-combatente

TJ/RS - Banco não responde por vazamentode senha no computador do cliente

Quinto perfil das Sociedades de Advogados de MG

Lei Maria da Penha : uma lei que "pegou", afirma promotora paulista

Direito GV divulga Índice de Confiança na Justiça do terceiro trimestre de 2009 hoje

Lançamento de obras da Editora Fórum

Lançamento da obra "Código das Famílias Comentado"

OAB/SP divulga locais de prova da segunda fase do exame unificado de domingo

Resultado do sorteio da obra "A Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova"

E a turma bate palmas!

Responsabilidade Civil dos estacionamentos

Supostas ilegalidade de determinadas penalizações que estão sendo aplicadas pela COVISA, órgão da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo

Genéricos

Curso de Direito Administrativo - Parte Introdutória, Parte Geral e Parte Especial